RESOLUÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRISIONEIROS DO IMPÉRIO


No dia 12 de setembro cumpriram-se dez anos de injusta prisão em cárceres estadunidenses dos Cinco Heróis cubanos. Mediante um julgamento fraudulento estes valorosos companheiros foram submetidos a longas condenações que somam quatro prisões perpétuas mais 77 anos por lutar contra o terrorismo que, de maneira impune, se desenvolve desde o território dos EUA contra a nação cubana.

Durante todos estes anos, os Cinco padeceram de confinamento solitário e foram vítimas de pressões psicológicas de todo tipo. O governo dos Estados Unidos limitou o direito que têm de receber visitas regulares de seus familiares, e em particular, negaram a permissão a duas das esposas, Olga e Adriana, as quais não podem visitar a Rene e Gerardo, há oito e dez anos, respectivamente.

A isto se soma o alongamento do processo legal contra os Cinco, privando-lhes do direito a um julgamento justo, rápido e imparcial, como estabelecem as leis internacionais e a própria constituição dos EUA, na qual foi reconhecido em 2005 por uma Seção de três juízes da Corte de Apelações de Atlanta, que anulou as sentenças e ordenou a realização de um novo julgamento, decisão revogada posteriormente pelo pleno da Corte.

Em junho do presente ano, outra Seção de três juízes do 11º Circuito de Apelações ratificou os veredictos de culpabilidade em todos os cargos. No entanto, reconhecendo que não houve delito de espionagem, enviou três dos companheiros a re-sentença.

A Corte de Apelações recusou o recurso de revisão apresentado pela defesa, ficando como única opção legal a petição de consideração à Corta Suprema dos Estados Unidos, o que abre uma nova etapa na luta por sua liberação.

O governo estadunidense fez pouco caso do pedido de justiça exigido durante este tempo por organismos internacionais e das Nações Unidas, como o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos, assim como por parlamentares, intelectuais, prêmios Nobel, organizações religiosas, de direitos humanos e de advogados de todo o mundo.

Esta atitude ratifica que estamos diante de uma batalha política e que todas as ações que realizemos são de vital importância para aumentar a pressão internacional sobre o caso e conseguir que se faça justiça com estes cinco cubanos.

Por tudo isso, os Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo ratificamos nossa solidariedade com Gerardo, Rene, Ramón, Fernando e Antonio, e exigimos sua imediata libertação.

São Paulo, 23 de novembro de 2008

1. Alemanha – Partido Comunista da Alemanha
2. Argélia – Partido Argelino pela Democracia e pelo Socialismo
3. Bélgica – Partido do Trabalho da Bélgica
4. Bolívia – Partido Comunista da Bolívia
5. Brasil – Partido Comunista Brasileiro
6. Brasil – Partido Comunista do Brasil
7. Bulgária – Partido Comunista da Bulgária
8. Canadá – Partido Comunista do Canadá
9. Chile – Partido Comunista do Chile
10. Chipre – Partido Progressista do Povo Trabalhador – Akel
11. Colômbia – Partido Comunista Colombiano
12. Cuba – Partido Comunista de Cuba
13. Dinamarca – Partido Comunista da Dinamarca
14. Dinamarca – Partido Comunista na Dinamarca
15. Espanha – Partido Comunista dos Povos da Espanha
16. Estados Unidos – Partido Comunista dos Estados Unidos
17. Finlândia – Partido Comunista da Finlândia
18. Grã Bretanha – Partido Comunista da Grã Bretanha
19. Grécia – Partido Comunista da Grécia
20. Holanda – Novo Partido Comunista da Holanda
21. Hungria – Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
22. Irã – Partido Tudeh do Irã
23. Irlanda – Partido Comunista da Irlanda
24. Irlanda – Partido do Trabalho da Irlanda
25. Itália – Partido da Refundação Comunista
26. Itália – Partido dos Comunistas Italianos
27. Laos – Partido Popular Revolucionário de Laos
28. Letônia – Partido Socialista de Letônia
29. Líbano – Partido Comunista Libanês
30. Luxemburgo – Partido Comunista de Luxemburgo
31. México – Partido dos Comunistas Mexicanos
32. Nepal – Partido Comunista do Nepal (UML)
33. Noruega – Partido Comunista da Noruega
34. Palestina – Partido Comunista Palestino
35. Paquistão – Partido Comunista do Paquistão
36. Paraguai – Partido Comunista Paraguaio
37. Peru – Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
38. Peru – Partido Comunista Peruano
39. República Checa – Partido Comunista da República Checa
40. Rússia – Partido Comunista da Federação Russa
41. Rússia – Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia
42. Servia – Novo Partido Comunista de Servia (ex- Iugoslávia)
43. Síria – Partido Comunista Sírio
44. África do Sul – Partido Comunista da África do Sul
45. Suécia – Partido Comunista da Suécia – SKP
46. Turquia – Partido Comunista de Turquia
47. Uruguai – Partido Comunista do Uruguai

Traduzido por Rodrigo Fonseca

FONTE: http://www.pcb.org.br/5herois.htm

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