PCB AJUDA A FORMULAR A LINHA POLÍTICA DA CAMPANHA NACIONAL O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO


PCB: 87 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO!
PCB: 87 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO!

Na Plenária Nacional da Campanha “O petróleo tem que ser nosso”, realizada em 3 de março, um pronunciamento do Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, em nome do Partido, ajudou a corrigir alguns equívocos políticos da campanha, que tinha como bandeiras a nacionalização do nosso petróleo e a suspensão dos leilões promovidos pela ANP. Veja o pronunciamento do PCB e, sem seguida, o informe oficial da Plenária:

PRONUNCIAMENTO DE IVAN PINHEIRO NA PLENÁRIA:

Companheiros,

Estou trazendo aqui uma opinião do PCB sobre a linha política de nossa campanha. Queremos, em primeiro lugar, informar que depois de amanhã, no programa do PCB, em cadeia nacional, a luta pela reestatização da Petrobrás vai ter um destaque muito grande.

Vou colocar aqui algumas divergências que temos com os rumos da campanha, sem condicionar a continuidade de nossa participação na luta à aprovação de nossas opiniões. Temos que preservar a unidade que estamos construindo aqui, que se expressa no pluralismo das entidades presentes. Poucas vezes nos últimos anos a esquerda brasileira conseguiu tal grau de unidade em torno de alguma questão. Temos entre nós divergências políticas; creio que mais táticas do que ideológicas. Mas a unidade se dá dentro da diversidade. Creio também que, aqui nesta sala, todos queremos chegar ao socialismo, construir uma nação soberana, justa e fraterna.

Eis as questões que o PCB quer expor aqui:

1 – Desde o inicio da campanha, temos sido contra a sua palavra de ordem central, destacada em adesivos e no material da campanha: “nacionalização já da Petrobras”. O antônimo de privatização é estatização. Ou será que lutamos apenas para que estrangeiros não possam comprar ações da Petrobrás, mas a burguesia brasileira sim? Somos contra a venda de ações da Petrobrás apenas na Bolsa de Nova Iorque, mas não na de São Paulo? A Vale do Rio Doce, a Embraer, a CSN foram “nacionalizadas” ou privatizadas?

Não podemos fazer essa confusão. O Grupo Votorantin, escandalosamente ajudado pelo governo Lula, é “nacionalizado”. Então a Petrobrás pode ser do Antonio Ermírio ou do Elke Batista?

Nós queremos é que a Petrobras seja uma estatal.

Defendemos a expressão REESTATIZAÇÃO, porque para nós a Petrobrás hoje não é uma estatal, mas uma empresa mista, aliás uma multinacional, que tem uma parcela minoritária de capital estatal. Por isso, defendemos a reestatização da Petrobrás e não a nacionalização.

2 – Outra proposta nossa é deixarmos de usar a expressão “suspensão” dos leilões do petróleo. Primeiro, porque dá idéia de que é por apenas um período: depois volta? Depois, porque sinaliza que o petróleo já leiloado “já era”, ou seja, que nunca mais vamos lutar para retomá-lo. Temos que lutar pelo fim dos leilões e pela retomada do que já foi leiloado.

3 – A questão da ANP. Não somos apenas contra os leilões. Somos pelo fim da ANP, a mais antinacional de todas as agências reguladoras. Aliás, somos contra a existência de todas essas agências, uma criação neoliberal do governo Fernando Henrique, mantida pelo atual governo, com vistas à privatização. Portanto, propomos que a campanha seja pelo fim não só dos leilões, como da própria ANP e pela anulação de todos os leilões anteriores.

4 – Temos também que conceituar o que entendemos como estatal. Fazemos questão de deixar claro que estatal no Brasil sempre foi para servir à burguesia brasileira e a Petrobrás não é diferente. Não queremos uma Petrobrás estatal igual ao atual Banco do Brasil. Qual a diferença entre o Banco do Brasil e o Bradesco hoje, do ponto de vista da função social?

O BB hoje é um banco igual a qualquer outro particular, pratica as mesmas taxas de juros. A pergunta é: estatal para que? Petrobrás para que? Só para dizer que é estatal não faz sentido.

