México: Está aberta uma perspectiva anticapitalista

Pável Blanco Cabrera* – 15.10.09

Camaradas:

Agradecemos ao Partido Comunista Brasileiro a possibilidade de participar no Seminário Internacional “As perspectivas da luta pelo socialismo. O olhar dos comunistas sobre a conjuntura internacional”, integrado no seu XIV Congresso.

O que há a destacar em primeiro lugar é que nos encontramos, há duas décadas, numa etapa diferente a que chamo o fim da história, onde a contra-revolução mundial impôs uma derrota temporal ás forças do socialismo, aos partidos comunistas e operários, ao movimento operário e popular, às forças do progresso e, em geral, a toda a esquerda.

A compreensão teórica desse momento é indubitavelmente uma necessidade, apesar de, para as novas gerações de revolucionários, dificilmente se poderem recriar as condições da atmosfera sufocante destes anos: de derrota em derrota, pejada de trânsfugas, traições, abjurações. Foram os dias de glória dos renegados que só há pouco tempo entraram em colapso e foram aventados para o olvido da História. Quem recorda hoje o triste papel dos Gorbatchov, dos Jaime Pérez [1], dos Arnoldo Martinez Verdugo [2], dos Roberto Freire [3], e de todos aqueles que desertaram das ideias do marxismo-leninismo e tentaram liquidar os partidos comunistas?

Porque a ofensiva reaccionária da desideologiação e a confusão semeada pelos Fukuyamas apontava não só para implantar no campo ideológico a inexistência da luta de classes, mas a desconstrução da missão transformadora da classe operária e exterminação para sempre dos partidos comunistas e das organizações marxistas-leninistas.

Dizemos isto, porque é para nós uma enorme honra confirmar que a reconstrução revolucionária do Partido Comunista Brasileiro é um facto que, como a Fénix, se sobrepôs aos seus coveiros e que tem hoje uma perspectiva sobre como avançar com a classe operária e os trabalhadores brasileiros na luta pela revolução socialista. Ao defender a existência do PCB, os camaradas que na negra noite da contra-revolução tiveram esse lampejo, essa firme decisão, deram um grande contributo às novas gerações de brasileiros que aspiram enterrar o modo de produção capitalista. E também, há que dizê-lo, em várias partes da América o se exemplo inspirou-nos para a defesa dos princípios, das normas de organização leninistas e do desenvolvimento de uma estratégia revolucionária.

Noutros lugares seguiram-se caminhos diferentes com o mesmo objectivo. Agora, em Novembro, comemoram-se os 90 anos da fundação da Secção Mexicana da Internacional Comunista, no entanto, essa gloriosa história foi enterrada em 1981, quando o Partido Comunista do México (PCM) foi dissolvido e transformado num partido que já não lutava pelo socialismo, mas apenas pela democracia; quando já não lutava pela ditadura do proletariado mas pela defesa da democracia burguesa; quando renunciava à revolução em louvor da via parlamentar; quando já não considerava útil o centralismo-democrático e em seu lugar promovia a existência de tendências, algumas claramente anti-soviéticas e também abertamente anticomunistas. Passados anos, numa série de reuniões do Comité Central que encabeçou a liquidação, Arnoldo Martinez Verdugo, último Secretário-Geral, declarou ufano que foi de uma grande visão antecipar-se à perestroika e desfazer-se do lastro do «dogmatismo» marxista-leninista, para se integrar na corrente que luta por mudanças democráticas.

O resto da história é conhecido, depois de vários nomes, no final de 1989, essa corrente fundiu-se com uma cisão do PRI para dar origem ao Partido da Revolução Democrática, um partido do bloco dominante da burguesia que pratica o neoliberalismo e a repressão contra o povo do México; um partido que financia paramilitares contra as comunidades zapatistas e o EZLN em Chiapas; um partido que desencadeou a repressão em Atenco, que apoiou a repressão contra a APPO em Oxaca, e que há dias reprimiu os estudantes na Cidade do México, durante as mobilizações que, todos os anos a 2 de Outubro, se realizam em memória dos mártires assassinados em 1968 pelo criminoso Presidente, saído do PRI, Gustavo Diaz Ordaz.

Desde 1981 até 1994, ano em que se apelou à construção de um novo Partido dos Comunistas, há um vazio de 13 anos, não da luta de classes, naturalmente, mas do forjar da consciência socialista entre o movimento operário e popular, apesar de, evidentemente, existirem outras organizações que com as suas concepções pretendiam avançar nesse sentido, embora sem se identificarem de todo com o movimento comunista internacional, nem com as tradições organizativas e políticas do bolchevismo e da Grande Revolução Socialista de Outubro.

Insistimos que a luta de classes não se deteve, e a prova disso é que em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional ocupou várias cidades e povoações de Chiapas em oposição ao Tratado de Livre Comércio. Apesar de tudo houve resistência às privatizações e desnacionalizações das quase 1.000 empresas para-estatais que deixaram de ser públicas e entregues aos monopólios a preço de saldo; resistência também à privatização do ejido uma forma de propriedade colectiva e comunal da terra e uma das principais conquistas das forças encabeçadas por Emiliano Zapata e Francisco Villa durante a rebelião contra a ditadura de Porfírio Diaz, a revolução democrático-burguesa, conhecida como a Revolução Mexicana de 1910.

Apesar disso, os núcleos e colectividades comunistas até então dispersos, convencidos de que a existência do partido comunista, do partido marxista-leninista da classe operária é uma necessidade para que o proletariado adquira suficiente consciência para que se organize na classe e lute pelo poder, derrube o capitalismo e inicie a transição para o comunismo, lançaram-se ao desenvolvimento dessa tarefa, levantaram a bandeira de Marx, Engels e Lenine, mas também a de David Alfaro Siqueiros, de J. Guadalupe Rodriguez, dos milhares de comunistas que, na clandestinidade ou nas difíceis condições da semi-legalidade, deram os passos concretos para organizar a classe operária, sem medo da morte ou da prisão; dos comunistas que durante a repressão do final dos anos 20 puseram nas ruas o jornal El Machete; dos que organizaram a Central Sindical Unitária do México; dos que engrossaram as fileiras das Brigadas Internacionais na Espanha Republicana; dos que organizaram e dirigiram as greves dos caminhos-de-ferro e dos professores que abalaram o México nos anos 50.

Para desenvolver essa tarefa os camaradas consideraram em 1994 [4] três prioridades ideológicas: a) A crítica do capitalismo que nesses momentos parecia invencível; b) O estudo das causas que levaram à derrota temporária do socialismo na União Soviética, Europa de leste , África e alguns países da Ásia [5]; e c) A crítica da ideologia da Revolução Mexicana que é uma indubitável etapa e levou mas levou a deformações ideológicas e programáticas dos comunistas. Considerou-se tudo isto fundamental para sair da crítica, justa mas parcial, não dialéctica e naturalmente propensa a erros, de que a nossa crise era produto de um grupo traidores muito na tradição burguesa de análise da História, que deixa de lado factores objectivos e concede aos indivíduos um papel excepcional no que fazer social.

Agora vamos apenas deter-nos em alguns aspectos, necessários na nossa opinião, para a organização do partido comunista no México.

Estudando as concepções e as influências, tanto da Revolução de Outubro como da actividade da Internacional Comunista e da Revolução democrático-burguesa ou Revolução Mexicana de 1910, verifica-se que as tensões ideológicas são evidentes.

De forma muito clara, a leitura que fazemos no Partido Comunista do México dos primeiros anos é a de que quem triunfou na Revolução foi a fracção democrática-burguesa, com o propósito de desenvolver o capitalismo a qualquer preço. Primeiro assassinando os principais dirigentes que representam os camponeses e os trabalhadores agrícolas, Emiliano Zapata em 1919 en Chinameca Morelos, e Francisco Villa em 1923 em Parra Chihuahua.

A classe triunfante imediatamente espezinha os postulados que levaram o povo a pegar em armas em 1910, entre eles a exigência do sufrágio efectivo, a não reeleição, a distribuição de terras e os direitos laborais. A estabilidade pós revolucionária garante-a o grupo Obregón-Calles que, cumpridos os seus mandatos presidenciais prolonga o seu poder no chamado maximato, onde os presidentes seguintes são, na realidade, paus-mandados.

O PCM, enfrentando consequentemente essa política, é objecto de dura repressão em 1929, vários dos seus quadros são assassinados, e dezenas deles são enviados para a tristemente célebre prisão de Islas Marías. São os tempos dos V e VI Congressos da Internacional Comunista, da política de classe contra classe. A secção mexicana desenvolve-se com um forte trabalho sindical entre os mineiros os trabalhadores petrolíferos, os trabalhadores da educação, os jornaleiros, os ferroviários e entre os intelectuais e artistas, são os tempos do muralismo e do grafismo popular que deixaram a sua marca na arte do México.

O historiador soviético Anatoli Shulgovsky [6] coloca a etapa seguinte como a de uma encruzilhada da história para o povo mexicano, e na verdade foi-o: também foi decisiva para o Partido Comunista do México.

A sucessão presidencial lançou para o sexénio 1934-1940 a eleição do General Lázaro Cárdenas; ganhou-se o apoio das massas pois reviveu-se o discurso das reivindicações da Revolução fez-se uma maior distribuição de terras, aceitou-se a reivindicação operária da expropriação petrolífera deu-se asilo aos republicanos espanhóis. O PCM manteve uma política de oposição no primeiro ano do governo e depois do VII Congresso do Comintern lançou-se a política de unidade a todo o custo e, em contradição com as acções dos comunistas durante 21 anos, começou a identificar-se com as aspirações da classe e, a nosso ver, cometeram-se erros cujas consequências sofremos ainda hoje.

A nossa apreciação é que a política da Frente Popular definida em 1935 pelo relatório de Dimitrov é uma resposta concreta para a luta antifascista, as possibilidades de uma Segunda Guerra e a defesa da União Soviética. Uma política correcta na situação e contexto da época. Apesar disso, pensamos que houve uma incompreensão do Partido Comunista do México, que fez da política de frente popular um caminho para abandonar a independência de classe, a construção do partido revolucionário e subordinou-o a uma política de alianças com a chamada burguesia nacional ou burguesia progressista. Assim, mais do que conceber a frente popular como uma táctica, ela traduziu-se numa organização e deu-se a integração no Partido da Revolução Mexicana (PRM), antecessor do Partido Revolucionário Institucional (PRI), na construção da unidade sindical integrou-se o poderoso trabalho sindical comunista na Confederação dos Trabalhadores do México, concebida desde início como o sector operário do PRM e com a ideologia e os princípios programáticos da Revolução democrática-burguesa, do fortalecimento do Estado e de aliança inquebrável entre o governo e a classe operária, o que abriu o caminho para uma forma específica de corporativismo e controlo sindical que ainda hoje persiste, a que no México chamamos o charrismo. Numa posição inexplicável, considerou-se o Estado como um árbitro das classes sociais e não com um instrumento da classe dominante. Todas estas deformações foram alimentadas pelo browderismo, e apesar da crítica a este desvio revisionista depois da carta de Jacques Duclos em 1945, para o PCM esse caminho não acabou.

