AGRONEGÓCIO: MODERNIZAÇÃO DA SENZALA E DO ENGENHO


Renato Nucci Junior
(nuccijr1@yahoo.com.br)

Os epígonos do agronegócio estão exultantes. Escorados nas divisas geradas pelas exportações agrícolas e pelas modernas tecnologias, não cansam de deslindar suas incríveis maravilhas. Afirmam ter sido o agronegócio e não a democratização da propriedade da terra através da reforma agrária, o responsável pela modernização de nosso mundo rural. Tais motivos seriam suficientes para demonstrar a completa invalidade de qualquer proposta de mudança na estrutura agrária brasileira.

O presente texto pretende ser uma crítica ao agronegócio e a suposta modernização por ele produzida no mundo rural brasileiro. Nossa intenção é a de demonstrar que em seu interior permanece, sob formas inovadas, a função colonial atribuída à terra com seus desdobramentos inerentes: usá-la para a produção de artigos agrícolas demandados pelos mercados externos, recorrendo a formas brutais de exploração do trabalho.

Monopolizada por poucos proprietários e hegemonizada por monoculturas restritas a alguns produtos destinados à exportação, a terra, sob a orientação do agronegócio, recicla a condição colonial da propriedade agrária no Brasil.

Uma história escrita a sangue

No Brasil, desde a conquista portuguesa, a terra cumpre função primordial: servir para a produção agrícola demandada pelos mercados externos. Essa condição, originada ainda no período colonial, tão bem descrita por historiadores pátrios como Caio Prado Junior, resulta, primeiramente, em colocar a economia nacional na dependência do “bafejo providencial de conjunturas favoráveis”. Para atender a essa finalidade, a produção agrícola organizou-se sob a forma de monoculturas extensivas feitas em grandes propriedades agrárias, com o uso de formas brutais de exploração do trabalho. Essa condição colonial de nossa economia se manteve após a Independência, levando Caio Prado a identificar sua permanência apesar da conquista de nossa autonomia política, em 1822, e da Proclamação da República, em 1889.

Sempre cabe recordar que a existência da grande propriedade agrária tem sua origem pela expropriação e massacre sofrido pelas populações autóctones. Interessada em usar a terra recém-conquistada para produzir açúcar de cana destinada a atender seus interesses comerciais no continente europeu, a coroa portuguesa massacrou as populações que aqui habitavam, extirpando-lhes o direito de usar as terras que ocupavam há séculos. As terras foram entregues a portugueses fiéis à coroa portuguesa que deveriam explorá-las comercialmente. O massacre perpetrado pelos colonizadores contra as populações indígenas, levou Alberto Passos Guimarães, outro importante estudioso da realidade nacional, a identificar que sob o signo da violência contra as populações nativas cujo direito congênito à propriedade da terra nunca foi respeitado e muito menos exercido, é que nasce e se desenvolve o latifúndio no Brasil. Desse estigma de ilegitimidade que é o seu pecado original, jamais ele se redimiria.

Não bastassem a violência, a expropriação e o extermínio sofridos pelas populações indígenas, o fardo do trabalho na lavoura coube por 300 anos às populações africanas trazidas para cá como escravas. Cerca de 3 milhões de africanos foram arrancados de seus lares para servirem, na terra brasilis, a um único objetivo: serem consumidos até a morte nos trabalhos da lavoura. O pagamento era viver em condições insalubres nas senzalas, receber dezenas de chibatadas sob qualquer indício de rebeldia e indolência ou mesmo por capricho dos feitores e de fazendeiros; ser atado ao tronco e ter a carne marcada com ferro em brasa para lembrar-lhes de que eram reses que possuíam um dono. Às mulheres cabia o papel de servirem aos desejos lúgubres dos senhores. Por estarem submetidos a tais condições, Caio Prado conclui que do trabalhador escravizado nada mais se queria dele, e nada mais se pediu e obteve que a sua força bruta, material. Esforço muscular primário, sob a direção e açoite do senhor.

Com um histórico de sangue, expropriação, extermínio, genocídio e brutal exploração, é estranho querer atribuir, por meros artifícios cartoriais, legitimidade à propriedade privada da terra no Brasil. Sua origem não ocorre por um ato de compra e venda entre portugueses e povos indígenas ou simples transação comercial. A origem da grande propriedade da terra, ao contrário, está na expropriação e no massacre de indígenas, exploração brutal de negros escravizados, expulsão dos pequenos posseiros das terras em que vivem e roubo de terras públicas por falsos registros de títulos de propriedade em cartórios.

