Fiscalizar o REUNI?

Debater e combater o REUNI!

Dario da Silva

Há quem defenda que devemos “fiscalizar” o REUNI, com base no argumento de que “uma vez implantado não há o que fazer que não seja fiscalizar”. Com esse método devemos nos resignar com o capitalismo, pois já está implantado, agora nos resta fatalmente uma posição política reformista, conservadora… Examinemos mais de perto o argumento.

Um projeto de universidade e mesmo de sociedade baseado na necessária superação da propriedade privada dos meios de produção então precisaria primeiro perguntar se já está implantado, ou seja, o que não exite não tem possibilidade ou viabilidade de vir a ser… Os utopistas e os idealistas de toda ordem ficariam indignados, argumentando o direito de sonhar!

Vamos com calma, confrontemos não a idéia com o real, mas primeiro real com real (partes e momentos da totalidade), ou seja, tomemos este “implantado” real não como um dogma, em si, mas como ele se desenvolveu, com gênese e processo. O REUNI (Decreto do MEC, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não pode ser tomado pela miopia institucionalista, pois estaríamos tomando a aparência pela essência. A suposta reforma que o governo Lula institucionalizou é na verdade a manifestação particular brasileira de uma reestruturação mais geral, orquestrada pelo Banco Mundial a serviço da novo padrão de acumulação de capital. As mudanças não se limitam à construção de prédios, elas são principalmente novas relações sociais (professores 20 horas, por exemplo, novas bolsas e etc…), onde a hegemonia capitalista fica fortalecida com relação à posição anterior.

Na Europa o Tratado de Bolonha, que por sua vez está ligado à Declaração de Sorbone, foi o consenso burguês prévio sobre o conjunto de medidas que transformaram universidades européias para torná-las mais adequadas a acumulução de capital, cobrando mensalidades,  alterando os currículos e uma série de outras mudanças para formar uma força de trabalho que responda às novas necessidades do capital. A implementação do REUNI não é uma “peculiaridade brasileira”, larguemos o óculos neokantiano de Weber (cuja manifestação mais fulgar se limita a dizer, “mas aqui é diferente”) e atentemos para a realidade de que é diferente e igual ao mesmo tempo, que é a manifestação concreta de uma totalidade, ou seja, é a manifestação brasileira do desenvolvimento do capitalismo como um todo. O capitalismo não é um prédio, é uma modo de produção, que possui forma (relações sociais) e conteúdo (forças produtivas – pessoas e meios de produção), esse modo de produção para seguir existindo, precisa revolucionar-se, mudar tudo para ficar tudo como está, reformar a universidade para seguir sendo uma universidade a seu serviço. O REUNI não existia, no início dessa década era só um potência, algo que poderia vir a ser, hoje é realidade, um conjunto de mediadas que na essência impedem uma reforma universitária em troca de algumas concessões, é o “bolsa família” da universidade pública.

A realidade não se guia pelo dogma da estática. Assim como algo que não existe pode passar a existir, algo que existe pode deixar de existir e digo mais, a realidade é movimento:

“Existe um movimento contínuo de crescimento das forças produtivas, de destruição de relações sociais, de formação das idéias: o único imutável é a abstração do movimento: mors immortalis” (K. Marx, Miséria da Filosofia)

A implementação do REUNI não foi automática, as mudanças são fruto da contradição interna ao modo, só foram bem sucedidas por conta do momento atual da luta de classes, favorável à burguesia, inclusive dependeu da composição do bloco conservador hoje na gerência do estado, que conta com a participação da pequena burguesia política – ou social democracia retardatária (PT e seus satélites, como PCdoB) – para vencer a resistência dos trabalhadores em geral e seus aliados, em especial o movimento estudantil, que hoje vive uma apatia desoladora, desorganizado na base, criando condições para que sua entidade histórica aparelhada por uma direção francamente oportunista que a transformou em correia de transmissão do governo Lula.

A ação do bloco conservador dentro e fora do governo, a situação de recuo da classe trabalhadora e a desorganização do ME foram condições sem as quais o REUNI não existiria. Das condições existentes e da luta de classes é que depende a implementação deste ou daquele projeto, dentro e fora do “espaço eleitoral”. Tal projeto conservador de imutável nada tem e é equivocado reduzí-lo a um prédio ou curso novo que abriu. Não se pode deixar enredar pela falsa idéia de que combater o REUNI é fechar os curso abertos por ele ou destruir prédio por ele erguidos. Isso equivale ao noivo que ao chagar em casa, após a cerimônia do casamento, proibe a noiva de tirar o vestido, com o argumento de que se ela assim o fizer, ele perderá a esposa, isso é tomar o superficial pelo essencial!

O REUNI não é um prédio, nem é algo eterno. Mas não se pode apresentar uma solução que supera o REUNI sem que se faça a crítica deste, que se estude mais aprofundadamente essa restruturação. Sem crítica, criamos solo fértil para soluções conservadoras, como a “fiscalização do REUNI”.