Uma outra fonte que alimentou esta posição foi a incorrecta apreciação da luta pela libertação nacional, ou uma incompleta compreensão do anti-imperialismo. A leitura dos programas da época mostra que o imperialismo não era considerado como a fase em que o capitalismo dos monopólios tinha entrado, mas considerava-se o imperialismo como algo exterior, inerente às relações internacionais de dependência, onde as grandes potências subjugam os povos. Nesta incorrecta leitura do desenvolvimento capitalista se sustentava alinha da frente nacional democrática anti-imperialista que, em resumo, consistia na aliança em torno da burguesia nacional para desenvolver com independência o país e alcançar a libertação nacional. Os resultados foram óbvios, reforçou-se a burguesia que entrou numa fase monopolista e desconstruiu-se a opção pela ruptura com o capitalismo pelo socialismo/comunismo. Isto foi ratificado no campo ideológico com o XX Congresso do PCUS no que respeitava ao desenvolvimento das vias nacionais para o socialismo e o caminho pacífico e parlamentar para o poder. A via mexicana para o socialismo consistia em apoiar a burguesia mexicana, construir uma democracia nacional, depois uma democracia do povo e, muito longinquamente um socialismo que não vinha ao mundo pelo parto de uma revolução mas como um processo de acumulação gradual. Isto gerou uma concepção de luta pela democracia fazendo desta um fetiche. Não uma democracia no sentido do poder popular mas uma democracia ocidental, de âmbito estritamente instrumental, eleitoral, cuja defesa em traços largos era a defesa da ordem estabelecida, a defesa do sistema.

Camaradas:

Fizemos este resumo histórico para que se compreenda com o que tivemos que romper para reconstruir o partido comunista, agora com o nome de Partido dos Comunistas, para organizar os trabalhadores e proletários na classe, a importância da luta pela independência de classe como premissa para uma consciência socialista e o consequente desenvolvimento de uma estratégia revolucionária num país como o México, inserido no capitalismo dos monopólios,o imperialismo. Ruptura que, ao mesmo tempo, restabelece uma continuidade com as lutas proletárias e comunistas, com a nossa tradição.

O que estamos a colocar é uma estratégia pelo socialismo, para abrir a transição para o comunismo, derrubar a ilusão das possibilidades de sectores democráticos da burguesia. Algumas lições do que se passa no Sul da América demonstram-nos que isso a que chamam progressismo não é mais do que a administração com rosto de esquerda dessa mesma política que se conhece como neoliberalismo, de privatizações, de flexibilização, de diminuição dos direitos conquistados pela classe operária.

Que não passam do rosto «democrático» do poder dos monopólios capitalistas que permite conter os protestos, a insubmissão, a rebelião anticapitalista, pois geram uma ilusão nociva entre a classe operária e as massas sobre quais são os seus objectivos.

A nosso ver, no México, hoje a demarcação da luta situa-se, para referir Lenine, entre os de cima e os de baixo, entre o poder dos monopólios capitalistas e os explorados, despojados, reprimidos e desprezados, isto é, os operários e trabalhadores da cidade e do campo, os povos índios, os camponeses, jornaleiros e trabalhadores agrícolas.

15 anos depois da entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com a América do Norte o despojo de terras e territórios destruiu a principal conquista do levantamento armado de 1910, o desemprego aumentou significativamente, a emigração massiva para os EUA não parou o seu fluxo, mas também a resistência aumentou, potenciada pelo levantamento armado do EZLN de 1 de Janeiro de 1994.

Resistência por todo o lado, greves estudantis, greves operárias, mobilizações camponesas, indígenas e populares. Mas cada uma desarticulada das outras, parcializadas, regionais quando muito. Com a finalidade de reverter essa fragmentação os companheiros zapatistas lançaram-se em 2005 a VI Declaração da Selva Lacandona. O horizonte que colocaram para construir a unidade foi identificar o inimigo, o responsável pela exploração, o despojo, a repressão e o racismo; a conclusão é óbvia, o horizonte para a unidade do povo trabalhador é o anticapitalismo, mas não um anticapitalismo estéril centrado na crítica ao consumo ou à distribuição, mas um anticapitalismo da nossa época, isto é um que lute por arrebatar os meios de produção e de mudança aos capitalistas, que derrube o seu Estado e o seu governo.

Para construir este confronto entre os de cima e os de baixo, o movimento anticapitalista desenvolve uma fase conhecida por Outra Campanha, unidade das resistências num movimento nacional, com um programa, um caminho e um destino; uma rede de resposta imediata à repressão, a unidade do politico e do social; a coordenação de forças dentro do espectro anticapitalista.

No nosso movimento anticapitalista encontra-se a EZLN, os povos índios, o outro movimento operário, o povo de Atenco, uma boa parte das colectividades e movimentos conhecidos como APPO, os comunistas , outras organizações revolucionárias, estudantes, jovens, mulheres.

O nosso movimento é objecto da repressão do Estado: em Atenco em 3 e 4 de Maio de 2006, e Oxaca também nesse mesmo ano; Durante 2008 e nos meses decorridos de 2009 aumentou o fustigamento militar, policial e paramilitar contra o EZLN e os povos zaptistas; a agressão policial abateu-se sobre as lutas da Outra Campanha em Michoacán, Tamaulipas, Veracruz, DF, Puebla, Chihuahua e contra duas lutas que dentro deste movimento são tarefa dos comunistas. Pasta de Conchos em Coahuila e dos povos de Ebula e Candelária em Campeche.

Nas acções da Outra Campanha já se contabilizam 38 presos e presas políticos.

Devemos reiterar que este movimento passa por caminhos extra-parlamentares, visto que no México a luta eleitoral está prisioneira da estabilidade institucional. Todos os partidos que se confrontam nos processos eleitorais estão comprometidos para não mudar absolutamente nada no capo económico. Mais, durante o ano de 2006, a sucessão presidencial esteve marcada pelo acordo de Chapultec, um programa para qualquer dos candidatos que ganhasse.

No exterior, há por vezes companheiros que nos perguntam, com ilusões, sobre as possibilidades de Lopez Obrador, considerando-o um homem de esquerda. No´s apenas respondemos que se faça uma análise dos governos do PRD, da própria administração de Lopez Obrador na Cidade do México, do seu programa, dos seus aliados. Se assim fizerem concluirão tal como os comunistas e o movimento anticapitalista que ele é um homem do capital e ao seu serviço, é a fachada de esquerda que o sistema necessita para o mercado eleitoral.

O povo trabalhador organizado desenvolve formas de intervenção política próximas do poder popular, como em Oxaca. A rebelião oxaquenha terá irá repetir-se em breve, alargada a outras entidades da pátria mexicana.

A profunda crise capitalista no México, depois de derrocada económica de 2009 passará à história do México como a pior recessão sofrida nos últimos 75 anos. a economia caiu 10,3% em termos reais durante o segundo trimestre de 2009. Com esta queda do Produto Interno Bruto (PIB), é muito provável que o actual sexénio passe à história como o segundo sexénio neoliberal de crescimento zero. A produção caiu 10,3%, em 10 meses perderam-se mais de 600.000 empregos, a queda de receitas petrolíferas é de 22%,tal como caíram as remessas dos mexicanos que trabalham nos EUA (o petróleo e as remessas são as principais fontes de recursos do México). Há uma situação de catástrofe coincidente com a maior crise política da história recente.

O movimento operário é um dos alvos de agressão dos Estado: os mineiros, os electricistas, os trabalhadores da educação; o outro alvo são os povos índios. A primeira grande medida de Calderón foi uma reforma judicial para criminalizar os protestos e a luta social, a outra foi pôr o Exército nas ruas. A presença dos militares fora dos quartéis, e o fortalecimento dos corpos policiais repressivos têm um destinatário: o povo do México fustigado pela crise e com uma nascente subjectividade de transformações profundas que podem sr agrupadas vontade pelo nosso movimento anticapitalista.

A tudo isto junta-se a Iniciativa Mérida, também conhecida por Plano México, um plano idêntico ao Plano Colômbia, até agora financiado por 1.200 milhões de dólares pelo governo norte-americano.

Esta situação verifica-se quando estão a passar 200 anos do início da luta armada pela Independência e cem anos do início da luta armada de 1910. A vontade de mudança do povo na véspera de 2010 é crescente tal como a do Estado de responder com a repressão, a militarização e o crime político.

Tudo aponta para alguma coisa aconteça no México… e vai +assar-se camaradas.

O Partido dos Comunistas queria aproveitar e pedir a vossa solidariedade com a luta pela liberdade das presas e presos políticos do nosso movimento anticapitalista. Bem como para pedir a todos vós a condenação da militarização colombiniza que vivemos; para pedir que exijam o fim da repressão das comunidades zapatistas e a solidariedade para as reivindicações da classe operária, como o resgate dos corpos dos 63 mineiros assassinados pelo crime industrial do monopólio do sector mineiro, Grupo México, em Pasta de Conchos. Pedimos ainda que desenvolvam formas de solidariedade com o povo Campeche, que se organiza contra o elevado custo das tarifas eléctricas e para que o seu povo não seja destruído pelas estradas que só beneficiam o Plano Puebla-Panamá.

O Partido dos Comunistas também quer aqui expressar a sua solidariedade para com o Partido Comunista Brasileiro, um partido revolucionário, com o processo de mudanças na Venezuela bolivariana, a Bolívia e o Equador, com Cuba socialista cujo exemplo nos anima a resistir na obscura noite do fim da história.

Queremos, aqui, expressar também a nossa firme solidariedade com a s forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, cujo concurso contribuiu para a derrota da ALCA, e que são objecto da mais sórdida campanha anticomunista. As FARC-EP e o povo colombiano requerem a maior campanha continental de solidariedade que sejamos capazes de organizar, para opormos às bases militares yanques que o criminoso Uribe cria a pedido de Obama.

Juntamos a nossa à vossa voz para condenar o golpe das Honduras e exigir que se respeite a vontade desse heróico povo.

Por último queremos dizer que vivemos momentos de tensão, que a contradição capital/trabalho, confiamos, desaguará em revoluções socialistas, e que. consequentemente, é um dever desta época o fortalecimento dos partidos comunistas, tal como o combate às ilusões do progressismo da burguesia. É possível construir um mundo socialista, sim somos capazes de reconstruir a unidade dos partidos comunistas e operários para assim elaborar uma estratégia comum.