Então, para nós a empresa estatal tem que ser pública, tanto no sentido de ter uma função pública (e não privada) como na forma de sua gestão e na transparência.

O Banco do Brasil agora mostrou como uma estatal serve para ajudar a burguesia. Pressionado pelo governo, comprou ações da Votorantin acima do preço de mercado e o controle acionário ficou com o Grupo Votorantin. E o BNDES ainda concedeu 2,4 bilhões de reais para este Grupo comprar a Aracruz Celulose. É para isso que queremos estatal?

5 – Nós somos também contra a criação de uma nova empresa estatal, exclusiva para o pré-sal, como propõem alguns setores. Seria uma espécie de Petrobrás 2 ou Petrobrás B. Isto seria o enfraquecimento e a morte da Petrobrás verdadeira, a Petrobras 1, a Petrobrás A. E seria também abrir mão de tudo que já foi leiloado e privatizado. É uma proposta recuada, até covarde, de quem não quer enfrentar o imperialismo, na luta para reestatizar a Petrobrás.

6 – Vários companheiros aqui disseram, com razão, que essa campanha só irá para a frente quando o povo participar dela. Nós não podemos ir para as ruas para defender uma estatal a serviço da burguesia, uma multinacional. Por mais que seja importante a marca e o patrimônio da Petrobrás e os direitos dos seus empregados, não se trata de defender apenas que o Estado tenha cem por cento das ações. Para o povo vir para as ruas, ele tem que sentir a luta como dele.

Só iremos colocar o povo na rua se nós defendermos a futura Petrobrás reestatizada como uma empresa pública e social. Por isso, defendemos que os lucros da exploração do nosso petróleo sejam aplicados exclusivamente na resolução dos problemas do povo brasileiro, como saúde, educação, habitação e saneamento. Se não for isso, faremos uma campanha de vanguarda, sem povo.

7 – Nós defendemos a nacionalização dessa campanha. Ela não pode ficar restrita aos Estados em que há presença da Petrobrás. Não é uma campanha apenas dos petroleiros também. Defendemos também a continentalização dessa campanha em defesa do petróleo, numa perspectiva antiimperialista. Em outros países da América do Sul (Bolívia, Equador, Venezuela), a luta é a mesma. Somos internacionalistas. Não queremos uma Petrobrás multinacional, queremos uma estatal que esteja a serviço da integração soberana da América Latina. Por isso esta luta deve ser ligada à solidariedade internacional, no âmbito da América Latina. É uma luta antiimperialista. Por isso, tem tudo a ver terminar essas palavras, dizendo: Fora imperialismo! Fora a Quarta Frota dos mares da América Latina!

FONTE: http://www.pcb.org.br/pronunciamento.pdf


Plenária Nacional defende reestatização da Petrobrás e  rechaça nova estatal do petróleo

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotografias da plenária em www.apn.org.br

A II Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, dia 2/3, no Rio, reuniu um amplo e diversificado leque de representações políticas. Na mesa de abertura, quatro centrais sindicais e a Via Campesina, juntas, demonstraram que a defesa do nosso petróleo e gás é uma das bandeiras de luta capaz de reunir os vários campos da esquerda e nacionalistas. Estavam presentes a CUT, Conlutas, Intersindical e CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Um dos pontos de consenso foi o entendimento de que a nova estatal do petróleo, que o governo estaria disposto a criar para administrar o pré-sal, seria uma forma de esvaziar a Petrobras, inclusive pondo em risco a capacidade nacional de desenvolver tecnologia de ponta. A Plenária, que reuniu mais de cem representantes de entidades nacionais e regionais, dentre sindicalistas, movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e parlamentares, apóia a reestatização da Petrobrás e investimentos públicos na área social, com os recursos provenientes do petróleo, sobretudo do pré-sal. Também foi aprovado a ampliação do debate ambiental na campanha e o fortalecimento de matrizes energéticas limpas em substituição aos poluentes combustíveis fósseis, grandes colaboradores do aquecimento global.

