A luta pela reestatização da Petrobrás continua em 2009!


PCB: 87 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO!
PCB: 87 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO!

(Nota do PCB)

No último mês, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação.

O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

No dia 18, pela manhã, houve nova manifestação contra os leilões, desta feita diante da Agência Nacional do Petróleo – ANP – no centro do Rio. Para surpresa de todos, a Polícia Militar, por ordem da ANP, interveio de forma extremamente violenta para dissolver a manifestação, utilizando, cassetetes, gases e todo o aparato repressivo, o que resultou em um número expressivo de feridos, alguns com gravidade. Três manifestantes foram detidos, entre eles um dirigente do Sindipetro – Rio.

Este foi mais um passo no rumo da desnacionalização do setor petrolífero, que se dá justamente no momento em que são descobertas importantes reservas de óleo na camada pré-sal, em volume suficiente para garantir o crescimento da economia brasileira por muitos anos. Estas reservas têm caráter estratégico para o Brasil, face ao esgotamento iminente das reservas mundiais, fato que tem levado, nas últimas décadas, a uma intensa movimentação política e militar dos EUA – país com poucas reservas próprias – e seus aliados imperialistas na tentativa de garantir acesso ao petróleo para as suas economias, que incluem a compra de ações de empresas de outros países produtores e chegam à agressão armada a países soberanos, como foi, claramente, o caso do Iraque.

A Petrobrás é hoje uma empresa privada: somente 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, e suas iniciativas recentes, como a compra de empresas petrolíferas de outros países e a intensa terceirização de seus quadros, comprovam este fato. O governo Lula, representado no setor pela Agência Nacional do Petróleo, ANP – dirigida pelo PCdoB – vem facilitando ao máximo estas operações, assim como vem protegendo os interesses dos grandes bancos e empresas industriais multinacionais, e para isso facilita a circulação dos capitais e estrangula cada vez mais os direitos dos trabalhadores, reproduzindo práticas adotadas pelos demais países e governos capitalistas, na ânsia de fazer com que o PIB brasileiro cresça a qualquer custo, para tentar obter dividendos políticos fazendo comparações com outros governos e outros países.

O Partido Comunista Brasileiro continuará na luta pela Reestatização da Petrobrás e pelo fim da ANP, pois entendemos que esta é a forma de fazer com que o petróleo volte a ser nosso, dos trabalhadores brasileiros, para que os lucros da Petrobrás possam ser investidos na geração de empregos, na saúde, na educação, para que o Brasil possa pensar soberanamente no seu futuro, nas fontes e usos da energia de que precisa e precisará. Defendemos, igualmente, uma profunda transformação do Estado brasileiro para um novo Estado que, controlado pelos trabalhadores, possa ser um instrumento de transformação da sociedade para a conquista de justiça e igualdade social.

Contra os leilões de reservas petrolíferas brasileiras!

Pela Reestatização da Petrobrás!

Rio de Janeiro, janeiro de 2009

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

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