Na perspectiva de uma projeto de universidade articulado com a superação da propriedade privada, o REUNI deve ser combatido e superado pela universalização do ensino universitário gratuito, de qualidade e a serviço da população e não da acumulação de capital. Combater o REUNI não é derrubar pédios e fechar cursos, é denunciar a distribuição de migalhas para para impedir a universalização da formação e, principalmente, lutar para conseguir tal mudança.

Debater e combater o REUNI e NÃO meramente fiscalizá-lo, esta é a posição de quem defende uma Universidade Popular!

Considerações sobre a SOCIAL-DEMOCRACIA DEMOCRACIA RETARDATÁRIA ou PEQUENA BURGUESIA POLÍTICA

Dario da Silva*

No exercício de capturar as determinações essenciais de uma fração do bloco conservador, hoje administrador do grande comitê de nagócios da burguesia no Brasil, surgiu uma polêmica em torno da categoria que melhor expressa o destacamento “ex-operário”:

Pequena burguesia política, social-democracia retardatária, operadores políticos parasitários. Com base no 18 Brumário:

Quebrou-se o aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. Assim surgiu a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa combinação, continha, além de alguns figurantes tirados da classe operária e de alguns socialistas sectários, os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais fortes numericamente. Em verdade, ela se tinha modificado no curso do desenvolvimento, com a classe que representava. O caráter peculiar da social-democracia resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia. Só que não se deve formar a concepção estreita de que a pequena burguesia, por princípio, visa a impor um interesse de classe egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as condições especiais para sua emancipação são as condições gerais sem as quais a sociedade moderna não pode ser salva nem evitada a luta de classes. Não se deve imaginar, tampouco, que os representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas destes últimos. Segundo sua formação e posição individual podem estar tão longe deles como o céu da terra. O que os toma representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida, de que são consequentemente impelidos, teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse material e a posição social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de uma classe e a classe que representam. (O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, Cap. III. Karl Marx)

Edmilson Costa, observa muito bem as litimitação do PT logo na infância, não se manteve o mesmo, metamorfoseou-se, porém o passado idílico está longe da história e próximo da apologia:

Por que Golbery permitiu o surgimento do PT? Primeiro, porque sabia que o PT não representava um perigo para o regime capitalista, apesar da fraseologia esquerdista. Mesmo formado a partir das lutas operárias, desde o nascimento seus contatos internacionais eram com a social-democracia européia, que lhe concedeu vultosas verbas, em forma de bolsas para militantes e convênios para projetos políticos, de forma a que pudesse implantar sua organização e afastar dos comunistas qualquer possibilidade de influência junto aos trabalhadores. A social-democracia deslocou quadros da para o Brasil, visando assessorar na organização do PT, fortalecendo os vínculos políticos e econômicos. Com sua vasta experiência internacional na disputa com os comunistas, a social-democracia apostou no longo prazo e terminou conseguindo o que desejava. (A tragédia da social-democracia retardatária no Brasil. Edmilson Costa)

Dentro da mesma linha de raciocínio, Rodrigo Fonseca lança mão do conceito de “operadores políticos parasitários”:

… operadores políticos parasitários que desarmam o proletariado para a luta de classes, representando (juntamente a outros setores) as posições burguesas no interior da classe… (As potencialidades históricas e políticas da opção por uma Frente Anticapitalista hoje. Rodrigo Oliveira Fonseca).

Já Renato Nucci propõe: “burocracia sindical e partidária ou de aristocracia operária” (ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS BUROCRACIAS SINDICAIS E PARTIDÁRIAS. Renato Nucci Junior).

O debate está em andamento, mas algumas questões podemos ser precisadas:

1. Essa fração de classe opera fundos de pensão, mas não é proprietária desses capitais, pelo menos não majoriatária, embora sua renda se distancie consideravelmente da média salarial, de modo que não pode ser identificada com a burguesia propriamente dita;
2. Ocupa grande parcela da burocracia sindical e distanciou-se da base dessas instituições com muita rapidez, processo ainda não encerrado, mas com delineamentos claros;
3. Essa direção do aparato lhe permite sustentação política;
4. É parte integrante do bloco conservador não como mero acessório, mas com aliada que permite a continuação por outros meios do projeto deixado pelo governo FHC, ao qual dá seqüência de maneira mais eficiente e talvez da única forma que tal projeto pode se reproduzir.

Para fechar:

“Finalmente, em vez de ganhar forças com o apoio do proletariado, o partido democrático infectara o proletariado com sua própria fraqueza e, como costuma acontecer com os grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a satisfação de poder acusar o “povo” de deserção, e o povo a satisfação de poder acusar seus dirigentes de o terem iludido (…) Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e de seus representantes democráticos não passam de tentativas de intimidar o adversário. E quando se vêem em um beco sem saída, quando se comprometeram o suficiente para tornar necessário levar a cabo suas ameaças, fazem-no então de maneira ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objetivo, e tenta encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim que a luta tem que começar; os atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como um balão furado. (…) Mas o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus próprios recursos de maneira demasiado crítica. Tem apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência, então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um imprevisto estragou desta vez a partida. Haja o que houver, o democrata sai da derrota mais humilhante, tão imaculado como era inocente quando entrou na questão, com a convicção recém-adquirida de que terá forçosamente que vencer, não porque ele e seu partido deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas, pelo contrário, porque as condições têm que amadurecer para se porem de acordo com ele.” (O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, Cap. III. Karl Marx)

Aqui é irresitível a comparação a social-democracia retardatária,  a qual afirmava aos quatro ventos até há pouco tempo que “as condições tem que amadurecer” e sua “satisfação de poder acusar o ‘povo’ de deserção”.

