O PT e a sociedade não conhecem geopolítica do petróleo


Emanuel Cancella

O Congresso Nacional do PT, quando rejeita em seu programa de governo a volta do monopólio estatal do petróleo, dá as costas para o mundo.

Atualmente, mais de 70% das reservas de petróleo e gás do planeta estão em poder de empresas estatais, na maioria monopolistas.

No Brasil, todas as conquistas no setor petróleo se devem ao monopólio estatal, inclusive a descoberta do pré-sal, resultado de 30 anos de investimentos em pesquisas, incluindo a descoberta de tecnologia inédita. A Petrobrás já havia desenvolvido tecnologia inédita para o pós-sal em águas profundas e agora desenvolveu para o pré-sal, em águas super profundas.

Na vigência do monopólio, a Petrobrás recebeu por duas vezes o premio internacional pela exploração, perfuração e produção de petróleo no mar.

Também foi em plena vigência do monopólio estatal do petróleo, na década de 1980, que a Petrobrás descobriu a Bacia de Campos e os campos gigantes de petróleo e gás, responsáveis por 80% da produção nacional.

Na década de 1980, a Petrobrás desenvolveu sistema inédito no mundo de produção de petróleo e gás no mar para permitir a produção da Bacia de Campos. O sistema era denominado de “Sistema Provisório de Produção”. A experiência foi tão exitosa que o provisório virou permanente.

Nesse período, o Brasil possuía os maiores estaleiros do mundo, construindo navios e plataformas marítimas. Num esforço conjunto da Petrobrás e do governo federal, com apoio do BNDES, 80% dos equipamentos e materiais voltados para a indústria do petróleo foram nacionalizados. Mas o monopólio foi quebrado por FHC, em 1997. Houve um imenso retrocesso no setor. E agora o PT perde a oportunidade histórica de resgatar o monopólio.

O que o presidente Lula está fazendo hoje, retomando a indústria naval, impondo que mais de 60% dos equipamentos envolvidos sejam nacionais; propondo no novo marco regulatório a Petrobrás como operadora de todos os campos do pré-sal, e que 30% das reservas do pré-sal sejam da Petrobrás, é uma tentativa de retorno escamoteado e tímido do controle estatal.

Os movimentos sociais, através de projeto de lei que tramita no Senado, querem a volta total do monopólio. Isso não é retrocesso, ao contrário do que propaga a cultura neoliberal. É uma forma de se adequar ao modelo predominante nos países que detêm as maiores reservas de petróleo do mundo.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias. Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ, 26-02-10.

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