Viva o Internacionalismo proletário!

Viva o Partido Comunista Brasileiro!

Notas:
[1] À época Secretário-Geral do Partido Comunista do Uruguay
[2] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Mexicano
[3] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Brasileiro
[4] Manifesto de 20 de Novembro de 1994, ediciones de la Comisión Organizadora del Partido de los Comunistas Mexicanos.
[5] Sobre isto há que assinalar a magnífica contribuição do 18º Congresso do Partido Comunista da Grécia, conhecido como Teses sobre o Socialismo (N.do T.: ver em odiario.info: www.odiario.info/b2lhart_imp.php?p=1135&more=1&c=1)
[6] Shulgovsky, Anatoli; México en la encrucijada de su historia, México, Ediciones de Cultura Popular; 1980

 * Pável Blanco Cabrera é secretário de Relações Internacionais do Partido Comunistas do México.

Tradução de José Paulo Gascão

FONTE: http://odiario.info/articulo.php?p=1334&more=1&c=1

Maria Antonia, do PC Cubano, destaca os 50 anos da revolução e agradece ao PCB por sua solidariedade

Maria Antonia, do PC Cubano, destaca os 50 anos da revolução e agradece ao PCB por sua solidariedade
 
A conselheira política da embaixada de Cuba, Maria Antonia Ramos, esteve presente à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesta quinta-feira para proferir a palestra “50 anos do Triunfo da Revolução Cubana: conquistas e desafios (1959-2009)”.
 
Também representante do Partido Comunista Cubano, Maria Antonia aproveitou a ocasião para agradecer “a solidariedade do Partido Comunista Brasileiro” para com a ilha revolucionária, no seminário “O olhar dos comunistas sobre a conjuntura internacional”, evento que precede o XIV Congresso do PCB.
 
Maria Antonia aproveitou a ocasião para lembrar os 42 anos do assassinato de Che Guevara, e reafirmar o exemplo do “médico, guerrilheiro, dirigente político” para os comunistas. E lembrou as dificuldades que Cuba enfrentou após a devastação dos furacões Ike e Gustav: o país perdeu cerca de 20% de seu PIB.
 
“Estamos dando prioridade absoluta ao crescimento da produção e dos serviços”, afirmou, para em seguida lembrar que “o bloqueio é o principal obstáculo ao desenvolvimento do país”. Mas nada que não possa ser solucionado por um povo educado e capaz: “Não temos petróleo (ainda), mas o principal fruto da revolução cubana, o nosso petróleo, é nosso ‘capital humano’”, comentou.
 
Antes da palestra da representante do PC Cubano, foi transmitido um vídeo com momentos marcantes desses 50 anos de revolução cubana, como o assalto ao quartel Moncada, a tomada do poder, a invasão à Baia dos Porcos, as tentativas de sabotagem e o terrorismo do imperialismo e, ainda, as dificuldades do chamado “período especial”, pós-queda da União Soviética, que confirmou ao mundo o vigor e a coragem tenaz do povo cubano em seguir construindo o socialismo.
 
FONTE: http://www.pcb.org.br/mantonia.htm

VIRGINIA FONTES – SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Debate

SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

PALESTRA DE VIRGINIA FONTES

Capital-imperialismo e urgência socialista

Virginia Fontes

Boa noite, eu quero começar agradecendo ao PCB pelo convite para estar aqui, e falar de minha emoção, que vem de tempos distantes. Eu comecei a pensar politicamente com o PCB. Muito jovem, com 14 / 15 anos, me reunia com amigos comunistas do bairro de Jacarepaguá, onde eu morava. Comecei a ler alguns textos em plena ditadura, na virada da década de 1960 para 70, quando ler era perigoso, tínhamos medo até de falar. Essa foi uma experiência muito rica, também muito problemática, como se pode imaginar pelos problemas que gerava, com amigos presos e torturados. Bom, mas é uma satisfação enorme estar aqui nessa mesa, com esse Caderno de Teses apresentando o que nós precisamos discutir hoje, não só no Brasil, mas no mundo, para fazer frente ao avassalamento que aconteceu nos últimos 30/40 anos, principalmente sobre o conjunto da classe trabalhadora.

Fiquei emocionada ao ler este Caderno de Teses e o José Paulo Netto já falou sobre isso: não apenas o texto que estava oxigenado, a gente se oxigena lendo, inclusive pela capacidade das teses de suscitar questões! Não é fácil superar a história que fizemos, e que começa a ser de fato enfrentada como algo a ser incorporado e levado adiante, superado. Isso não se fará de maneira imediata, não se fará unicamente pelas definições propostas pelas teses; se fará num percurso, numa trajetória, numa coerência de luta, na coerência das críticas permanentes, na avaliação dos erros e dos acertos. Essa é, me parece, a direção que a gente esperava e queria. Precisamos que o PCB não apenas enuncie o processo, mas que o aprofunde e avance. Eu fico muito emocionada com isso, muito satisfeita em estar aqui, emocionada com as palavras dos companheiros. Esta minha fala não resulta de texto organizado e sistematizado, mas se pretende uma conversa entre nós. Quero destacar alguns elementos fundamentais das teses, enquanto abertura de possibilidades, e vou me deter mais no tema do imperialismo, que venho trabalhando, e vem me dando bastante dor de cabeça.

O Mauro Iasi falou empregou o termo superação. O que essas teses propõem é o reaprendizado, ou a reincorporação da exigência dialética para analisar os processos históricos. Precisamos ir adiante nos transformando, conservando nossas tradições, mas sabendo que temos de superar muitas passagens anteriores e superar de fato, não simplesmente remastigá-las para devolvê-las sob outro formato. Superar as formulações etapistas e ousar incorporar os temas difíceis, que arriscam converter-se em tabus. Ainda que nem um autor seja citado – felizmente, nós não estamos numa banca de tese – sentimos no texto o reencontro com um conjunto denso do pensamento revolucionário internacional, superando contraposições limitadas e limitadoras. Precisaremos ainda continuar superando, não apenas para reiterar a centralidade da luta anticapitalista, mas para trazer uma bússola a cada dia mais precisa, comprometida com a exigência de permanentemente formular teórica e praticamente. Para mim, esse é um ponto alto desse documento: este não é um texto para enfeitar estantes e exibir num currículo lattes, pois conseguiu dar densidade à tentativa de cobrir os mais relevantes aspectos para enfrentar o tema e a luta pela Revolução Brasileira e Internacional.

O conjunto dessas teses rompe, ainda que de forma delicada, com uma certa tradição, mas para recuperar uma outra tradição. Recupera a tradição da densidade da reflexão histórica que os comunistas tiveram no Brasil, com seu papel fundamental no pensamento crítico brasileiro. Para além disso, repetindo, as Teses avançam por não se apresentarem como uma configuração bíblica, listando formulações engessadas. Esse é um aporte possível desse documento, que talvez a gente não dimensione de maneira imediata, mas é um aporte de novo tipo, pois procura um movimento dialético. É preciso ter claro que formular teses é abrir caminhos para que a leitura plena da vida social se realize, para que sejam debatidas e no curso do processo as teses possam avançar, e não que funcionem como sagradas escrituras, que precisarão ser mantidas e enquadradas num altar, no qual o vivo perece e onde a luta não consegue penetrar.

Por falar em dialética, precisamos evitar a armadilha de tentar resolver a qualquer custo as contradições intelectuais com as quais nos deparamos. Nem sempre se trata de escolher entre “isso ou aquilo”, mas de identificar precisamente as contradições que atravessam os processos sociais, cuja solução não se encontra no âmbito de uma lisa ou linear formulação intelectual, mas no solo concreto das lutas de classes. Essas Teses não são perfeitas, mas retomam essa possibilidade, e permitem ao PCB avançar na prática e na consciência dos processos sociais contemporâneos.

O clima do conjunto das teses, que me anima, é a proposta de um Partido Comunista formulador, agregador, consolidador, crítico e não dogmático. Sabe que precisa assumir o que há de melhor do conjunto da produção intelectual e da prática, e o que há de pior, de mais reacionário. Se queremos a capacidade da superação, precisaremos enfrentar a produção burguesa, a melhor formulação burguesa; é com ela que vamos nos defrontar. Esse confronto exige aprofundamento e superação, na consciência e na prática. Esse é o grande desafio que o PCB recupera e reassume: o de ser capaz de elaborar teses vivas, que incorporam, agregam, superam, abertas para o que ainda falta trabalhar. Recolocam a exigência da atenção permanente para o conjunto do processo que elas integram, não são apenas a delimitação entre um bem e um mal, mas assumem a capacidade clássica da critica e autocrítica permanente. Não apenas uma crítica ritual , mas rigorosa, pois envolve um processo de conhecimento e de intervenção que não é neutro ou frio, e abarca o próprio sentido do conjunto da vida e da luta.

Vamos ao tema do capital-imperialismo. Ele está incorporado ao conjunto das teses do PCB ainda de maneira discreta, e eu compreendo. O imperialismo é apresentado no senso comum como algo de externo, sem raízes internas, e que se trata de eliminar para assegurar a soberania ou o desenvolvimento. Há que tomar muito cuidado com essa formulação, que aponta para uma questão verdadeira – a existência de alguns países capital-imperialistas e seu predomínio internacional – mas esquece que a expansão do capitalismo, em qualquer de seus momentos históricos, sempre ocorreu através da socialização internacional da força de trabalho sob o tacão do capital. Isso significa que o imperialismo sempre traz efeitos internos, em todos os países.

No caso do Brasil, este ainda é um tema movediço, pantanoso, que nos exige analisar e incorporar inúmeras contradições. Talvez exatamente aqui se coloque o dilema do “ou”: teremos de optar entre “dependência/heteronomia” ou “imperialismo/autonomia”, para compreender o desenvolvimento do capital-imperialismo contemporâneo? Ou temos de explicar como se articulam elementos contraditórios ao longo da expansão desigual e combinada do capitalismo? Ora, o imperialismo no Brasil se constitui de fora para dentro e de dentro para fora. Ainda que seja uma hipótese arriscada, é preciso dizer que o Brasil é hoje um país capital-imperialista, um associado menor de um conjunto tenso e contraditório de países capital-imperialistas.

Desde Lênin sabemos que a forma de dominação capitalista tornou-se imperialista. Quase cem anos depois, precisamos explicar sua expansão e as modificações que decorreram tanto dessa expansão, quanto das lutas de classes no mundo e nos diferentes países. Os dados que dispomos são insuficientes, e os já existentes nem sempre nos ajudam. Os números não falam sozinhos nem por si mesmos, mas respondem a questões que lhes são colocadas.