*Militante da Base Manuel Alves Ribeiro.

A base material (social) da crítica da economia política

Salvador Dali

O que é a ciência proletária? Ou em outras palavras que é a crítica da economia política?

O desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã fecha, portanto, a porta aqui a todo o aperfeiçoamento original da Economia «burguesa», mas não à sua crítica. Na medida em que tal crítica representa, em geral, uma classe, só pode representar a classe cuja vocação histórica é o revolucionamento do modo de produção capitalista e a final abolição das classes — o proletariado.

A Economia Política permaneceu na Alemanha até à hora presente uma ciência estrangeira. Gustav von Gülich, em Geschichtliche Darstellung des Handels, der Gewerbe usw. [Exposição Histórica do Comércio, da Indústria, etc], nomeadamente nos dois primeiros volumes da sua obra editados em 1830, tinha já em grande parte debatido as circunstâncias históricas que entre nós tratavam o desenvolvimento do modo de produção capitalista e, portanto, também a construção da sociedade burguesa moderna. Faltava, pois, o solo vivo da Economia Política. Ela foi importada como mercadoria acabada de Inglaterra e de França; os seus professores alemães permaneceram alunos. A expressão teórica de uma realidade alheia transformou-se nas suas mãos numa colecção de dogmas, por eles interpretados no sentido do mundo pequeno-burguês que os circundava e, portanto, mal interpretados. Tentou-se dissimular o sentimento não totalmente reprimível de impotência científica e a inquietante consciência de se ter de ensinar num domínio de facto alheio com o aparato de uma erudição histórico-literária ou com a mistura de um material alheio, tirado das chamadas ciências cameralísticas^(3*), uma salada de conhecimentos por cujo purgatório o esperançado^(4*) candidato à burocracia alemã tinha de passar.

Desde 1848 a produção capitalista desenvolveu-se rapidamente na Alemanha e faz já, hoje em dia, florescer a vigarice. Mas o destino permaneceu igualmente adverso para os nossos especialistas. Enquanto se podiam entregar imparcialmente à Economia Política, faltavam na realidade alemã as condições económicas modernas. Assim que estas condições vieram à existência, aconteceram em circunstâncias que não mais permitiam o seu estudo imparcial dentro do horizonte burguês. Na medida em que é burguesa — isto é, [na medida em que] apreende a ordem capitalista, não como etapa histórica transitória de desenvolvimento, [mas] inversamente, como figura absoluta e última da produção social —, a Economia Política só pode permanecer ciência enquanto a luta de classes permanecer latente ou se revelar apenas em fenómenos isolados.

Tomemos a Inglaterra. A sua Economia Política clássica ocorre no período da luta de classes não desenvolvida. O seu último grande representante, Ricardo, torna, por fim, conscientemente a oposição dos interesses de classe, do salário e do lucro, do lucro e da renda fundiária, ponto de arranque das suas investigações, ao apreender esta oposição ingenuamente como lei natural da sociedade. Porém, com isto, a ciência burguesa da Economia tinha também alcançado a sua barreira intransponível. Ainda em vida de Ricardo, e em oposição a ele, a crítica fez-lhe face na pessoa de Sismondi^(5*).

O período seguinte, de 1820-1830, assinala-se na Inglaterra por uma vitalidade científica no domínio da Economia Política. Foi o período tanto da vulgarização e difusão da teoria de Ricardo como da sua luta contra a velha escola. Travaram-se brilhantes torneios. O que então foi feito é pouco conhecido no continente europeu, uma vez que a polémica está em grande parte dispersa por artigos de revista, escritos de ocasião e folhetos. O carácter imparcial desta polémica — apesar da teoria de Ricardo excepcionalmente já servir também de arma de ataque contra a economia burguesa — explica-se pelas circunstâncias do tempo. Por um lado, a própria grande indústria estava apenas a sair da sua infância, como fica já demonstrado pelo [facto] de que só com a crise de 1825 ela abre o ciclo periódico da sua vida moderna. Por outro lado, a luta de classes entre capital e trabalho permanecia confinada ao plano recuado — politicamente, pela discórdia entre os governos e os feudais agrupados em torno da Santa Aliança^[N47] e a massa do povo conduzida pela burguesia; economicamente, pela querela do capital industrial com a propriedade fundiária aristocrática, que, em França, se escondia por detrás da oposição da propriedade de parcelas e da grande propriedade fundiária e que, na Inglaterra, rebentou abertamente desde as leis dos cereais^[N33]. A literatura da Economia Política em Inglaterra durante este período faz lembrar o período de tempestade [Sturm und Drangperiode] económica em França depois da morte do Dr. Quesnay, mas apenas como um Verão de S. Martinho faz lembrar a Primavera. Com o ano de 1830 sobreveio a crise de uma vez por todas decisiva.

