O general no seu labirinto
Claudia López
Diz o Presidente que o objectivo da purga no Exército é dar uma mensagem clara que não haverá tolerância para com a violação de direitos humanos para justificar os resultados e ganhar reconhecimentos da política de segurança democrática. Para que a purga realizada e essa mensagem não passe de um assobiar para o lado, deve mudar a doutrina civil de segurança democrática e comando do Exército.
Os militares são uma instituição hierárquica e subordinada à doutrina e ao comando civil. A doutrina civil de segurança democrática ordenou à Força Pública que pagasse toda a colaboração civil que produzisse resultados, que medisse os resultados em baixas e anotassem as baixas para conceder benefícios. Só a partir do ano passado, fruto da enorme pressão internacional, o Ministério da Defesa modificou parcialmente a doutrina, privilegiando desmobilizados e capturados em vez de baixas. Tudo o mais não foi adaptado de acordo com a modificação, nem os procedimentos e controlos para assegurar que se aplicava a nova doutrina no terreno. Se o estivesse, não estávamos a desenterrar centenas de jovens vilmente assassinados para que o Exército relatasse resultados e os seus soldados e comandantes recebessem gratificações.
A mensagem presidencial também perde credibilidade se o general Mário Montoya [1] continuar a comandar o Exército. Nenhum outro general promoveu e foi mais beneficiado com «as mortes em combate» que Montoya. São conhecidas as suas intervenções, públicas e privadas, em que exigia mortos como resultados. Sob o comando de Montoya, as notícias falsamente positivas triplicaram, bem como as investigações por iniciativa das Procuradoria civil e militar, não por solicitação do general nem dos seus chefes civis.
Relatório de 23 set 1991
Dizem que este general se mantém por que é o herói da «Operação Xeque». Se é assim, a mensagem é errada e a justificação continua em vigor: como salvou a vida de 15 ilustres sequestrados das FARC, justifica-se que tenha permitido o assassínio de centenas de colombianos menos ilustres, cometidos por homens sob o seu comando. De acordo com essa lógica, as violações justificam-se se forem compensados por golpes nas FARC. O problema é que essa lógica tem centenas de cadáveres a pesar-lhe em cima que, de forma alguma se justificam. As execuções extrajudiciais não foram de civis que foram involuntariamente dados como baixas em combate, mas de crimes deliberados, à margem de combates e com um padrão sistemático: Jovens recrutados por civis (a maioria ex-paramilitares, que puderam receber recompensa pela sua colaboração), entregues vivos aos militares e depois exibidos mortos como baixas em combate, graças aos quais os militares obtiveram lucros.
Os generais retirados do serviço pelo Presidente, foram-no por faltas e irregularidades no seu comando e controlo. Presentemente, o general Montoya tem sob o seu comando 2.878 membros da Força Pública a serem processados disciplinarmente por homicídio de pessoas, e mais 763 que estão ligados penalmente por falsas informações, em que contabilizavam, até agora, 1.137 vítimas. Se o general Montoya tem responsabilidade penal, por acção ou omissão destes factos, é coisa que cabe à Procuradoria determinar, mas a sua responsabilidade como Comandante do Exército não pode ser iludida, nem por ele nem pelo seu Comandante-Chefe [2], que é aquém cabe exigi-la.
Não tem qualquer cabimento que o Presidente e a doutrina de segurança democrática continuem a recusar reconhecer as vítimas dos crimes de agentes do Estado, como as execuções extrajudiciais e as inverdades falsamente positivas, e a garantir-lhes verdade, justiça e reparação. Uribe deve recordar que a Colômbia como Estado terá de responder por todos estes crimes, nacional e internacionalmente, e terá de demonstrar que fez TUDO o que estava ao seu alcance para evitar que estes factos ocorressem, para julgar os culpados e proteger as vítimas. Negar ou discriminar as vítimas, amparar alguns responsáveis e não corrigir doutrinas e procedimentos que incentivam indirectamente às violações não são a melhor defesa.
Nortas do Tradutor:
[1] O general Mario Montoya, cuja figura se tornou internacionalmente conhecida por ter sido quem recebeu Ingrid Bettancourt à saída do helicóptero, foi, entretanto, obrigado a demitir-se pela pressão da opinião pública colombiana, de que este artigo é exemplo. O seu nome volta à ribalta pelas piores razões.
[2] Refere-se a Álvaro Uribe Velez, o narcotraficante Presidente da República da Colômbia.
Tradução de José Paulo Gascão
