O acesso a universidade, sim: e depois?


Luciano Alvarenga Montalvão*

A luta pela expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, visando o acesso universal à educação superior sempre esteve na agenda política dos movimentos sociais. Para alcançar esse patamar, faz-se necessário compreender o acesso à educação – em todos os seus níveis – como direito de todos e dever do Estado. Ocorre que, segundo estimativas do próprio INEP, órgão governamental, até o ano de 2009 o número de vagas no ensino superior público não alcançaria sequer seis por cento da demanda do nosso país, que já ultrapassa 8 milhões.

Em dimensões menores, mas nem por isso menos grotescas, podemos tomar o próprio exemplo da Universidade Federal de Goiás. No último processo seletivo (2010/01) se inscreveram um quantitativo de 29.902 pessoas para disputar cerca de 5.459. O que significa que, no final das contas, mesmo com a extensa grade de promessas do REUNI, mais de 24 mil estudantes ficaram de fora.

Enquanto isso as Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES), continuam a se disseminar em progressão geométrica. Tal fato demarca a chamada expansão do ensino superior através do setor privado, o que por sua vez cria um nicho de mercado bastante lucrativo. Para piorar a situação, programas governamentais, como é o caso do PROUNI, injetam verba pública na iniciativa privada, garantindo a lucratividade de grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. A educação foi transformada em mercadoria, e, diga-se de passagem, uma mercadoria bastante rentável.

Os estudantes de baixa renda, mesmo com a implementação progressiva de políticas e ações afirmativas, ainda não conseguem entrar em número significativo na universidade pública brasileira, e muito menos arcar com os custos dos estudos em uma instituição de ensino privada. As desigualdades relacionadas ao acesso e a permanência na educação superior brasileira são construídas de forma contínua e duradora ao longo de toda a história escolar e de vida desses jovens pertencente as classes populares.

Estudos recentes do Observatório Universitário da Faculdade  Cândido Mendes concluíram que cerca de 25% dos concluintes do ensino médio no Brasil são tão carentes que não teriam condição de permanecer na universidade, mesmo se conseguissem uma vaga em uma instituição pública. Com todos esses percalços, quando um desses jovens consegue adentrar a academia, um novo desafio se impõe: subsistir durante quatro anos ou mais na Universidade. Esses jovens, que na maioria dos casos estão rompendo com uma tradição de seu meio de origem, uma escolaridade de curta duração, muitas vezes acabam se tornando reféns das políticas de assistência estudantil no ímpeto de garantir sua permanência e formação no ensino superior.

Assim, quando estes não são absorvidos  diretamente pelo mundo do trabalho, no qual se tornam expropriados ou reserva de mercado, acabam por se tornar  mão-de-obra barata na mão dos gestores das Universidades. Na Universidade Federal de Goiás a bolsa-permanência, ou bolsa-trabalho, regulariza e legitima a precarização do trabalho discente. No contexto de uma expansão desordenada e mal planejada, esses estudantes amenizam a falta de técnicos administrativos e de mais concursos, ganhando uma vergonhosa bolsa de 300 reais. Além disso, são obrigados a disputar um número insuficiente de vagas em moradias universitárias e, em alguns casos, até se humilhar para conseguir algum tipo de auxílio alimentação.

Nesse panorama, nós, da União da Juventude Comunista (UJC), juntamente com outros grupos políticos como a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), defendemos que a expansão seja feita com democratização do acesso, garantia de permanência e ampliação de recursos públicos. O estudante brasileiro das classes populares deve ter o direito de: garantia do financiamento dos seus estudos, de moradia segura, transporte acessível, alimentação de qualidade, relação com seus meios de origem e com a militância estudantil, acesso a cultura e  ao lazer. Tudo isso lhe deve ser oferecido sem que ele tenha que, em contrapartida vender a baixo custo a sua força de trabalho. Não deve ser permitido mais, que jovens dêem início a seus estudos de nível superior sem saber até quando conseguirão sustentar sua condição de universitários.

A universidade brasileira deve voltar-se para a produção do conhecimento socialmente útil, referendado pelas camadas populares e desatrelado dos interesses das grandes empresas e das multinacionais. As políticas educacionais, construídas em caminho ascendente, especialmente em diálogo com os movimentos sociais,devem apontar para a universalização do acesso ao ensino superior e garantia de permanência, como instrumento de promoção de uma contra-hegemonia social. Só assim, será possível construir uma UNIVERSIDADE POPULAR, que demande seus esforços de ensino, pesquisa e extensão, para a solução dos grandes problemas estruturais da sociedade brasileira, com especial atenção aos anseios das classes popular e trabalhadora.

*É coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (DCE-UFG), estudante de psicologia e militante da União da Juventude Comunista (UJC), a Juventude do Partido Comunista Brasileiro.

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