A burguesia, em França e Inglaterra, tinha conquistado o poder político. Daí em diante a luta de classes ganhou, praticamente e teoricamente, formas mais e mais declaradas e ameaçadoras. Dobrou a finados pela Economia burguesa científica. Não mais se tratava agora [de saber] se este ou aquele teorema era verdadeiro, mas de se era útil ou prejudicial ao capital, cómodo ou incómodo, de se era ilegal ou não. Para o lugar da pesquisa desinteressada passou o pugilato profissional pago, para o lugar da investigação científica imparcial a má consciência e a má intenção da apologética. Entretanto, mesmo os importunos tratadinhos, que a Anti-Corn-Law League^(6*), com os fabricantes Cobden e Bright à cabeça, deitou ao mundo, ofereceram, se não um interesse científico, por certo que um interesse histórico pela sua polémica contra a aristocracia proprietária de terras. A legislação de comércio livre^[N54] desde Sir Robert Peel também arrancou à Economia vulgar este último aguilhão.

A revolução continental de 1848 repercutiu-se também em Inglaterra. Homens que ainda reivindicavam um significado científico e que queriam ser mais do que meros sofistas e sicofantas das classes dominantes procuraram pôr em harmonia a Economia Política do capital com as reivindicações do proletariado, que agora já não era possível ignorar. Daí um sincretismo sem espírito, que John Stuart Mill melhor representa. É uma declaração de bancarrota da Economia «burguesa» que o grande sábio e crítico russo N. Tchernichevski, na sua obra Esboço da Economia Política segundo Mill, já magistralmente esclareceu.

Na Alemanha, o modo de produção capitalista chegou, portanto, à maturidade, depois do seu carácter antagónico se ter revelado já ruidosamente em França e Inglaterra através de lutas históricas, enquanto o proletariado alemão já possuía uma consciência teórica de classe mais decidida do que a burguesia alemã. Por isso, logo que uma ciência burguesa da Economia Política parecia aqui tornar-se possível, havia-se de novo tornado impossível.

Nestas circunstâncias, os seus porta-vozes dividiram-se em duas fileiras. Uns — gente esperta, ávida de ganho, prática — agruparam-se em torno da bandeira de Bastiat, do representante mais chão e, portanto, mais famoso da apologética económica vulgar; os outros, orgulhosos da dignidade professoral da sua ciência, seguiram J. St. Mill na tentativa de conciliar o inconciliável. Tal como no tempo clássico da Economia burguesa, os alemães também permaneceram no tempo do seu declínio meros alunos, repetidores e seguidores, pequenos vendedores ambulantes do grande negócio estrangeiro.

O desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã fecha, portanto, a porta aqui a todo o aperfeiçoamento original da Economia «burguesa», mas não à sua crítica. Na medida em que tal crítica representa, em geral, uma classe, só pode representar a classe cuja vocação histórica é o revolucionamento do modo de produção capitalista e a final abolição das classes — o proletariado.

FONTE: http://www.marxists.org/portugues/marx/1873/01/24.htm

Honduras e a SIP

Por: Atilio A. Boron

O prolongamento da crise em Honduras não tem um efeito neutro, pois joga a favor dos golpistas. O repúdio e o isolamento universais não impressionam os usurpadores. Muito pelo contrário: confirmam sua visão paranóica de um mundo dominado por comunistas, subversivos e revolucionários que conspiram sem cessar para frustrar sua patriótica iniciativa. Tanto os militares como os civis hondurenhos golpistas compartilham esse delírio que continua sendo alimentado, dia após dia, pelo Pentágono, pela CIA e boa parte do establishment político do império, para os quais a guerra não terminou nem vai terminar jamais.

Guerra sobretudo contra esse imenso e inesperado movimento social que se tem posto em marcha a partir do golpe e que ultrapassa ampla – e talvez irreversivelmente – os estreitos marcos da mal chamada “democracia representativa” em Honduras. Bastou que Zelaya pretendesse honrar essa fórmula para que a santa aliança abandonasse em tropel as cavernas e saísse à batalha: ali se juntaram, para unir forças, os representantes militares e políticos do império com a corrupta oligarquia local, a perversa hierarquia da Igreja Católica, as diversas frações do patronato e o poder midiático que este conglomerado de riqueza e privilégio controla em seu entorno, fazendo da liberdade de imprensa uma farsa sangrenta.

Não é casualidade que o sítio da internet da benemérita Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), sempre tão atenta diante de tudo o que acontece com os meios de comunicação em Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, ocultou descaradamente o que está acontecendo em Honduras. A resolução mais importante sobre o tema dos meios de comunicação, adotada em 24 de julho, é uma condenação… ao presidente Rafael Correa, por apoiar “incessante clima de confrontação e injúrias contra jornalistas, proprietários de meios de comunicação e suas empresas” Nenhuma palavra sobre Gabriel Fino Noriega, jornalista hondurenho da Rádio Estelar, assassinado por forças paramilitares, como informa a Missão da ONU enviada para investigar a situação dos direitos humanos em Honduras.