Alguns impactos da concentração da terra

Foi sob o manto da violência mais inaudita dos grandes proprietários de terras que se engendrou um modo de produção escravista colonial que perdurou mais de 300 anos. A violência que pariu a nação brasileira pavimentou o caminho para o aparecimento e a sedimentação da grande propriedade privada da terra e da exploração brutal do trabalhador. A Lei de Terras de 1850 consagrou o direito à propriedade privada da terra, impedindo o acesso a ela por meio da posse, dificultando, sobremaneira, a formação de uma camada de pequenos proprietários rurais.

Quanto ao regime de trabalho, a escravidão só foi abolida em 1888 não por um ato de generosidade da Princesa Isabel e a pedido dos fazendeiros, mas se tratou de solução aprovada às pressas para acalmar os negros escravizados que em massa abandonavam as fazendas. Porém, mesmo após a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, o mundo agrário brasileiro conheceu formas de exploração dos trabalhadores rurais de traços semi-feudais. Sem contar a grilagem de terras públicas e a expulsão de pequenos posseiros e arrendatários de suas terras por milícias de jagunços a soldo dos fazendeiros, situação que até os dias atuais aflige milhares de famílias de trabalhadores rurais.

No plano político e social a grande propriedade agrária foi a responsável pelo aparecimento do coronelismo e do patrimonialismo. Estas formas autoritárias de exercício do poder político baseiam-se na obediência e servidão de uma massa de agregados ao grande proprietário rural, a quem ele oferecia proteção e acesso a exploração de pedaços de sua propriedade. Tais formas antidemocráticas representaram a prevalência dos interesses privados sobre os interesses públicos, com o Estado sendo apropriado completamente pelos grandes proprietários agrícolas.

Por fim, outro resultado da existência da grande propriedade privada da terra, ao colocar uma grande massa de trabalhadores rurais à margem do acesso à terra, foi a migração para os centros urbanos, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Atraídos pela propaganda de um Brasil que se modernizava rapidamente, buscavam nas cidades as oportunidades oferecidas pelo crescimento econômico. As grandes cidades brasileiras, contudo, despreparadas para receber a massa de migrantes, reservou-lhes como espaço de alocação as periferias sem infra-estrutura urbana, além da inserção precária no mercado de trabalho e do desemprego. No acelerado processo de desenvolvimento conhecido pelo Brasil a partir dos anos de 1950, a grande propriedade privada da terra cumpriu um outro papel funcional à acumulação do capital: formar um exército industrial de reserva que comprimiu os salários pagos na indústria e nas atividades urbanas.

Agronegócio: o capitalismo no campo

É sobre uma condição já pré-existente, a grande propriedade privada da terra e a monocultura, que surge o agronegócio. O termo agronegócio, no contexto brasileiro, define os empreendimentos rurais que, na avaliação do MST, utilizam grandes extensões de terra e se dedicam à monocultura. Ou seja, que se especializam num só produto, tem alta tecnologia, mecanização – às vezes irrigação – pouca mão-de-obra, e por isso, falam com orgulho que conseguem alta produtividade do trabalho. O termo agronegócio tem, portanto, um sentido sistêmico que abrange toda a cadeia produtiva agroindustrial: setores de insumos (fertilizantes, sementes, mudas, agrotóxicos, maquinário e ferramentas), a produção rural propriamente dita, a industrialização, a comercialização, a pesquisa e o financiamento através do sistema financeiro. Em outras palavras, o agronegócio é a entrada definitiva do capitalismo no campo.

Toda a parafernália produtiva que envolve a cadeia agroindustrial gera uma modernização relativa das atividades agrícolas. Sob o estímulo de forte demanda externa por produtos alimentícios e matérias-primas agrícolas, as atividades econômicas rurais se reforçam no cenário nacional. Internacionalmente, estamos entre os maiores produtores e exportadores de carne bovina, carne de frango, soja, suco de laranja, etanol e açúcar. Grandes empresas brasileiras produtoras de alimentos industrializados concorrem no mercado mundial.

Um novo impulso é dado ao agronegócio com a coqueluche internacional em torno dos agrocombustíveis, principalmente da cana-de-açúcar, artigo de que o Brasil é o maior produtor mundial e ao qual se atribui o papel miraculoso de ser uma alternativa aos combustíveis fósseis, recurso acusado de contribuir sobremaneira para o aquecimento global e a cada dia mais escasso. A perspectiva de aumento da procura internacional pelos agrocombustíveis, sob os auspícios do governo Lula e do acordo por ele assinado com Bush, tem feito os usineiros brasileiros sonharem alto. Estes, tendo Lula como seu garoto-propaganda, querem expandir seus investimentos para países da América Central e da África. A influência econômica e política readquirida pelos grandes proprietários rurais nos últimos anos através do agronegócio, reafirma o histórico papel brasileiro de grande exportador agrícola na nova divisão internacional do trabalho imposta pelos países imperialistas.