Há na atualidade um forte movimento, com apoio do BNDES, de transnacionalização de empresas brasileiras, configurando a exportação de capitais como investimento direto no exterior ou, em termos mais claros, como extração de mais-valor em outros países. A direção principal dessa transnacionalização é a América do Sul, mas não se limita a ela. Isso vem sendo banalizado e apresentado de forma ‘ufanista’ na mídia (esta semana ouvi, na Rádio Bandeirantes, uma brincadeira de José Simão – o macaco Simão – que comentava suas férias no Egito. Dizia que as quatro palavras que mais escutou por lá foram Mohamed, Hamed, Embraer e Petrobrás). Embora tenha se reforçado recentemente, o processo não se inaugurou agora e remonta à década de 1970, abordado por Ruy Mauro Marini.

Eu proponho analisar este processo por outro ângulo, que procura articular o âmbito da economia ao das relações sociais, sobretudo internas. As pressões das lutas de classes no Brasil tiveram três momentos importantes e, irresolvidas, impuseram fugas para a frente da acumulação de capitais no país. As lutas das décadas de 1920/30 se soldaram com uma ditadura e um forte impulso à industrialização; as lutas dos anos 1950/1964 conduziram a uma ditadura civil-militar, com um enorme impulso monopolizador e de expansão do capital financeiro. O acirramento das lutas de classes na década de 1980 impunha nova fuga para a frente, mas a solução ditatorial não estava disponível, por várias razões, a começar pelo fato de que eclodiam exatamente contra uma ditadura ainda em curso. A fuga para a frente empreendida foi a da associação entre um rebaixamento das exigências democráticas e a integração subalterna, mas com maior ímpeto, ao capital-imperialismo internacional. No primeiro caso, tratava-se de blindar determinados setores – sobretudo econômicos – frente ao aumento da participação popular e, não menos importante, de fragmentar a organização da classe trabalhadora.

O livro fundamental para compreender esse processo é o de Vito Gianotti sobre a Força Sindical, onde mostra a emergência de um novo padrão (que nasce marcado pela tradição truculenta da dominação de classes no Brasil) , que a atuação burguesa direta na organização de parcela da classe trabalhadora. A Força Sindical foi a cunha que, do próprio meio operário, facilitaria desmantelar a frágil unidade existente na CUT. Não se pode idealizar a CUT e não sabemos o que seria caso inexistisse a Força Sindical. Porém sabemos que desde finais da década de 1980 a burguesia brasileira e/ou associada financiou, pagou e acelerou a construção daquela central. Este movimento de intensificação da presença burguesa em aparelhos privados de hegemonia não parou por aí. Ocorreria profunda modificação no conjunto das lutas sociais nos anos 1980 e 1990, como já trabalhei em alguns textos e como mostram Lucia Neves e André Martins.

Modificando entidades já existentes ou criando extensa rede associativa crescentemente lastreada em recursos empresariais e patronais, forjava-se uma nova sociabilidade, de cunho burguês, para o conjunto da vida social brasileira, intimamente ligada ao Estado. O que está em jogo é a formação de um certo tipo de trabalhadores, desprovidos de direitos, integrados num ativismo encapsulado no imediatismo e preparado para a mais acirrada competição. O governo Lula da Silva aporta a legitimidade de sua trajetória sindical, convertida em voto, avalizando a generalização do empresariamento das políticas públicas, garantindo uma espécie de grande unificação nacional em torno do grande capital, consolidando as instituições representativas rebaixadas, a mercantilização do voto e redução da democracia à sua expressão mínima.

Essa foi a contraface interna para o aval permanente e o apoio substantivo governamental para a fuga para a frente através do salto na concentração de capitais no Brasil, qualquer que fosse sua origem nacional, através de privatizações enormes, de fomento aos Fundos de Pensão, etc. Este salto encontrou lastro na extensa industrialização interna, na expansão da industrialização da agricultura (o agronegócio devastador) e na dupla face do mercado interno e da exportação de capitais, isto é, da exploração de força de trabalho dentro e fora do país.

Não houve uma redução efetiva de desigualdades sociais no Brasil, mas uma modificação de suas condições, que nos leva – ao menos por enquanto – a uma forma política próxima aos dos países capital-imperialistas, com um enorme apassivamento popular ao lado de uma nova escala na concentração de capitais. A forma democrática rebaixada da burguesia parece se completar, em especial na coligação que sugere entre a manutenção do status quo econômico (e sua expansão), a formatação política com uma sociedade civil em boa parte empresariada, na ampliação dos elementos de convencimento social (tanto pelos aparelhos privados de hegemonia, quanto diretamente pelo Estado-parceiro, quanto, ainda, pela mídia), ao lado da manutenção da coerção, em especial através da criminalização de movimentos sociais contestadores.

Essa democracia se torna retórica, caricatura de uma ‘assembléia de acionistas’. Embora precise garantir o apassivamento popular, com concessões ‘gotejadas’, o faz apenas na medida em que assegura o aprofundamento da concentração de capitais e as seguidas expropriações. Não se pode abandonar a reivindicação democrática para a luta comunista. O conceito de ditadura do proletariado supõe a proscrição do capital, mas exige uma plena democracia dos trabalhadores, da igualdade social (e não da massificação banalizada e mercantil), condição para que possam vicejar as singularidades e as diversidades. Temos o desafio de qualificar de maneira precisa esta forma de rebaixamento representativo da democracia sob o capital-imperialismo contemporâneo, pois ela se aproxima, com as características peculiares da truculência social brasileira, da forma como vem se realizando nos próprios países centrais. Vem ocorrendo aqui também a captura da montantes expressivos de recursos sociais de trabalhadores (em geral, trabalhadores com direitos) a serem convertidos em capital através de fundos de pensões. Um punhado de trabalhadores sindicalizados provam nesses fundos sua capacidade gerencial para o capital. Ex-sindicalistas, atuam fomentando o capital portador de juros, ao mesmo tempo em que exercem as funções de capitalistas funcionantes, impelindo as empresas sob controle de tais fundos a reestruturações visando maior produtividade, ou seja, uma maior exploração da força de trabalho. Estou enfatizando o âmbito interno para pensarmos o capital-imperialismo brasileiro, sem esquecer porém do papel dramático cumprido pelas transnacionais brasileiras em outros países, sobretudo na América do Sul.

O que significa isso para a nossa luta, de todos os comunistas? Que o papel de exportação de capitais e de apassivamento interno que caracterizam o capital-imperialismo contemporâneo em vigor no Brasil reafirmam de maneira ainda mais incisiva o caráter socialista da luta. Reafirmam a necessidade da acumulação de forças, mas na clareza do objetivo socialista, de maneira a difundir a situação real sob a qual vivemos e as necessidades da luta de classes. Decerto, há enormes tarefas e conquistas menores a arrancar, necessárias para recuperar o fôlego da classe trabalhadora, para que ela possa enfrentar o avassalamento dessa sociabilidade do capital que hoje predomina. Porém a classe trabalhadora terá de se preparar para enfrentar as condições reais da luta. O PCB já tem clara a consciência da dimensão hercúlea e urgente dessa luta, já tem clara a consciência da complexidade da formação e da organização exigidas.

Concluo reafirmando a satisfação de estar aqui, debatendo a partir das teses do PCB. Nós, aqui na mesa e os nossos companheiros de outras organizações aqui também presentes, queremos reafirmar a importância central da luta pela superação da ordem do capital.

(Virginia Fontes)

MAURO IASI – SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Debate

SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

PALESTRA DE MAURO IASI

Camaradas, na própria origem da palavra, são aqueles que respiram o mesmo ar. Assim como companheiro aqueles que partilham o mesmo pão, em nosso caso, via de regra, aquele que o diabo amassou. Essa coisa comum que permite que as pessoas que abraçam o Partido Comunista venham a se alimentar também de todos aqueles que respiram esse ar da ordem capitalista mundial, comendo o mesmo pão, mantém viva a indignação e a certeza de que é necessário alterar a ordem do capital na direção de uma sociedade socialista, e mais ainda, na possibilidade de construção do processo histórico que nos leve à uma sociedade sem Estado, sem classe, que é o comunismo.

Quero aqui, principalmente, ouvir as contribuições que os camaradas vão trazer. No campo da estratégia, estamos realizando o esforço, ao mesmo tempo, de resgate e superação. Resgate e superação no sentido que essa é uma tese que procura trabalhar com a herança e a tradição de todo o movimento comunista, e da construção da nova estratégia da revolução brasileira. Seria por demais pretensioso afirmar que em nossa estratégia para o momento atual está certa, enquanto outras estariam erradas. Essa estratégia e essa formulação, se confirmará como certa ou errada, apenas através da história, e nós temos a convicção de que uma nova formulação só é possível, inclusive naquilo que ela pretende superar outras formulações, pelo construção histórica que antecede a construção das formulações de nosso partido.

Por tanto, ela é uma continuidade, uma continuidade de uma tradição de um Partido que fundado em 1922 sempre procurou ler a realidade brasileira fundamentado em uma leitura marxista, traçando os caminhos para as lutas de nossa classe, e isso, a partir de um horizonte de superação do capitalismo, um horizonte socialista, um horizonte revolucionário. Então, não há nenhuma intenção em nossa formulação de fazer qualquer afirmação que divida as posições revolucionárias fora do nosso partido. No entanto, é um momento de continuidade mas também um momento de superação. Porque é tarefa de todo revolucionário, se é verdade que acreditamos na dialética, incorporar o que é nossa herança e ir além dela. Superar no sentido próprio da palavra. Parafraseando a professora Anita Prestes, devo dizer que ao afirmarmos que herança renunciamos, devemos lembrar aquela que não renunciamos.

Nesse sentido o resgate que fazemos da história das formulações do nosso partido comecemos por retomar uma afirmação que é própria de nossa tradição desde os primeiros esforços em formular nossos caminhos estratégicos. A idéia de que a Revolução Socialista no Brasil teria que ser precedida pela análise do processo de constituição histórica de nossa formação social e que nos levou à formulação de um momento democrático nacional, acompanhando todo o movimento comunista internacional, isso é, afirmado a partir dos aspectos encontrados na leitura da formação social brasileira, apresentavam-se entraves ao pleno desenvolvimento do capitalismo no Brasil, seja pela presença do imperialismo, seja, por outro lado, a manutenção de uma estrutura agrária tradicional. Essa leitura condicionava não apenas a forma como víamos o Brasil, mas também como era vista a estrutura de classe em nosso país.