A mesma delegação comprovou que Tegucigalpa, Canal 36, Rádio TV Maya e Rádio Globo foram militarizadas, constatando-se também o assalto a diversas sedes de meios de comunicação e ameaças de morte contra jornalistas, o bloqueio de suas transmissões ou a interceptação telefônica e o bloqueio de seu acesso à internet. A missão também confirmou o metralhamento da cabine de transmissão da Rádio Juticalpa, em Olancho, e as ameaças de morte feitas contra jornalistas como o diretor do diário El Libertador, Johnny J. Lagos Enríquez e o jornalista Luis Galdanes.

Na cidade de Progresso, os militares silenciaram as transmissões de Rádio Progresso, sendo hostilizado seu diretor o sacerdote jesuíta Ismael Mareno, e detido temporariamente um de seus jornalistas enquanto outros recebiam ameaças de morte. Outro caso é o do Canal 26, TV Atlântida, cujo diretor declarou ante a missão da ONU que os militares ordenaram aos meios de comunicação do Estado que estes deveriam abster-se de transmitir outras versões ou informações que não emanassem do governo de fato.

Ante a agressão sofrida pelos jornalistas da Telesur e Venezuelana de Television – sem cujo valente trabalho o mundo jamais haveria acompanhado o que ocorreu em Honduras – a SIP se limitou a emitir um tímido comunicado lamentando os fatos; em troca, emitiu uma resolução dura contra Correa.

Seria muito longo enumerar todas as violações à liberdade de imprensa e dos direitos humanos, à parte do assassinato de Noriega, que passaram desapercebidas frente os atentos censores da SIP e seus doutrinários, Mario Vargas Llosa e a pandilha dos “mais-que-perfeitos idiotas latino-americanos”. Seu silêncio cúmplice revela a descompostura moral do império, suas permanentes mentiras e a impunidade com a qual se movem esses falsos defensores da “liberdade de imprensa”. E diante deste cenário, a Secretária de Estado Hillary Clinton se atreve a qualificar como imprudente o gesto de Zelaya de viajar à fronteira de seu país! Ao passo que seu porta-voz, Philip Crowley, advertia contra “qualquer ação que possa conduzir à violência” em Honduras.

Já falta muito pouco para que Washington comece a declarar que o verdadeiro golpista é Zelaya e que foi ele e não outro quem arrastou seu país a um caos de violência e morte. A promessa de novas negociações a cargo da Casa Branca só servirá para desfigurar ainda mais a verdade e inclinar o fiel da balança a favor dos golpistas e seus mandantes.

Traduzido por Dario da Silva.

FONTE: http://www.pcb.org.br/honduras17.htm

Manifesto do Congresso Unitário Popular da Esquerda Paraguai

Publicamos o texto integral do Manifesto aprovado no Congresso fundador da Frente de Esquerda no Paraguai, onde foi criado Espaço Unitário Popular para a “defesa e aprofundamento do processo democrático com a participação do povo”.

Congresso Unitário Popular* – 03.07.0

Em 20 de Abril de 2008, a grande maioria do povo paraguaio optou por iniciar uma profunda mudança política, social e econômica, em consonância com as mudanças democráticas, patrióticas e populares na América Latina. No entanto, setores conservadores estão determinados a fazer-nos crer que o verdadeiro significado da “mudança” é apenas a alternância no governo entre os partidos do sistema.

A mudança pela qual optou essa grande maioria popular no dia 20 de abril vai muito além de uma simples mudança de governo, estamos seguros de que marcou o início do fim de um processo de dominação que por mais de sessenta anos, liderado por uma camarilha de militares generais vende-pátria e dirigentes vendidos do Partido Colorado e outros setores colaboracionistas com o regime ditatorial.

A partir desta nova situação determinada pela vitória eleitoral contra o continuísmo, começa a abrir-se um cenário de disputas entre aqueles que se opõem a um processo de mudança e quem aposta na luta contra o autoritarismo e populismo, contra a corrupção e a impunidade, pela recuperação da soberania política e econômica, social, territorial e energética, dos nossos recursos naturais (como a água) e o nosso patrimônio cultural, pela implementação da reforma agrária integral, pela recuperação econômica com inclusão social e pelo aprofundamento da democracia com ampla participação popular para reorganizar o Estado a serviço do desenvolvimento nacional e os interesses de nosso povo.

Há nove meses do início da administração de Fernando Lugo e tendo em vista somente o anúncio de que tais questões fazem parte das demandas populares, a oligarquia e o conjunto da direita conservadora lançara uma campanha que visa imobilizar os progressistas e socialistas, com um plano antidemocrático.

Aqueles que incentivam conspirações e julgamentos políticos não têm outro propósito que não seja impedir o cumprimento das expectativas de mudança de nosso povo, porque eles sabem que é o primeiro passo para resolver as importantes mudanças estruturais de que o país necessita.

São os mesmos grupos da oligarquia e da burguesia que foram favorecidos pelo modelo corrupto que incentivou a impunidade dos grupos mafiosos, o enriquecimento fraudulento, amparou bancos e financeiras a serviço da mais ignóbil especulação, também os grandes latifúndios – símbolo do atraso e do poder da oligarquia – e a chamada “agricultura empresarial” e transnacional que usa e destrói os nossos recursos naturais, sem nenhum desenvolvimento social! São aqueles que nunca respeitam os direitos dos trabalhadores. Basta olhar para as estatísticas: 70% dos trabalhadores paraguaios não recebem os direitos previstos em lei.