Agronegócio: poder financeiro e influência política

Ancorado na exportação de seus produtos, o agronegócio é peça fundamental para o funcionamento do modelo econômico implantado no Brasil na década de 1990, baseado na abertura comercial e financeira. O grande volume das exportações agrícolas vem garantindo, nos últimos anos, um superávit comercial com a entrada de dólares que aumentam nossas reservas monetárias. Esses dólares são necessários para que o Brasil mantenha reservas cambiais que permitam fechar sua conta comercial e de capitais. As exportações do agronegócio representaram 36,4% das exportações brasileiras em 2007, totalizando US$ 58,415 bilhões. Estes números são 18,2% maiores que em 2006.

O resultado desse poder econômico e financeiro conquistado pelo agronegócio, bem como sua funcionalidade ao modelo econômico brasileiro, reflete-se em distintas esferas da vida nacional. É sintomático que em 2007, ano em que Lula anunciou uma parceria estratégica com o governo dos Estados Unidos para a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, tenham sido desapropriados 204,5 mil hectares de terras para reforma agrária. A área é suficiente para assentar cerca de 6 mil famílias. Há uma queda de 62%, em comparação com 2006, quando foram desapropriados 538,6 mil hectares.

Dentro do parlamento os interesses do agronegócio são representados pela chamada bancada ruralista, que congrega deputados federais e senadores de distintas legendas, unidos pelo mesmo interesse: impedir mudanças na estrutura agrária e alterações que diminuam os privilégios dos grandes fazendeiros. A bancada exerce forte pressão junto ao poder executivo que, para formar uma maioria parlamentar no Congresso, passa a atender suas reivindicações. Estas consistem em alongar prazos das dívidas, reduzir ou dispensar os fazendeiros do pagamento dos juros de suas dívidas, além de manterem linhas de crédito em condições favoráveis nos bancos oficiais. Seu poder e influência determinam a indicação dos diretores da área agrícola do Banco do Brasil, principal financiador da produção agrícola. Atualmente, a bancada ruralista se empenha para impedir a atualização dos índices de produtividade agrícola. A atualização desse índice é fundamental para uma política de reforma agrária, já que a mudança pode ampliar o número de propriedade improdutivas que não cumprem sua função social, uma das condições exigidas pela Constituição para que uma fazenda seja desapropriada.

Defensora intransigente da propriedade privada, a bancada ruralista reage a qualquer proposta que sugira alteração na estrutura agrária ou que exija o cumprimento das regras mínimas . Em 2005, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra, derrotou o relatório final do relator João Alfredo (PSOL/CE), que indicava a reforma agrária como uma solução para o fim da violência no campo. Tendo maioria na Comissão, ela aprovou um relatório alternativo que criminaliza os trabalhadores rurais, preserva a União Democrática Ruralista (UDR) dos crimes por ela cometidos contra camponeses e posseiros e, pasmem, classifica as ocupações de terra como “atos terroristas”.

Em 2007, por pressão dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/BA), Kátia Abreu (DEM/TO), Romeu Tuma (DEM/SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e Cícero Lucena (PSDB/PB), o Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, ligado ao Ministério do Trabalho, suspendeu por mais de 20 dias suas ações. A causa da suspensão foi a irritação desses senadores com uma ação do Grupo Móvel, que em 30 de junho libertou mais de mil trabalhadores que viviam em condições análogas a de escravidão na fazenda Pagrisa Pastoril S/A, no Pará, cuja atividade principal é a lavoura da cana-de-açúcar.

O poder do agronegócio em condicionar as ações do executivo federal não fica por aí. Um exemplo é a Medida Provisória nº 410, baixada em 28/12/2007, pelo governo Lula, que permite aos produtores rurais contratar trabalhadores por até dois meses sem registro na carteira de trabalho. Como as condições de trabalho no meio rural comportam uma grande sazonalidade, com o recrutamento de trabalhadores se concentrando no período da safra, assiste-se a uma grande informalidade e precarização das relações de trabalho. A MP nº 410 tornará legal uma precarização que na prática já é feita pelos produtores rurais, eximindo-os de cumprir certas obrigações legais.

A apropriação dos recursos naturais como a terra e a água também obedecem ao interesse do agronegócio e encontram respaldo do Estado brasileiro. O projeto de transposição das águas do rio São Francisco, levado a cabo pelo governo Lula, contraria o interesse das populações ribeirinhas e os pequenos proprietários, mas atende ao interesse do agronegócio, que nos últimos anos tomou conta do interior nordestino. Sob o nobre pretexto de levar água para matar a sede da população, seus objetivos são os de usar esse precioso líquido para irrigar as lavouras de frutas destinadas à exportação.