A compreensão de entraves ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil, colocava como força reacionária o imperialismo, o latifúndio, as elites agrárias as elites e urbanas que se beneficiassem desta subordinação, impedindo um caráter republicano burguês como classicamente se expressou no ciclo das revoluções burguesas. Ao mesmo tempo, colocávamos no campo aliado, além dos trabalhadores do campo e da cidade, os camponeses em luta com a estrutura agrária latifundiária e tradicional e, o que passa a ser decisivo, setores da burguesia nacional em confronto com o imperialismo. Evidente que o auge dessa formulação nos leva a um impasse, ao golpe de 1964 que revela, ao nosso ver, que a burguesia brasileira e o próprio latifúndio associaram-se ao imperialismo na trajetória do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, constituindo um bloco hegemônico no Brasil, uma aliança de classes essencial para a manutenção da formação capitalista no Brasil, que permitiu o golpe e consolidou a Ditadura. Demonstrou-se que um setor considerável da burguesia preferia claramente subordinar-se ao capitalismo imperialista do que se arriscar em uma aliança democrática que pudesse abrir possibilidades de uma revolução socialista no Brasil.

É interessante o elemento que José Paulo Netto nos lembra, de que é impossível entender a tese de estratégia e tática se nós não entendermos os documentos apresentados ao nosso XIV Congresso como um todo. Penso que seria interessante relacionarmos isso com uma certa visão que nos temos do capitalismo contemporâneo. Nossa principal afirmação é que a formação social brasileira evoluiu por um caminho capitalista que lhe é próprio, mas que de certa maneira completa fases de desenvolvimento de um capitalismo completo. É um problema caracterizar esse movimento simplesmente como capitalismo dependente, como destacou o camarada Netto, até que ponto afirmar o capitalismo completo no Brasil significa dizer que se rompeu o caráter subordinado ao imperialismo. Nós estamos convencido que não rompe, mas que não podemos cair no erro de recuperar em nossa tese a dicotomia entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, arcaico e moderno e que nos leva a dualismos que Francisco Oliveira tão bem detectou e criticou, talvez nos aproximamos aqui mais da critica de Rui Mauro Marini que detectando o caráter capitalista da formação social brasileira não nega a dinâmica que liga as economias periféricas ao centro imperialista. Hoje, nos parece evidente, esta dinâmica “centro/periferia” ocorre em outro patamar. Nesse aspecto a Virginia Fontes tem dado contribuições muito interessantes, ou seja, até que ponto, se fomos coerentes com a afirmação que o capitalismo brasileiro chegou em um patamar avançado de monopolismo, não passa a expressar, também, um sentido caráter imperialista. Mas, estamos convencidos, também, que essas ações não podem ser entendidas como a possibilidade de disputa de um espaço imperialista no mundo, ou na idéia que anima alguns de que a crise dos EUA abriria espaços a serem ocupados por outros imperialistas que querem ocupar esse terreno.

Nós acreditamos que a ordem mundial monopolista é imperialista na sua essência e que o Brasil age de forma simultaneamente subordinado e associada em relação a essa ordem, o que nos leva a um problema de interpretação e definição de nossa ação. Nossa convicção é que esse desenvolvimento do capitalismo no Brasil transitou para o capitalismo monopolista, sofisticado, desenvolvido, que difere de outros países da América Latina e do mundo, e que é completo no sentido de que desenvolve desde os setores primários, explorações de matérias primas e minérios de extração de beneficiamentos, de construção de maquinas, de tecnologia, de comércio externo em profunda associação com o capitalismo monopolista internacional.

E essa caracterização está diretamente ligada a nossa afirmação de que o caráter da revolução é socialista. Agora, queria chamar a atenção que a critica a formulação democrática nacional, é ao mesmo tempo, uma critica a formulação do projeto democrático popular. Vejamos porque.

Porque o ciclo que se encerra agora, aberto pelas lutas no final dos anos 70 e inicio dos anos 80 acreditou ter superado a formulação clássica do PCB de uma etapa democrática nacional, afirmando que ainda que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil tenha caminhado no sentido de um capitalismo maduro, monopolista, avançado, associado e subordinado ao capitalismo central monopolista, o capitalismo brasileiro teria se consolidado sem resolver determinados problemas, levando a constatação segundo a qual apesar de um grande desenvolvimento capitalista, prevaleceriam as desigualdades regionais, apesar de um grande desenvolvimento do capitalismo, prevaleceriam aspectos do paternalismo político e um Estado patrimonialista, elitista, pouco republicano, e o que seria mais decisivo, apesar do desenvolvimento capitalista não se teria realizado a reforma agrária. Na imagem criada por Florestan Fernandes, a idéia de uma revolução socialista, porque o período da revolução burguesa havia encerrado e estaríamos no período da revolução socialista, mas com tarefas democráticas em atraso.

O âmago da formulação estratégica democrática-popular é essa constatação, existem tarefas democráticas em atraso, que só podem ser realizadas, uma vez que à burguesia não interessa abrir mão desse programa, pela própria revolução proletária. Isso nos levou à idéia de não havendo aliança estratégica com a burguesia, partindo da idéia de que a burguesia formou um bloco que não interessa mais essas reformas, o sujeito principal dessa nova etapa seriam os trabalhadores e seus aliados dos setores médios empobrecidos, os camponeses, levando à concepção de um bloco democrático popular, não mais democrático nacional.

Ao nosso ver essa formulação ainda que precisa ao detectar os fatores que a “revolução” burguesa no Brasil, pela via que seguiu o capitalismo no Brasil, não realizou, deve ser avaliada criticamente hoje em dia. Acreditamos que tais tarefas não são propriamente tarefas em atraso, primeiro porque estamos convencidos que algumas delas foram realizadas. O problema aqui é de forma e substância, isto é, se afirma que o Estado brasileiro não se consolidou como estado democrático institucionalmente estabelecido, com rodízio de poder com institucionalidade definida, e se contrapõe a isso a idéia de que ainda é um Estado privatista, ainda um Estado que privatiza o público pelos interesses da burguesia e do capitalismo. Ao nosso ver devemos partir da compreensão de que esse é um Estado “democrático”, formalmente, que, em sua substância, serve aos interesses de classe da burguesia, e para nós, o Estado segue sendo, ainda em sua forma monopolista o comitê executivo da burguesia monopolista, e a forma do Estado brasileiro não é antagônica em relação a esses interesses, pelo contrario, parafraseando o próprio Lênin, o estado Democrático é a forma mais adequada a mascarar a ditadura de classe do capital.

A Reforma Agrária não é uma tarefa que ficou em atraso no processo capitalista, e por tanto, trava o capitalismo, ela mais precisamente ficou para trás na ordem do plano do desenvolvimento capitalista em nosso país. O que nós vimos foi um profundo desenvolvimento do capitalismo no campo, do capital monopolista agrário, que é eufemisticamente chamado de agronegócio, por tanto, a luta por terra no Brasil, pela reforma agrária deixa de ser a luta contra o atraso, contra o latifúndio, e passa a ser uma luta contra o capital. A questão agrária, a produção agrária, a política agrária se revela na luta contra o capital e não pelo desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Diferentes problemas estão associados a isso. O inchaço das cidades, o problema da moradia, da segurança, da falta de política para os jovens, os problemas associados à mercantilização da cultura, da saúde e da educação, os graves problemas de transporte, não são problemas do baixo desenvolvimento do capitalismo, mas pelo contrario, são exatamente causados pela forma avançada que o capitalismo submeteu o Brasil na concentração dos grandes centro urbanos, na priorização monopolista, na formação de uma superpopulação relativa nas cidades, na construção de uma arquitetura urbana a serviço do capital, mercantilizando todos os aspectos da produção social da vida.

Por tanto, esses elementos para nós, não se constituem como tarefas de uma revolução burguesa em atraso. Mas, desafios de uma revolução proletária em curso, o que muda profundamente nossa ótica sobre elas. Há um erro na concepção democrático popular, e ai nós vamos ter que entrar em um debate complicado. Um dos elementos constitutivos da revolução democrático popular é a questão da correlação de forças. Afirmar uma revolução socialista sem que haja um momento revolucionário, não é se isolar das lutas concretas e imediatas nas quais nos poderíamos acumular forças no sentido de uma cultura socialista. Ao nosso ver aí tem uma armadilha, que se relaciona com a forma como avaliamos o ultimo ciclo que se fecha (e eu agregaria aqui, felizmente se fecha). Nós passamos tanto tempo nos últimos vinte anos tentando nos apresentar como “democratas” que muitos se esqueceram a diferença substancial e adjetiva do conteúdo socialista em nossa afirmação democrática.

Tem gente que se disfarçou tão bem, que às vezes nem ele mesmo sabe que um dia foi socialista. A revolução socialista parecia algo desconectada de nossa real atuação estratégica e tática, levando aquilo que Lukács bem caracterizou como o desvio político do pragmatismo, da “realpolitik”. Dizia Lukács: “Não há nenhum movimento histórico para qual o pragmatismo político é tão nefasto quanto para o movimento socialista”. Isso porque ele acaba atuando no limite da ordem e se mantém dentro do limite da ordem, a tarefa dos socialistas é apontar para algo além da ordem, e nosso desafio é construir isso à partir da ordem atual, à partir dos elementos da objetividade, mas não se rendendo a eles. Muitos colegas têm me dito que nosso programa, pela crítica que realiza à estratégia “democrática-popular”, tende a um esquerdismo, e é, em parte, verdade. Eu tenho respondido o seguinte: “eu prefiro esse desvio”. Até mesmo porque a companhia aqui, pelo menos, é muito melhor. O desvio reformista conduz alguns companheiros à companhia incômoda de setores empresarias, partidos de direita, e representantes do imperiliasmo que passam, inadvertidamente, a chamar de “companheiros”. Então para agente ainda que tenhamos uma inflexão que se aproxima do radicalismo, temos perfeita consciência que temos que operar à partir da tática e no terreno concreto das lutas de classe.

Isso nos remete às mediações táticas de uma revolução estrategicamente socialista. O primeiro elemento tático que eu gostaria de ressaltar é a idéia que a necessidade da propaganda do socialismo e dos limites do capitalismo devem orientar essa ação tática. Somos socialistas porque temos a convicção de que as determinações mais profundas dos problemas imediatos vividos pelos trabalhadores se encontram na forma capitalista de produção e distribuição da riqueza e, com base nesse diagnóstico propomos a socialização dos meios de produção como forma daqueles que produzem a riqueza social poderem geri-la de acordo com seus interesses. Sabemos que o modo de produção capitalista ameaça a vida. Não há nenhum motivo para escondermos isso dos trabalhadores em nossas práticas e ações políticas cotidianas. Por tanto nós temos todo o direito e a legitimidade de ativar um programa com objetivo estratégico é socialista.