É sabido que a questão do poder é o principal problema de todo processo transformador, de mudanças revolucionárias. Temos experiência amarga em nosso país. Desde a destruição da Paraguai independente pela Guerra da Tríplice Aliança, o poder sempre esteve nas mãos de uma minoria serviçal dos interesses estrangeiros. O povo foi excluído e os paraguaios foram relegados em sua própria terra. Seqüelas deste sistema sofremos até hoje.

O Paraguai precisa avançar para as mudanças profundas, um processo que só pode ser alcançado com o empurrão das forças populares, patrióticas e democráticas. Isto exige a mais ampla unidade das mais amplas forças sociais e políticas em torno de um programa que proponha avançar para mudanças reais e verdadeiras.

Este grande espaço de unidade, que começa em pontos coincidentes fundamentais, está disposto a desenvolver uma luta política contra a direita e os setores conservadores que se opõem à mudança ou buscam uma mudança de fachada para não tocar os grandes privilégios e as estruturas injustas vigentes. Essa direita está na direções políticas dos partidos tradicionais, que representam os interesses da oligarquia e são fiéis e submissos aos ditames do imperialismo norte-americano e das transnacionais.

Este Congresso Unitário Popular é o resultado de grandes lutas e experiências de nosso povo, é a maturação de um longo processo que tirou a vida de muitos lutadores pela democracia e pelos interesses populares. Este Congresso é um acontecimento transcendente, que mostra não só um avanço quantitativo, mas também cria condições favoráveis para a consolidação da unidade sobre um programa que propõe um governo para a grande maioria da sociedade, um governo para derrotar os interesses do grande capital local e internacional, que impede o desenvolvimento nacional: um governo dos trabalhadores, camponeses e todo povo.

No entanto, os objetivos de médio e longo prazo estão sendo desenvolvidos em cada conjuntura. A principal tarefa de hoje é a de exigir o cumprimento daqueles pontos essenciais do programa com que Fernando Lugo se comprometeu com nosso povo e do que até agora pouco ou nada tem feito. Afirmamos que nenhum desses pontos se levará adiante com base em acordos ou pactos com setores conservadores, sejam opositores ou oficialistas. As grandes mudanças serão resultado da ativa participação cidadã e popular.

Afirmamos que o processo que se iniciou no dia 20 de abril é independente deste ou de qualquer outro governo. É por isso que as maiorias populares estão dispostos a defender e avançar com um programa de mudanças que se levará adiante com unidade, mobilização e luta popular. Este espaço unitário de todas as forças dos trabalhadores, camponeses, indígenas, jovens, estudantes, mulheres, profissionais, intelectuais e impulsionará nossas lutas unitárias em torno dos seguintes pontos:

1°: Defesa e aprofundamento do processo democrático com a participação do povo. Para isso, é necessário lutar constantemente a favor da reorientação do papel do ESTADO, através da implementação de políticas públicas que contemplem as demandas sociais e que devem se refletir no Orçamento Geral de Gastos da Nação, a reorganização do Poder Judiciário cujos maiores expoentes, apesar da condenação geral do público, autoproclamam-se “imutáveis”. Ao mesmo tempo, os membros do Parlamento se escudam em suas jurisdições para defender grupos mafiosos, legislando a favor destes e contra os interesses do povo. A máfia e os setores que se opõem às mudanças se amparam e sustentam em toda a estrutura corrupta do sistema judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do aparato burocrático administrativo, policial e militar.

2°: A reforma agrária é a alavanca para produzir a grande mudança estrutural no Paraguai, empurrando a reorganização da propriedade da terra e da produção, com base em um plano estratégico de desenvolvimento que, por sua vez, represente uma ruptura com o padrão de dependência que levou à apropriação de nossos recursos naturais pelos grandes monopólios desde o fim da guerra do 70. Nesse sentido, afirmamos igualmente o direito dos povos indígenas às suas terras ancestrais e ao desenvolvimento de sua cultura.

3°: A recuperação da soberania nacional é absolutamente necessária para o avanço da estratégia de grandes mudanças. Os tratados entreguistas de Itaipu e Yasyreta, além de constituirem uma pilhagem dos nossos interesses, têm prejudicado a dignidade do nosso povo e da região que pretende avançar em um processo de integração baseado na solidariedade, respeito e soberania dos povos. Nossos recursos naturais, principalmente na agricultura, estão nas mãos de setores empresariais – majoritariamente estrangeiros – que só buscam o lucro, destruindo o meio e as nossas florestas e promovendo a migração forçosa dos camponeses e dos povos indígenas e a destruição de produção da agricultura familiar.

Nesta marcha pela dignidade e libertação de nosso povo, por nossa segunda e definitiva independência, vamos aprofundar nossa organização, comunidade por comunidade, distrito por distrito, departamento por departamento, para construir a verdadeira democracia com participação e protagonismo popular.

19 de junho de 2009

Tradução: Dario da Silva.