Agronegócio da cana: superexploração dos trabalhadores e consumo suntuário dos usineiros

Além das formas coloniais de uso da terra o agronegócio também recorre, tal como nos velhos engenhos construídos no Brasil durante o período colonial, a formas brutais de exploração da força de trabalho. No caso dos canaviais paulistas, símbolo do agronegócio nacional, os usineiros, alçados por Lula à condição de “heróis nacionais”, exploram até o limite de suas forças físicas seus trabalhadores. A maioria é formada por migrantes vindos de regiões distantes do país, apenas para trabalhar na safra. O trabalho é extenuante. Em 8 horas diárias executam cerca de 10 mil golpes com o facão, ferramenta usada para o corte da cana. Os intervalos de refeição são de 30 minutos e as cãibras são combatidas com soro. Todo esse esforço tem um alto preço: viver em péssimas condições e morrer de exaustão. Alguns chegam a usar narcóticos como o crack para atenuar o cansaço e as dores pelo corpo. Recente pesquisa indicou que o tempo de vida produtiva de um cortador de cana é similar e até inferior a de um escravo. O salário que recebe por essa situação também é aviltante. Os trabalhadores considerados mais eficientes chegam a cortar 12 toneladas de cana por dia, ao preço de R$ 2,50 por tonelada cortada, o que lhes confere R$ 30,00 por dia. Em algumas usinas, porém, o preço por tonelada chega a custar R$ 1,30. Neste caso, se o trabalhador cortar as mesmas 12 toneladas, receberá ao final do dia R$ 15,60.

Tanto esforço, privação e sofrimento dos cortadores são usados pelos usineiros de Ribeirão Preto para “investirem” no consumo de artigos suntuários. A concessionária da BMW no município, cujos automóveis se enquadram no segmento dos carros de luxo, é a segunda maior revendedora da marca no país. A empresa previu que fecharia o ano de 2007 com 180 unidades vendidas, ante as 78 comercializadas em 2003.

Agronegócio: trabalho escravo, devastação ambiental e violência

Muitas atividades do agronegócio respondem pelo crescimento dos casos de trabalhadores libertados de condições análogas à de escravidão. Trabalhadores submetidos a tais condições são encontrados em todos os estados da federação. Porém, em sua maioria, localizam-se nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, novas fronteiras agrícolas exploradas pelo agronegócio. Contratados pelos “gatos”, aliciadores de mão-de-obra, nos povoados pobres do interior do Nordeste, que lhes prometem trabalho e bons salários, os trabalhadores escravizados são encontrados em fazendas que compõem a cesta básica do agronegócio brasileiro. Ao chegarem nas fazendas, os trabalhadores aliciados vêem-se reduzidos à condição de cativos. São alojados em palhoças e outros tipos de habitação sem as mínimas condições de higiene, não possuem água potável e a comida fornecida assemelha-se à lavagem dada a porcos. São impedidos de voltar aos seus povoados, pois estão presos por dívidas contraídas no armazém da fazenda, que lhes vende produtos com preços altíssimos. Alguns dos que tentam empreender fuga, quando capturados, são mortos pelos capatazes das fazendas para servirem de exemplo.

Mas a violência do agronegócio não recai apenas sobre os trabalhadores rurais. Em janeiro de 2004, três fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados no município de Unaí, noroeste de Minas Gerais, a mando do fazendeiro Norberto Mânica, o maior produtor de feijão da América Latina. O motivo para o crime é que um dos fiscais assassinados, Nelson José da Silva, tinha multado o fazendeiro em mais de R$ 2 milhões por contratação irregular de trabalhadores. Em outras palavras, o fazendeiro contratava trabalhadores sem respeitar a legislação trabalhista.

Não é só nas esferas econômica e das relações de trabalho que o agronegócio mostra sua face destrutiva. Suas ações deletérias atingem também o meio ambiente. O crescimento do desmatamento da floresta amazônica e do cerrado brasileiro, observado nos últimos meses, tem como causa a expansão das lavouras do agronegócio, ainda que Lula refute diariamente essa constatação, afirmando que não há provas da relação entre agronegócio e desmatamento.

Outro problema relacionado ao avanço da fronteira agrícola nacional é o da violência. O Mapa da Violência dos Municípios divulgado pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, indica que as cidades onde mais se desmata estão na lista das mais violentas do país. Nelas, o poder público – prefeitura, câmara de vereadores e polícia – está diretamente sob controle de madeireiros, que usam as funções jurisdicionais do Estado para seu interesse privado.