Segundo, ele tem que ser viável, do ponto de vista histórico, mas não pragmático, não podemos rebaixar a política à arte do possível. A política é a arte de fazer o possível para ir além do possível, se não ela não é política, ela é conservadorismo. Então, nesse sentido, as mediações táticas são ainda hoje pautadas no sentido de responder à pergunta: como agir através das lutas concretas dos trabalhadores onde estes se antagonizam com o capitalismo – a luta por moradia; na luta pela terra, na luta em defesa do meio ambiente; na luta contra as opressões de gêneros; de etnia; na luta pelo uso dos espaços públicos ocupados pelo capital nos bairros; na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade; na luta pelo atendimentos das necessidades mais elementares da saúde, do transporte, da educação, da luta pela cultura livre do mercado, da lógica mercantil, na luta pela vida -. São os elementos através dos quais nos podemos e devemos atuar taticamente, na perspectiva de uma construção de um programa socialista.

Não queremos doutrinariamente, como existem os que nos acusam, dizer que ou você opta por um programa democrático popular realista por tanto está fadado a usar os elementos de uma ordem estabelecida dentro da ordem eleitoral, ou você, se é coerentemente ao afirmar a proposta estratégica socialista deve ir para uma estratégia de ruptura e, portanto, para a negação de qualquer ação no interior da institucionalidade estabelecida. Nós negamos esse dualismo mecânico. Nós acreditamos que o programa socialista é de ruptura. Primeiro, por que não há possibilidade de enfrentar os verdadeiros problemas dos trabalhadores brasileiros sem romper com a lógica do capital, por tanto ele é de ruptura, ele é de ruptura política, ele é de ruptura econômica, social e cultural, portanto ele é de ruptura, a via dessa ruptura pode e deve responder as necessidades táticas de cada momento e nós estamos dispostos e queremos construir esta alternativa. Para tanto, devemos utilizar todos os meios necessários a construção desse caminho de ruptura. Sim, nós vamos fazer disputas eleitorais. Todos os meios? Alguns se perguntarão. E respondemos com clareza e responsabilidade: todos! Temos clareza de quem são os inimigos, sabemos quais são os meios que eles podem usar para impedir os trabalhadores de chegarem ao poder, temos que estar preparados, vamos construir todas as formas para que isso seja uma alternativa da classe, dos trabalhadores, na defesa de seu programa e de suas estratégias de transformações sociais.

Para tanto é fundamental a construção de uma “contra hegemonia”. Estamos convencidos que há um bloco conservador. Há nuances, há diferenças no bloco conservador, mas há uma realidade onde o bloco conservador do grande capital monopolista capturou para a lógica conservadora uma pequena burguesia política, que acaba tendo influencia direta sobre os trabalhadores. Por isso acreditamos ser fundamental recuperar a independência e a autonomia de classe dos trabalhadores no campo da política.

Contra a hegemonia conservadora, que parte da dominação econômica dos monopólios e se completa com uma ofensiva ideológica e cultural que apresenta como legítima a dominação política que garante a reprodução da ordem do capital, é necessário construir um pólo dos trabalhadores que igualmente sustente sua força na organização da classe e consiga disputar a direção da sociedade. É necessário e urgente contrapor ao bloco conservador um bloco histórico do proletariado. Daí nossa prioridade na formação de uma Frente Anti-Capitalista.

Este ano perdemos uma figura fundamental para a esquerda e para a poesia latino americana, chamado Mario Benedetti. Eles nos deixou uma imagem que bem reflete nossa busca e a certeza que encontraremos nosso caminho. Dizia Benedetti:

”o futuro se aproxima / devagar / mas vem / hoje está mais além / das nuvens que escolhe / e mais além do trovão / e da terra firme / demorando-se vem / qual flor desconfiada / que vigia ao sol / sem perguntar-lhe nada / iluminando vem / as últimas janelas / lento mas vem / o futuro se aproxima / devagar / mas vem / já se vai aproximando / nunca tem pressa / vem com projetos / e sacos de sementes / com anjos maltratados / e fiéis andorinhas / devagar mas vem / sem fazer muito ruído / cuidando sobretudo /os sonhos proibidos / as recordações dormidas / e as recém-nascidas / lento mas vem / o futuro se aproxima / devagar / mas vem / já quase está chegando / com sua melhor notícia / com punhos com olheiras / com noites e com dias / com uma estrela pobre / sem nome ainda / lento mas vem o futuro real / o mesmo que inventamos / nós mesmos e o acaso / cada vez mais nós / mesmos / e menos o acaso / lento mas vem / o futuro se aproxima / devagar / mas vem / lento mas vem / lento mas vem / lento mas vem /”.

(Mauro Iasi)

JOSÉ PAULO NETTO – SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Debate

SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

PALESTRA DE JOSÉ PAULO NETTO

Boa noite a todos os membros da Mesa e ao plenário.

Eu deveria começar com aquele agradecimento formal de sempre – muito obrigado por terem lembrado meu nome, por eu estar aqui, por achar que a discussão é importante etc. Mas deixarei de lado essa formalidade para conversar com vocês como um camarada que se encontra com outros camaradas.

Contudo, devo dizer-lhes que estou muito emocionado com o XIV Congresso do PCB. Eu, que fui militante do velho PCB, ainda não estou filiado ao novo PCB, mas tenho acompanhado a sua evolução nos últimos 6, 7 anos. Estou solidário com os companheiros e, sobre este material que comentaremos, penso que ele marca uma inflexão, um avanço do PCB na intenção clara de construir um Partido revolucionário que reivindica o marxismo, incorporando inclusive a tradição leninista. E é por isto que estou muito honrado em condividir esta Mesa com os companheiros que dela participam e, pessoalmente, muito feliz e, sobretudo, muito comovido. É mesmo uma emoção ver crescer, juntamente com outros partidos da esquerda brasileira (penso no P-Sol, no PSTU), o PCB.

Eu, que, criado no velho PCB, fui um dos últimos a apagar a sua luz, a luz de um PCB já em crise terminal e moribundo, tenho, portanto, todas as razões para sentir-me comovido e emocionado. Gostaria e gostarei que, de forma afirmativa, o próximo Congresso assinale um ponto importante na trajetória do Partido que já deu muito, tem muito a dar e certamente estará no centro, sonho eu, do cenário coletivo e extremamente plural da revolução brasileira – porque, já o sabemos, a revolução brasileira não é monopólio de nenhum partido, de nenhum grupo, mas será certamente a confluência de esforços de milhões e milhões de brasileiros organizados. Neste sentido, estou apostando muito neste Congresso do PCB e nos seus desdobramentos.

Passemos, agora, à razão deste debate: as “Teses” apresentadas à discussão, pensando especialmente na estratégia e na tática. Começo com duas observações preliminares. A primeira é que, no que toca à tática, nunca fui muito competente – nunca acertei neste domínio e, para evitar novos erros, quero falar pouco sobre ele. Vou me centrar, pois, na concepção estratégica que está exposta nas “Teses”. A segunda observação diz respeito ao fato de que, mesmo para pensar somente a questão da estratégia, é preciso considerar o conjunto, o todo das “Teses”. Não tem sentido uma apreciação da estratégia sem uma avaliação, mesmo que sumária, do documento inteiro.

Devo dizer que o conjunto do documento me impressionou muito bem. Trata-se de documento estruturado e articulado, que dispõe de um eixo claro e aponta com nitidez para a intervenção política transformadora.

Dois aspectos, no conjunto do documento, me chamaram positivamente a atenção. Primeiro: o documento não apresenta nenhuma pretensão hegemonista, vale dizer: nele não tem lugar, aprioristicamente, a idéia de que a revolução brasileira depende do monopólio dirigente de um partido, qualquer que seja ele. Não tem pertinência, nos dias atuais, uma noção deste tipo. Por isto mesmo, pareceu-me extremamente importante o reconhecimento de outras forças, outras correntes, no processo da revolução brasileira – inclusive de um campo comunista não organizado, de comunistas que estão perdidos por aí nas esquinas da vida e que precisam ser incorporados na luta mediante processos organizativos. Creio que há que salientar, com ênfase, este aspecto.

Segundo: o documento revela um saudável esforço para assimilar uma massa crítica, um acervo de conhecimentos muito amplo, envolvendo até mesmo concepções teóricas que recentemente eram vistas por setores do movimento comunista com muita suspeita. Penso que o documento, do ponto de vista teórico, é muito reflexivo, muito aberto. Nada disto significa que o documento não tenha problemas; mas se trata de “Teses”, postas à discussão para receber sugestões, revisões e ampliações e, nesta Mesa de debate, muito modesta e brevemente – para não tomar o tempo dos outros participantes -, quero indicar aspectos que, a meu juízo, merecem reparos.

Salientando, pois, que é um documento oxigenado, aberto a fenômenos e a processos novos, passo à minha leitura das “Teses”. E devo prevenir que ela não é uma leitura acadêmica, embora eu esteja na academia. A mim me parece que os acadêmicos, geralmente, lêem um documento político como se se tratasse de uma tese ou uma dissertação. Ora, a natureza do documento que temos em mãos é política e, na medida em que emana de um coletivo que se pretende marxista, deve ter uma fundamentação teórica para as suas proposições; nem por isto, contudo, deve-se submetê-lo ao inquisitorial de uma banca de doutorado. De qualquer forma, ele apresenta problemas teóricos que não posso deixar de assinalar.

O primeiro deles refere-se à questão do imperialismo atual, na sua forma contemporânea. Não vou me deter nesta questão, pois aqui a meu lado está a Virgínia Fontes, esta musa da esquerda que tem se ocupado muito com o imperialismo nos dias correntes. Mas penso que o documento põe a problemática do imperialismo ainda operando com uma concepção de imperialismo muito colada aquela concepção cuja matriz teórica eu não discuto, a de Lênin; julgo, porém, que é preciso desenvolvê-la levando em conta os fenômenos e processos contemporâneos da mundialização – ou, mais propriamente, da planetarização – do capital. Apenas uma indicação para sinalizar o que deve ser mais trabalhado no documento: salvo erro meu de leitura, não fica claro se os meus camaradas do PCB consideram ou não a economia do Brasil como dependente. O texto chama a atenção para a presença brasileira – empresarial e monopolista – em vários quadrantes do mundo; mas a determinação de se a nossa histórica heteronomia econômica foi rompida ou não inexiste nas “Teses”. Eu, particularmente, estou convencido que a nossa heteronomia econômica – termo que o velho e querido professor Florestan Fernandes utilizava para caracterizar a nossa dependência aos grandes centros decisórios externos – não foi rompida ou superada. Isto não quer dizer, notem, não quer dizer que não haja componentes imperialistas na economia brasileira – mas é necessário determiná-los com rigor e precisão. Parece-me que a falta de uma caracterização mais cuidadosa, exaustiva, do fenômeno imperialista acarreta, a meu juízo, uma ambigüidade na determinação da dependência ou não da economia brasileira. E esta carência tem as maiores implicações do ponto de vista tático, para não dizer do ponto de vista estratégico. Do ponto de vista tático, isto incide diretamente na configuração do arco de alianças que os comunistas podem e devem articular. Não me estenderei mais porque seguramente a Virgínia, a Anita e o Mauro tratarão deste ponto.