FONTE: http://odiario.info/articulo.php?p=1208&more=1&c=1

GOLPISMO EM HONDURAS: O CONDOR DESESPERADO!

Golpismo em Honduras: O CONDOR DESESPERADO!

O epicentro da luta de classes deslocou-se para Honduras.

Dario da Silva*

O epicentro da luta de classes na América Latina deslocou-se para Honduras.

Na madrugada de domingo, os golpistas a soldo da oligarquia hondurenha e do imperialismo estadunidense desfecharam um golpe de estado contra o povo de Honduras, seqüestrando o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya.

Dependendo do desenvolvimento dos acontecimentos poderemos passar a um novo momento na correlação de forças entre as classes na AL. O golpe se desenvolve de forma semelhante aos anteriormente desencadeados contra os governos progressistas recentemente eleitos no continente. Talvez poderíamos afirmar que é a mais recente tentativa de perpetuar a forma política do imperialismo desenvolvida na época da Guerra Fria, do Plano Condor, é o Condor Desesperado do Século XXI. Se os golpistas isolados ao final forem derrotados, com parece no momento, obrigará as classes dominante a mudarem a tática. Caso o golpismo saia vitorioso, o que seriam profundamente lamentável, poderemos ter uma possível radicalização fascista na AL.

*Economista.

Brutal perseguição contra dirigentes populares em Honduras

Tegucigalpa, 28 jun. 2009, Tribuna Popular TP.

Radio comunitária “Globo” de Honduras, informa sobre brutal repressão e ordem de captura contra dirigentes populares e do Governo de Manuel Zelaya.

Há duas hora e meia se perdeu contato Raúl Valladares e Edro Amado López, advogado Enrique Reina solicitaram asilo numa embaixada europeia.

Vários dirigente se vêem obrigado a passar à clandestinidade e outros têm pedido asilo em algumas embaixadas.

As forças populares exigem o fim do Golpe de Estado, entretanto o Congresso do país está emitindo ilegalmente leis para consolidar o Golpe.

O Congresso está juramentando o Presidente de Fato.

FONTE: http://www.pcv-venezuela.org/index.php?option=com_content&task=view&id=5142&Itemid=98

Militares golpistas seqüestraram Chanceler de Honduras e embaixadores de Cuba, Nicarágua e Venezuela

Chanceler hondurenha, Patricia Rodas. (Foto: teleSUR)

O seqüestro se foi feito minutos depois que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, confirmara à TeleSUR que se encontrava na Costa Rica logo que fora trasportado a este país pelo gospistas.

TeleSUR 28/06/09

A chanceler de Honduras, Patricia Rodas, foi seqüestrada neste domingo pelos militares que aplicaram um golpe de Estado em Honduras, na ação golpista também foram capturados os embaixadores de Cuba, Venezuela e Nicarágua os quais foram libertados logo após o golpe, exceto Rodas que foi levada à força para a sede da base aérea de Tegucigalpa.

O embaixador da Venezuela em Honduras Armando Laguna confirmou por telefone à TeleSUR que foram seqüestrados pelas Forças Armadas, os soldados, segundo relatou, estavam encapuzados e armados.

O seqüestro da chanceler junto com Mario Duarte de Cuba e Juan Carlos Fernández da Nicarágua, ocorreu quando estes diplomatas se encontravam na residência da chanceler Patricia Rodas para expressar sua solidariedade ante esta crise.

Detalhou que fazendo uso da força os militares embarcaram Rodas e o colocaram num veículo para presumivelmente levá-la ao sede da base aérea de Tegucigalpa. Os outros foram liberados, após serem agredidos, mesmo tendo se identificado como diplomatas.

“Estão sendo agredidos pelos militares encapuzados, inclusive a chanceler Patricia Rodas”, havia denunciado enteriormente o representante da Venezuela, nas Organização dos Estados Americanos, Roy Chaderton Matos, presente na reunião de urgência onde foi denunciada a situação de seqüestro.

Frente a situação crítica de Honduras, país vítima de um golpe de Estado, o presidente da OEA José Miguel Insulza decidiu abandonar as reuniões e viajar de imediato a Honduras.

Manuel Zelaya que confirmou estar na Costa Rica, declarou com exclusividade à TeleSUR que não está pedindo asilo naquele país. Disse que apesar do golpe de Estado imposto contra ele “meu mandato termina em 2010”.

“Enquanto não termine meu mandato continuo sendo o presidente eleito, em qualquer lugar do mundo (…) não podem manter um Estado de fato”, afirmou.

Militares encapuzados tomaram desde as primeiras horas da manhã desde domingo, a residência do Presidente Manuel Zelaya, que foi seqüestrado e levado com o uso da força para a Costa Rica.

Milhares hondurenhos são mobilizados no país como um sinal de rejeição ao golpe e exigir a restauração da legalidade e o regresso do presidente constitucional Manuel Zelaya constitucional.

Os hondurenhos que apóiam o Presidente Zelaya deixam claro que eles não vão aceitar qualquer presidente outro presidente, diante da auto-proclamação do presidente do Congresso Roberto Micheletti.