No Espírito Santo, as comunidades remanescentes de quilombo e indígenas enfrentam a empresa Aracruz Celulose, grande produtora de eucaliptos, que quer expulsá-los de suas terras para ampliar a área plantada. A monocultura do eucalipto tem sido a responsável pela devastação de extensas áreas de mata atlântica, pelo esgotamento dos recursos hídricos, visto que a espécie consome grande quantidade de água, e pelo uso de venenos como Tordon, altamente cancerígeno. Ávidos por lucros, os empresários do agronegócio, tais como os proprietários agrícolas do passado, não se preocupam com a vida humana, tampouco com a natureza.

A necessidade de superar o agronegócio

Por esses motivos não se pode acreditar que o agronegócio será a porta de entrada definitiva do Brasil no primeiro mundo e na modernidade. Mesmo que ele signifique a entrada definitiva do capitalismo no campo brasileiro, sua modernidade restringe-se ao uso do que existe de mais avançado em tecnologia.

Como bem apontou Milton Santos, o aparelho produtivo mundial dominado por empresas multinacionais impõe uma unicidade e homogeneização das técnicas produtivas. Quem não atende a tais imperativos fica fora do jogo. A produção agrícola sofre com as conseqüências desse modelo pelo aparecimento de uma agricultura científica globalizada, que nas condições brasileiras encontra no agronegócio sua forma própria de manifestação.

Se o agronegócio, dominado completamente pela lógica capitalista, é moderno nos recursos técnicos empregados, no que tange às relações de trabalho e exploração dos recursos naturais, ele recicla sob novas vestes certas características da condição colonial da exploração da terra no Brasil. Essa situação não constitui um paradoxo, pois, como bem advertiu Caio Prado, as relações capitalistas de produção não se traduzem numa civilidade na exploração do capital sobre o trabalho. Quem civilizou essa exploração, impondo limite ético-político, foram os trabalhadores. É incongruente, portanto, querer associar agronegócio a modernização do campo.

A superação do agronegócio exige o fim da grande propriedade privada da terra. Sua origem, possível apenas pelo extermínio das populações indígenas, por princípio não possui qualquer legitimidade. Vinculada ao mercado externo que lhe demandava certos artigos agrícolas, ela moldou formas próprias de exploração da terra e do trabalho que duram até os nossos dias, ainda que sob vestes distintas. Monocultura e formas brutais de exploração do trabalho sempre a caracterizaram. É sob condições pré-existentes, cujas origens se localizam no período colonial, que o agronegócio encontra sua base de existência. Nas condições brasileiras, agronegócio e grande propriedade privada da terra reforçam-se mutuamente, sendo necessário superá-los igualmente. Uma superação que pode contemplar, por um lado, a democratização da propriedade da terra, por sua repartição para as milhões de famílias de sem-terra, por meio da reforma agrária.

Por outro, a grande propriedade pode ser desapropriada, tornando a terra um bem de utilidade pública que mesmo sendo usada para lavouras de grande escala, utilize trabalho assalariado em condições humanas, dignas e que respeitem a legislação trabalhista e o meio ambiente. Do contrário, o agronegócio continuará repetindo nosso passado colonial: produzindo riqueza para poucos e miséria para muitos.

Campinas, fevereiro de 2008.

Referências:
1) PRADO JR., Caio, História Econômica do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 2002.
2) _______________ Formação do Brasil Contemporâneo, PubliFolha, São Paulo, 2002.
3) _______________ A Revolução Brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1976.
4) GUIMARÃES, Alberto Passos, Quatro Séculos de Latifúndio, Paz & Terra, São Paulo,
5) SANTOS, Milton, Por uma outra globalização, do pensamento único à consciência universal, Record, São Paulo, 10ª edição, 2003.
5) As perversidades do agronegócio para a sociedade brasileira, http://resistir.info/brasil/agronegocio.html
6) A preferida do agronegócio, Carolina Meyer, Revista Exame, Ano 41, Nº 45, 31/12/2007, páginas 74 e 75.
7) A monocultura, a Aracruz Celulose e os quilombolas do Espírito Santo, Hilaine Yaccoub, http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=19397.
8.) Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras, Eduardo Scolese, Folha de São Paulo, 07/01/2008.
9) Exportações do agronegócio batem recorde em 2007, http://www.porkworld.com.br/index.php?documento=2268

FONTE: http://pcbitb.blogspot.com/2008/08/agronegcio-modernizao-da-senzala-e-do.html

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