Materiais unitários já têm data marcada

A plenária avançou em vários pontos. Em outros, a discussão ainda terá de ser amadurecida, na delicada tarefa de construir a unidade entre diferentes. Trata-se de um movimento nacional que se propõe a reproduzir o espírito da histórica campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953, e no monopólio estatal do petróleo.

Já tem data marcada a cartilha que será distribuída aos comitês, escolas, universidades e demais formadores de opinião: estará impressa até o dia 2 de maio. A projeção é de um milhão de exemplares. Este também é o prazo de conclusão de um  documentário, que terá em torno de 30 minutos, outro material a ser utilizado para que a campanha avance junto à sociedade.

Utilizar amplamente os meios de comunicação comunitários e alternativos;  reproduzir e distribuir os materiais já existentes aos comitês já formados;  solicitar aos partidos políticos que apóiam a campanha que disponibilizem seus tempos institucionais para divulgação; apresentar, já na próxima plenária, o roteiro para um livro com teses que respaldam a campanha em defesa do nosso petróleo e gás;  fazer-se representar junto aos movimentos de massa, inserindo a campanha no calendário de lutas aprovado no Fórum Social Mundial; utilizar o espaço semanal reservado pelo Jornal Brasil de Fato para a campanha – estes foram alguns dos encaminhamentos aprovados e que serão desdobrados na reunião do comitê operativo nacional, no final de março. A III Plenária Nacional está marcada para maio.

www.apn.org.br

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.


Divulgado relatório da II Plenária Nacional da Campanha do Petróleo

Veja na íntegra as deliberações e debates acumulados na plenária realizada na segunda, 2 de março, no Rio de Janeiro

Relatório da II Plenária Nacional Campanha do Petróleo – Rio de Janeiro, 02 de março de 2009, na sede do Sindipetro-RJ.

A. Sobre a linha política

a. Consensos:
· Cancelamento dos leilões e anulação dos anteriores;
· Mudança na lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e fim
dos leilões;
· Fim da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria
petroquímica;
· Fundo soberano de investimento voltado para as necessidades do povo
brasileiro: educação, saúde, reforma agrária, trabalho e renda, etc.;
· Respeito às populações impactadas, defesa da produção nacional e
internacional solidária e integradora;
· Redução do uso do petróleo e avançar nas pesquisas de nova matriz
energética, limpa e renovável;
· Que a exploração e produção sejam realizadas pela Petrobrás 100%
Estatal;

b. Pontos não consensuados para aprofundamento:
· Nome da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” (aguardando uma
posição da FUP para fechar. Há consenso com as demais forças);
· Proposta de mudança da lei – qual a proposta da campanha? (há uma
proposta para que seja a retomada da lei 2004/53);
· Estabelecer pautas concretas que envolvam a população: barateamento
do gás de cozinha, gasolina, etc. Para a mobilização da população precisamosligar o tema a vida cotidiana, a riqueza com um sentido muito concreto e real;

B. Desafios centrais da Campanha do Petróleo

· Nacionalizar e enraizar nas regiões, estados e principais municípios;
· Fortalecer o Coletivo Operativo Nacional, mais orgânico e regular;
· Construção com agilidade dos materiais unificados (cartilha de massa e
militantes, vídeo, abaixo-assinado, adesivos, cartaz, etc.);
· Organização das finanças da campanha;
· Construção de um calendário unificado de lutas da Campanha;
· Formular, baseado na dimensão da riqueza, o que poderia ser feito
(qualitativa e quantitativamente): casas populares, vagas na universidade,
assentamentos da reforma agrária, trabalho e renda, saúde, etc. Mensurando
se permite uma maior compreensão da dimensão do tema e dos dilemas
colocados;