Telesur / YR

Fonte original: http://www.telesurtv.net/solotexto/nota/index.php?ckl=53019-NN

Tradução: Dario da Silva

FONTE: http://dariodasilva.wordpress.com/2009/06/28/militares-golpistas-sequestraram-chanceler-de-honduras-e-embaixadores-de-cuba-nicaragua-e-venezuela/

Honduras: Prepara-se Golpe de Estado

Diante da comunidade nacional e internacional, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras, COPINH, denuncia a intenção golpista perpetrada na noite de 24 de junho 2009 contra o governo constitucional de Manuel Zelaya Rosales e o povo hondurenho e as suas mais importantes aspirações.. Este ato é uma reação desesperada da direita e seus aliados para frear a vontade popular de buscar vias democráticas para a transformação nacional.

A direita reacionária tentou freneticamente parar a Consulta Nacional a ser realizada em 28 junho deste ano e onde se perguntará à sociedade hondurenha se esta concorda em se instalar uma Quarta Urna nas eleições gerais de novembro para convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com vistas à elaboração de uma nova Constituição.

Esta ofensiva golpista foi planejada e executada de maneira articulada entre os fascistas, o Congresso Nacional, a mídia e seus proprietários, o Ministério Público, os empresários mais poderosos do país e as Forças Armadas, que têm atuado em franco desacato às decisões do poder executivo; por isso denunciamos que o exército tem assumido um papel semelhante ao dos anos oitenta, quando servia de instrumento de repressão e de desestabilização. Nesta campanha, um ato de agressão contra o povo hondurenho, setores conservadores se juntaram às fileiras de igrejas evangélicas e católicas, que têm negociado, encorajado e justificado os atos de conotação golpista.

Também denunciamos a interferência e a participação do governo dos EUA e seu embaixador em Honduras. Alertado de antemão dos fatos aqui denunciados, abandonou o país e chamou os dirigentes do Banco Mundial, FMI e outras instituições em torno do governo estadunidense a também abandonarem o país, demonstrando, assim, a sua conivência com as forças golpistas.

Chamamos as bases do COPINH hondurenho e o povo em geral a se mobilizar em suas comunidades, aldeias ou cidades, especialmente em Tegucigalpa, para expressar seu repúdio e indignação. Alertamos para que não se deixem intimidar pela campanha midiática terrorista desencadeada contra a vontade e expressão do povo e seu direito de pensar e querer um novo país, com justiça e eqüidade.

Fazemos um apelo à comunidade internacional a manifestar-se contra esta agressão contra o povo hondurenho e expressar sua solidariedade e apoio para que não violem os direitos humanos do povo hondurenho. Chamamos a intensificar a luta organizada para instalar a Assembléia Nacional Constituinte Democrática e Popular, agora, neste momento histórico de nossa pátria.

Finalmente, o COPINH reconhece como único Presidente Constitucional da República a Manuel Zelaya Rosales. Por isso, rejeitamos qualquer “substituto” imposto pelos poderes oligárquicos e imperialistas.

Com a força ancestral de Iselaca, Lempira e Etempica se levantam nossas vozes de vida, justiça, dignidade, liberdade e paz.

Cidade de La Esperanza, Intibucá, 24 de junho de 2009

Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras – COPINH

Fonte original: http://movimientos.org/show_text.php3?key=14663

Traduçao: Dario da Silva.

Declaração da Frente Democrática no Dia Mundial dos Refugiado

A Frente Democrática para a Libertação da Palestina (FDLP) reafirma o seu respeito ao direito de retorno, na qualidade de direito nacional sagrado, inegociável e irrevogável, garantido pelo Direito Internacional e pela Resolução 194 das Nações Unidas.

A Frente Democrática rejeita o discurso de Netanyahu sobre a condição de reconhecer o Estado de Israel como um estado judaico, o que significa anular o direito de retorno de mais de 5 milhões de refugiados palestinos, bem como por em perigo, pelos planos racistas de expulsão, mais de 1 milhão e 300 mil cidadãos palestinos que vivem nos territórios anteriores a 1948.

Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, 20 de junho, a FDLP condena as declarações expansionistas de Netanyahu que apela à criação de um Estado Palestino desarmado, sem Jerusalém, sem o direito dos refugiados palestinos de retornar aos seus lares, de onde foram expulsos, e reflete a política de continuar o colonialismo tanto na Cisjordânia quanto em Jerusalém.

A Frente chama a Autoridade Nacional Palestina para que recuse a negociação com o governo israelita de ultra-direita, até que ele encerre a política expansionista, pare de construir assentamentos e acate as resoluções do Direito Internacional, que garantem o direito do nosso povo à autodeterminação, à criação de um estado palestino independente, com Jerusalém como capital e o retorno dos refugiados.

A Frente demanda aos movimentos Al-Fatah e Hamas o fim da divisão, para proporcionar um clima adequado para o sucesso no diálogo nacional global, agendado para o próximos 7 julho, no Cairo, e assim poder enfrentar as condições e declarações do governo de Netanyahu.

Frente Democrática para a Libertação da Palestina

Faixa de Gaza, 20 de junho de 2009.

Tradução: Dario da Silva.

FONTE: http://www.pcb.org.br/declaracao.htm