CARTA ÀS TESES DO PCB
Lincoln Penna
Rio, 02 de Julho de 2009
Prezado Camarada Ivan
Li as Teses do PCB com entusiasmo. Escritas numa linguagem clara e precisa, o que facilita o entendimento e as eventuais críticas do observador interessado em interagir com os quadros deste partido de tantas glórias, sempre na defesa da classe operária e dos interesses nacionais. Gostaria de ressaltar, de início, duas observações positivas: a quebra da lógica do etapismo, cuja herança vem desde o VI Congresso da Internacional Comunista (IC), quando foi sustentado, em fins dos anos de 1920, que os países de passado colonial não poderiam adotar a perspectiva de uma revolução socialista antes de completarem as tarefas históricas com vistas a realizarem plenamente as relações capitalistas de produção nesses territórios. E ao longo da trajetória do partido essa premissa se tornou quase insubstituível nos documentos orgânicos e nas declarações políticas dos comunistas. Anos antes, é preciso dizer, Stálin proclamara a tese da revolução num só país, redirecionando o papel da IC de órgão promotor da revolução mundial para instrumento de defesa da Revolução Bolchevique, em face das dificuldades por que passava a Grande Revolução de Outubro de 1917.
A outra observação positiva é a da luta anticapitalista, aplicada aos tempos atuais, algo que precisa ser cada vez mais proclamado como uma necessidade da humanidade como um todo. A crescente manifestação a favor da preservação do meio ambiente profundamente afetado pela ação poluidora e devastadora dos interesses de uma exploração predatória do nosso eco sistema planetário é, indiscutivelmente, uma clara demonstração de como tem se expandido a consciência ecológica na direção certa, a de identificar os capitalistas de toda sorte, agentes dessa ação. Essa atitude de identificar o capitalismo e as práticas capitalistas como o obstáculo a ser combatido foi escamoteado exatamente em função das etapas da revolução. Ora, se a revolução não era socialista, como sustentavam os etapistas, os obstáculos a serem removidos seriam as estruturas que emperrariam o desabrochar pleno das relações capitalistas de produção. Assim, o latifúndio e o imperialismo apareciam como responsáveis por todos os males, e o modo de produção que os embalavam, o capitalista, era colocado num plano secundário.
Contudo, tenho algumas observações adicionais a fazer.
Uma das questões refere-se ao papel mesmo da revolução nos nossos tempos. O caráter anticapitalista que deve orientá-la coloca um problema. Como desenvolvê-la no plano de uma formação social isolada, portanto nacional? O sentido anticapitalista e, portanto, socialista, implica na absoluta necessidade de tornar internacional qualquer processo radical de ruptura com o domínio do grande capital. Por outro lado, a direção desse processo revolucionário deve obedecer a forças que constituem o mundo do trabalho cada vez mais diversificado. Essa situação não dilui o peso do proletariado, mas amplia a sua configuração como classe no processo de produção igualmente ampliado pela expansão da tecnologia e das novas ocupações surgidas pela intensidade da produção.
E o sentido anticapitalista põe em discussão a necessidade de se redefinir a democracia, cujos limites políticos e institucionais acabam tornando-a subordinada ao capitalismo impedindo, assim, a ampliação de sua dimensão social, única possibilidade para a implantação verdadeira de uma sociedade radicalmente democrática. A convivência da democracia burguesa com o capitalismo não interessa aos que vivem excluídos dos bens criados pelo trabalho. A reconquista das liberdades democráticas no passado recente correspondeu a um momento de luta contra o regime autoritário no Brasil e em outras sociedades submetidas à ditadura das classes dominantes antipovo. Contudo, essa situação se encontra superada e a perspectiva é de se alcançar seu mais completo horizonte, a democracia igualitária, o comunismo, como objetivo maior e duradouro da História da Humanidade.
Cabe uma última reflexão. Para se chegar a esse patamar do igualitarismo radical, da sociedade sem classe, é imprescindível a existência de uma etapa socialista nos moldes de uma ditadura da classe operária, mesmo ampliada pela multiplicidade de sua representação, presentemente? Ou numa revolução de dimensões mundiais, cujo processo caberá a cada povo implementar em seus espaços nacionais, essa etapa socialista, também passaria a ser dispensada, uma vez removidas as resistências das classes representativas dos interesses do capital?
E mais. Com travar a batalha ideológica que produziu uma consciência da acumulação do dinheiro por parte dos cidadãos, cada vez mais alheios e distantes do altruísmo e da fraternidade universal, e ansiosos pelo ganho a qualquer custo e preço, submetidos à lógica do capital profundamente impregnado em suas vidas.?
Não tenho respostas para essas e muitas outras questões, mas perguntas. Espero que elas sejam instigantes, porque, como dizia Paulo Freire, o grande educador popular, a pergunta é sempre mais importante que as respostas. Elas nos ajudam a pensar e nos obrigam a estarmos atentos à realidade mutante e, por isso mesmo, repleta de desafios. Vencê-los é uma tarefa revolucionária.
Um afetuoso abraço do
Lincoln Penna