O segundo problema teórico – que não aflige apenas o PCB, posto que seja uma das questões mais candentes do debate teórico marxista no mundo inteiro -, diz respeito à determinação concreta da categoria “proletariado”. Não são casuais as oscilações registradas no documento: “proletariado”, “operariado”, “trabalhadores”. Os dilemas aí contidos não são apenas terminológicos e, se não podemos solucioná-los imediatamente, pelo menos é preciso afastar as ambigüidades evitáveis. Se entendi corretamente o espírito das “Teses”, o centro, o componente axial, o “núcleo duro” do bloco político que pode conduzir a revolução brasileira é a classe operária. Ora, para que este “centro”, “núcleo duro” não se preste a equívocos, torna-se importante qualificar melhor o que se está compreendendo como “classe operária”. Devo reconhecer, ademais, que as “Teses” revelam um notável esforço para compreender a estrutura social brasileira contemporânea; os companheiros que elaboraram este documento empenharam-se para apreender as particularidades da estrutura de classes do Brasil contemporâneo. Mas ainda estamos longe, não direi de uma apreensão exaustiva, mas de um conhecimento minimamente adequado. De fato, este problema (teórica e praticamente decisivo para os comunistas) permanece em aberto. Não há pesquisas acadêmicas suficientes, embora haja recursos estatísticos que precisam ser tratados criticamente. A tentativa de análise que se expressa nas “Teses” é uma primeira aproximação à realidade brasileira, mas penso que ainda há um longo caminho a percorrer neste nível.

O terceiro problema teórico-conceitual que suponho merecer um cuidado especial refere-se à utilização de uma categoria que, segundo creio – e poderão corrigir meu eventual erro companheiros que vejo na platéia e que sei serem conhecedores de Gramsci, do qual eu sou apenas um leitor cuidadoso -, foi extraída do arsenal gramsciano. Trata-se da categoria “bloco histórico”. Em Gramsci, seu sentido é bastante rigoroso e não me parece que é o mesmo com que se emprega nas “Teses”. Por uma rápida conversa que tive há pouco com o Eduardo Serra, soube que vocês mesmos estão sensíveis a esta questão. De fato, julgo que, nas “Teses”, a categoria é sinônimo de “sistema de alianças” – o que, se não li Gramsci erradamente, é muito diverso do que ele pensa. Ainda com referência a categorias gramscianas, creio que seria de bom alvitre tratar com precisão o problema da “hegemonia”, de modo a não converter um importante instrumento teórico e heurístico numa palavra vazia.

Enfim, no trato da questão da hegemonia, quero – como se diz popularmente na minha terra – puxar a brasa para a minha sardinha. O fato é que – com Gramsci ou sem ele, de preferência com ele – não é possível discutir hegemonia sem um tratamento cuidadoso do “mundo da cultura”. Se as “Teses” conferem uma atenção que me parece digna de elogios ao “mundo do trabalho”, a meu juízo elas negligenciam (ou dão atenção muito insuficiente) ao “mundo da cultura”. É uma pena, porque uma das maiores e mais fecundas ricas tradições do movimento comunista brasileiro, especificamente do PCB, sempre foi o trato muito rico sobre a temática cultural. Se há uma temática a ser intensivamente mais trabalhada nas “Teses” é exatamente a da cultura.

Enfim, cuidemos de estratégia e tática.

Estou convencido de que não pode ser objeto de polêmica, na entrada do século XXI, no final da primeira década do século XXI, posta a planetarização do capital nos termos que ela ocorreu nos últimos trinta anos e também em função das mudanças experimentadas pelo Brasil, sua economia, sua estrutura social, seu sistema político, nos últimos vinte anos – estou convencido de que não pode haver dúvidas, como no passado, acerca do caráter da revolução brasileira. E as “Teses” colocam corretamente: o caráter da revolução brasileira é socialista.

No entanto, a esta correta colocação nem sempre correspondem elementos probatórios adequados. Por exemplo, a análise da economia brasileira, para contribuir para uma suficiente sustentação daquela colocação, precisa ser muito mais desdobrada e sofisticada. Os meus camaradas do PCB, estou certo disto, dispõem de recursos humanos (teóricos, intelectuais etc.) para oferecer um quadro muito mais elaborado da economia brasileira. Os elementos estatísticos apresentados nas “Teses” são quase que aleatórios: não funcionam como fundamentação, funcionam como ilustração, como exemplo. Sei que a Resolução Política que sairá desse Congresso não deve (e não pode) ser um documento “científico”; deve constituir a macro-orientação da ação política até um outro Congresso. Entretanto, o Partido, seus dirigentes, seus coletivos, seus militantes, têm que dispor, para o confronto de idéias, mais que de noções gerais: precisam de referências qualitativas sustentadas quantitativamente – e com afirmações como as que comparecem nas “Teses” (por exemplo: “as cinqüenta maiores empresas brasileiras”…) nada se sustenta com solidez.

Passo agora a rápidas considerações sobre a tática (e não se esqueçam de que, neste domínio, meu currículo é bem servido de derrotas…).

É para mim quase axiomático que, se nós não operarmos com uma visão adequada (ou seja: correta, verdadeira) da estrutura de classes brasileira, na sua complexidade, na sua diferenciação interna e na sua concreta particularidade, acabaremos por homogeneizar o que é heterogêneo e compósito – e isto, para o caso de alianças políticas mais conjunturais (inclusive eleitorais) e, mais ainda, para o caso de alianças mais duradouras, pode ser fatal. Sabemos que não se faz revolução por via eleitoral; mas quero dizer que, em países como o nosso, quem não participa da vida eleitoral, dos debates eleitorais, quem não explora também a via institucional, não contribuirá para nenhuma revolução. Por isto mesmo, é absolutamente importante definir com muita clareza os nossos aliados de mais longo prazo, os nossos aliados conjunturais, os nossos adversários, que tem que ser neutralizados, e os nossos inimigos. Não foi por acaso que, tratando do conjunto das “Teses”, mencionei a questão do conhecimento da estrutura de classes brasileira – sem este conhecimento, as definições que acabei de referir são impossíveis; e o mesmo cabe à questão do proletariado: se dele não se tiver uma visão muito nítida, se não levarmos em conta as suas mutações e a sua diferenciação, conferir ele a centralidade do desempenho do movimento revolucionário é fazer uma aposta no escuro.

Quando me detive sobre a parte das “Teses” relativa à tática, pareceu-me que os meus camaradas do PCB foram excessivamente minuciosos, estabelecendo com demasia as tarefas táticas. Confesso que tenho muitas dúvidas acerca deste tipo de encaminhamento. Sei que não está na cabeça de nenhum dos que contribuíram na elaboração das “Teses” fornecer uma espécie de “receita revolucionária” – mas tive a impressão de que os meus camaradas não resistiram completamente a essa tentação. O rol tático é detalhado ao extremo – e penso que isto não ajuda, até porque sabemos que nenhum processo revolucionário efetivo correspondeu à projeção teórico-política que dele foi feita: toda revolução, no seu processo e na sua eclosão, é um inesgotável manancial de inovações, surpresas, experiências inéditas… A excessiva especificação, tal como vem expressa nas “Teses”, pode conduzir a uma rápida anacronização das tarefas ali prescritas. Penso que o cuidado de apresentar, em minúcias, inclusive um verdadeiro “programa de transição” contém os riscos de um enquadramento muito rígido – ademais de, a meu juízo, parecer um prematuro programa de governo. Eu sugeriria que vocês se ativessem apenas às grandes linhas e deixassem de lado detalhamentos pouco operativos. Se os militantes tiverem clareza quanto à concepção estratégica, e se possuírem uma boa formação política, eles demonstrarão a criatividade nas horas mais decisivas.

Questão que me parece importantíssima, mesmo no domínio da tática, refere-se ao papel do Estado (no plano estratégico, trata-se de questão essencial). Todos nesta Mesa temos consciência do que foi a experiência socialista do século XX – e, quanto a isto, as “Teses” fazem um esforço de análise que aplaudo: também ainda é insuficiente, mas o “socialismo real” continua como espécie de Esfinge tentando nos devorar. Pois bem: penso que um dos problemas mais essenciais das experiências socialistas do século XX foi a identificação de dois processos distintos: o processo de socialização e o processo de estatização. E, nas “Teses”, acena-se generalizadamente para a estatização. Ora, medidas estatizantes só contribuem para a via socialista se forem acompanhadas por uma intensa participação autogestora dos trabalhadores. Penso, pois, que os companheiros do PCB devem se pronunciar claramente neste sentido – a experiência histórica da estatolatria não deu bons resultados (e a estatolatria nada tem a ver com o papel essencial do Estado num processo de transição socialista). A meu juízo, as “Teses” atribuem uma tal centralidade ao Estado que, posta da forma em que está no documento, me pergunto qual será o protagonismo dos movimentos sociais, dos movimentos de bairros, organizações populares, dos movimentos associativos em geral.

Estas são as questões que queria abordar nesta Mesa. Meu tempo certamente já foi ultrapassado e devo concluir. Antes, porém, duas rápidas notações. Embora no geral muito bem redigidas, as “Teses” deixam escapar certos exageros e entusiasmos que não as acrescentam – pelo contrário, devem ser expurgados do texto (por exemplo, a passagem, baluartista, sobre a “deposição” do Collor). Outra: um certo otimismo – de que não compartilho – sobre a nossa, dos comunistas, situação atual. Esta última está ligada, penso, a uma brutal subestimação da manipulação ideológica que hoje é generalizada (não tenho simpatia pela “Escola de Frankfurt”, mas temos algo a aprender com ela). E a manipulação ideológica só pode ser esclarecida se dermos a atenção devida – que, como observei, não é suficiente nas “Teses” – ao “mundo da cultura”. Quanto a isto, se tiver tempo, quero contribuir com algum subsídio, na seção de debates dos “Amigos do Partido”.

E como o meu tempo já estourou, só posso dizer-lhes: parabéns ao PCB. Muito obrigado.

(José Paulo Netto)

Realizarán Seminario Internacional “Latinoamérica – Desafíos de la lucha antiimperialista”

XIV Congreso del Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Realizarán Seminario Internacional “Latinoamérica – Desafíos de la lucha antiimperialista”

XIV Congreso del Partido Comunista Brasileiro

Río de Janeiro, 04 oct. 2009, Tribuna Popular TP.- Bajo la consigna Reconstrucción Revolucionaria, se llevará a cabo, del 9 al 12 de octubre, el XIV Congreso Nacional del histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Río de Janeiro acogerá como sede a los casi trescientos delegados electos en cada uno de los Estados del país latinoamericano.