C. Encaminhamentos gerais do Plenário:

· Retomar o espírito da campanha “O petróleo é nosso” no trabalho com o povo;
· Fortalecer a unidade das forças populares; não dando destaque para os pontos que nos dividem, picuinhas e questões menores, etc.;
· Pautar o petróleo no contexto geral da matriz energética, modelo de desenvolvimento e questão ambiental; destaque para o tema da energia elétrica;
· Construir a luta com perspectivas de ampliá-la para a América Latina, destacando o internacionalismo e a relação direta do tema com os demais países;
· Envolver outros setores ainda pouco presentes na campanha: estudantes (sobretudo a UNE, a FOE se comprometeu em construir a campanha onde tem militância, nos CA´s, Grêmios, Executivas e Federações de área, etc.), com setores da Igreja católica, protestante, etc.
· Realizar a 3ª Plenária Nacional na 3ª semana de maio;
· Luta pela suspensão dos procedimentos contra os militantes da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, principalmente os participantes do ato no Rio de Janeiro em dezembro de 2008, que estão sendo processados;
a. Método de construção e luta:
· Qual o método de luta com tarefas para as massas dessa campanha? Os plebiscitos foram utilizados para temas em que nossa posição era reafirmar uma bandeira ou rechaçar uma proposta (Dívida, Alca e Vale) mas não cabe nesse tema, sendo anti-pedagógico consultamos o povo se uma riqueza deve ser do povo mesmo (a questão é como tornar isso de fato para benefício do povo);
· Avançar na construção nacional da campanha, partindo da construção de Comitês Estaduais com a mesma expressão de forças do Comitê Nacional;
· Realizar processos de formação nos moldes do que fora realizado nas campanhas como a ALCA (curso dos mil), Vale, dentre outras, no primeiro semestre de 2009;
· Fortalecer o trabalho popular com a Agitação e Propaganda, formando brigadas e realizando jornadas em escolas, faculdades, associações de bairro, etc.;
b. Materiais
· Construir materiais unitários e diversificados para o trabalho popular, com a militância e para os setores envolvidos na campanha: cartazes, vídeos, cartilhas, panfletos, bottons, praguinhas, etc.;
· Cartilhas:
o Trabalho de base – quase pronta – prazo para rodar: 02 de maio;
o Militância organizar a campanha, os comitês, as agitações, etc. – elaborar a partir do Comitê Operativo Nacional.
· Boletim para manter a militância informada, animando e socializando o que tem sido feito na Campanha nacionalmente – encaminhar no Coletivo
Operativo Nacional;
· Jornal especial com tiragem massiva do Brasil de Fato – pautar no Coletivo Operativo Nacional e apresentar proposta na 3ª Plenária Nacional;
· Editar um Livro de maior profundidade para estudo da questão pela militância – para o Coletivo Operativo Nacional encaminhar e propor na 3ª
Plenária Nacional;
· Programas de rádio para envio para as rádios comunitárias, uso na agitação de rua, etc. Prioridade para esse material. Coletivo Operativo
Nacional fará proposta para apresentar;
· Vídeo da campanha – em andamento – prazo até maio.
· Circular os materiais que já foram produzis pelas organizações da
campanha e que expressam os pontos de consenso;
· Construir uma página na internet – unitária da campanha – encaminhar
pelo Comitê Operativo;

D. Organizações e estados participantes da II Plenária:

a. Estados: RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, DF e PA.
b. Nacionais: Via Campesina, CUT, FUP, FNP, Intersindical, Conlutas, Assembléia Popular, Jornal Brasil de Fato, MST, MAB, Consulta Popular, FOE, PSOL, PC do B, PSTU, CTB, PCB, UNE, PACs, MTD e AEPET.
c. Fórum dos Movimentos Sociais (Blumenau/SC), FIST (RJ), Fórum Nacional contra a Privatização das Reservas Estratégicas de Petróleo e Gás (RJ), Sindicato dentre outros.

E. Coletivo Operativo Nacional

Coletivo composto por forças nacionais que assumiram a tarefa na 1ª Plenária Nacional (SP, 17 de novembro de 2008). Composição de organizações nacionais (um representante por organização):

Assembléia Popular – Mutirão por um outro Brasil
Conam
Conlutas
Consulta Popular
CTB
CUT
FNP
Fórum contra a privatização do petróleo e gás – rj.
FUP
Intersindical
Jornal Brasil de Fato
MAB
MST
PCB

Correio Eletrônico: campanhapetroleo@gmail.com

FONTE: http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=945&Itemid=1

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s