El temario establecido para desarrollar durante los cuatro días es: Capitalismo hoy; Socialismo: Balance y perspectivas; Estrategia y Táctica para la Revolución Brasilera; Estatutos del Partido; Declaración Política; y, Elección del Comité Central.

Durante estos días de octubre culminará el proceso congresual que ha pasado por varias etapas, empezando por el registro de militantes que culminó el 10 de junio, los Congresos Municipales que se llevaron a cabo de junio a agosto, los Congresos Regionales en septiembre, y Tribunas de Debates de manera continua hasta este mes de septiembre.

Como antesala al XIV Congreso Nacional, el 8 y 9 de octubre, se realizará un Seminario Internacional con el tema Latinoamérica – Desafíos de la lucha antiimperialista, en el que participarán las diferentes delegaciones internacionales invitadas.

En representación del Partido Comunista de Venezuela (PCV) asistirá Carolus Wimmer, Miembro del Buró Político y Secretario de Relaciones Internacionales, quien tendrá una ponencia en el Seminario Internacional y participará en diversas actividades organizadas por el PCB, ayudando a profundizar las estrechas relaciones bilaterales que existen entre los dos Partidos hermanos.

En las Tesis al XIV Congreso Nacional se resalta que “La historia del PCB se confunde con la búsqueda de una estrategia para la revolución brasilera. Desde su fundación, en 1922, nuestro Partido ha tratado (…) responder a las cuestiones esenciales que nos llevarían a formular las formas por las cuales podría pasar la revolución socialista.”

“El objetivo estratégico del PCB –resaltan en sus Tesis- es la conquista del poder político por la clase obrera y sus aliados fundamentales, organizados en el bloque histórico del proletariado, cuyo objetivo central es la construcción de la sociedad socialista, periodo de transición para la emancipación del proletariado en la sociedad comunista.”

”Para los comunistas, la conquista del poder político implica dos aspectos fundamentales: a)la participación de las masas populares como sujetos de la acción histórica para las transformaciones sociales y políticas; b)la organización y fortalecimiento del instrumento revolucionario capaz de dirigir la disputa por la hegemonía en la sociedad, basado en los principios del marxismo-leninismo”.

FONTE: http://www.pcv-venezuela.org/index.php?option=com_content&task=view&id=5764&Itemid=1

COMUNICADO

Comunicado à imprensa.

FIAN HONDURAS

(Food First Information & Action Network)

Organização Internacional de Direitos Humanos para o Direito à Alimentação.

Com a chegada do Presidente da República, José Manuel Zelaya Rosales, o governo de facto aumento as medidas repressivas que violam os direitos humanos básicos.

Minutos antes das 16 horas de ontem, em cadeia de rádio e televisão, o governo de facto ordenou um toque de recolher para evitar que os hondurenhos se aproximem da embaixada brasileira, para demonstrar solidariedade com o presidente Zelaya. A polícia e o exército foram colocados nas entradas da cidade para prender os que viajaram de diferentes partes do país. Horas depois, anunciou que o toque de recolher se prolongaria das 7 horas até 18 horas do dia de hoje.

Em um clima tenso foi suspensa a transmissão do Canal 36 – Cholusat Sul – e constantemente interferem na Rádio Globo, deixando sem informação confiável a população de Honduras, dado que estas são os únicos meios de ampla cobertura nao aliado ao governo golpista.

Hoje, o exército e a polícia, iniciaram, às 05 horas da manhã, uma violenta expulsão dos cidadãos que pernoitaram nas proximidades da Embaixada do Brasil, utilizando-se spray de pimenta, tanques de água, casetetes que deixaram vários feridos e fraturados; também há ferimentos à bala. Eles mantiveram um alto-falante em alto volume dirigido contra a embaixada brasileira. Neste momento já está confirmada a morte de um manifestante e está pendente a confirmação de outros.

Há ameaças de que a polícia e os militares possam atacar a Embaixada do Brasil para tentar aprisionar o presidente, o que poria em causa a soberania e a inviolabilidade da Embaixada dessa República.

Denuncia-se que a Vila Olímpica tornou-se um centro de detenção de pessoas que foram detidos pela polícia e pelo Exército e que estão sendo submetidos a maus-tratos físicos e psicológicos.

Recordamos que o artigo 3º da Constituição da República afirma que “ninguém deve obediência a um governo usurpador ou para com aqueles que assumem funções de cargos públicos pela força das armas ou usar meios ou procedimentos que violam esta Constituição e as leis. Estes atos verificados por essas autoridades são nulos”.

FIAN Honduras reitera a sua condenação ao governo de facto e exige o regresso à ordem constitucional e exige o fim imediato da repressão contra o povo e apela à solidariedade internacional para interromper a brutalidade das forças policiais do Estado.

Tegucigalpa, 22 de setembro de 2009.

Original encontra-se em: HONDURAS É LOGO ALI!

Tradução: Robson Ceron.

FONTE: COMUNICADO

CONVOCAÇÃO!

Frente Nacional contra o Golpe

A Coordenação da Frente Nacional contra o Golpe de Estado, comunica aos companheiros da Resistência Nacional:

1. Convidamos a todos que realizem manifestações de rejeição ao golpe e apoio ao retorno de Mel em suas comunidades, vilas, cidades, distritos e bairros mais próximo possível de suas casas, para evitar serem reprimidos e presos.

2. Aos manifestantes do interior do país que conseguirem passar pelas barreiras militares e cheguem a Tegucigalpa, pedimos-lhes para se concentrar em SITRAUNAH, primeiro portão de entrada por trás da UNAH editorial.

3. Aos manifestantes que se alistaram para chegar a Tegucigalpa e que estão detidos na estrada, pedimos-lhes para adiar a viagem para amanhã de manhã.

4. Para toda a Resistência, convocamos uma manifestação pacífica, amanhã, quarta-feira, dia 23, às 8 horas da manhã, em frente à Universidade Pedagógica Francisco Morazan.

Morazan está nas ruas!

Tegucigalpa, terça-feira, 22 de setembro de 2009, às 11horas.

Original encontra-se em: Honduras é logo ali!

Tradução: Robson Ceron

FONTE: CONVOCAÇÃO!

HONDURAS – REPRESSÃO GENERALIZADA

Estádio é usado como Campo de concentração

FRENTE NACIONAL CONTRA O GOLPE DE ESTADO

À comunidade nacional e internacional denunciamos que nas primeiras horas da manhã, um forte contingente de policiais e soldados atacaram violentamente a manifestação pacífica que se realizada nas imediações da Embaixada do Brasil para saudar o retorno do legítimo presidente Manuel Zelaya Rosales.

As forças repressivas fizeram uso de armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha contra pessoas que estavam no local, alguns das quais ainda estavam dormindo. Há pessoas baleadas e gravemente feridas no Hospital Escola. É desconhecido o número exato de pessoas detidas.

Condenamos esses atos de barbárie que se fazem ao amparo de um Estado de Sítio, que viola os direitos humanos fundamentais.

Ás organizações de direitos humanos e aos povos e governos do mundo, chamamos a aderir à condenação contra as ações brutais do regime de facto instalado pela oligarquia hondurenho.

Ao povo hondurenho, pedimos-lhe para estar alerta para novas instruções que emanem da coordenação da Resistência.

Morazán está nas ruas!

Tegucigalpa, 22 de Setembro de 2009.

O original encontra-se em: Honduras é logo ali.
Tradução: Robson Ceron.

FONTE: HONDURAS – REPRESSÃO GENERALIZADA

PAZ SEM FRONTEIRAS

Amor em um concerto pela paz, apesar das fronteiras

por José dos Santos

Havana foi uma cidade deserta por desfrutar de uma festa musical sem precedentes. No resto de Cuba, as coisas não foram diferentes.

Mais de um milhão de cubanos presenciaram na praça da Revolução as mais de cinco horas do segundo marco Paz sem Fronteiras, que promoveu o carismático colombiano Juanes, apoiado por músicos amigos de Espanha, Itália, Porto Rico, Equador, Venezuela e Cuba.

Muitos milhões mais na Ilha não nos movemos de nossas casas para desfrutar de um megaespectáculo carregado de emoções, pleno de entrega artística e humana, de repercussões difíceis ainda de calcular quando escrevo, sobretudo porque estão muito frescas as vivências geradas por esse seleto grupo de artistas visitantes e cubanos.

Não descreverei uma festa que pôde desfrutar o mundo graças a transmissões televisivas e Internet, porque, também, é impossível com uma simples cronologia de músicos e suas interpretações expressar a multiplicidade de mensagens, muitas com leituras que podem se adaptar à cada experiência e visão pessoal das coisas.

Só tentarei virar nestas breves linhas algumas das ideias que me brotaram antes e durante esse encontro cultural, que tem sido e seguirá sendo polêmico porque há e terá quem não muda "o ódio por amor", como reclama Juanes em uma de suas mais emblemáticas canções.

E essa é uma primeira grande ensino desta jornada: figuras de primeiro nível mundial apostam por um mundo melhor quando fazem sua uma consigna como Paz sem fronteiras, em um planeta onde a guerra é um dos negócios mais rentáveis para os poderosos, e mais fatídicos para os povos.

E fizeram-no em um país permanentemente ameaçado e agredido de muitas formas ao longo de meio século. Ainda que aqui os disparos escutam-se só em práticas de tiro, se vive em estado de acosso, limitações e conflitos que requerem da paz -em seu sentido mais amplo- para os eliminar.

E se fosse só por isso, ovação fechada mereceria essa iniciativa musical, Mas há mas, muito mas, à hora do balanço.

Desde muito cedo vi a dezenas de jovens de meu bairro, com roupas brancas muitos deles, iniciar uma caminhada de quase 8 quilômetros para a histórica praça. Não tinha transporte adicional nem fazia falta. Ninguém perguntou por ele.

Os dispostos neste domingo a passar no dia ao sol também desafiaram a chuva que, por caprichos da natureza, caiu em outros bairros mas não na explanada de mil atos.

Com isso confirmavam o caráter mobilizatório dessa expressão cultural de massas chamada música, reforçada no caso cubano pela singularidade do lugar, o motivo e seus convocantes. Muito poucos retiraram-se dantes do fim do concerto, cujo exitoso desenvolvimento derrotou também os nefastos augúrios dos amigos e amigas do ódio.

Já me chegaram informes de pessoas queridas que vivem fora de meu país sobre este memorável acontecimento. Os blogs e demais mecanismos modernos de comunicação interpessoal de cubanos em qualquer lugar do mundo, dos internacionalistas aos emigrados que sentem falta sua terra, se testam nestas horas com uma mensagem comum, como o expressado por todos na praça: VIVA CUBA!

Ag/jds/bj

Fonte: PRENSA LATINA