O Estado e a Revolução


Um livro fundamental para qualquer comunista:

O Estado e a Revolução

De toda a história do socialismo e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento, a forma de transição do Estado para a ausência do Estado, será o “proletariado organizado como classe dominante”. Quanto às formas políticas do futuro, Marx não se aventurou a descobri-las. Limitou-se à observação exata, à análise da história francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos para a destruição da máquina de Estado burguesa

“Para Marx como para mim, continua Engels, havia, portanto, absoluta impossibilidade de empregar, para exprimir o nosso ponto de vista próprio, uma expressão tão elástica. Atualmente, o caso é outro, e essa designação de “social-democrata” poderia, em rigor, passar (mag passieren), se bem que continue imprópria (unpassend) para um partido cujo programa econômico não é apenas socialista, mas comunista, para um partido cuja finalidade política é a supressão de toda espécie de Estado, e, por conseguinte, de toda democracia. Os partidos políticos verdadeiros (grifado por Engels) nunca têm uma denominação que lhes convenha completamente; o partido se desenvolve e a denominação fica

“A burocracia e o exército permanente são “parasitas” da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos antagonismos internos que esfacelam essa sociedade, parasitas que tapam os poros da vida. O oportunismo de Kautsky (…) considera essa teoria do Estado parasitário como própria dos anarquistas e somente dos anarquistas. Evidentemente, essa deformação do marxismo é altamente vantajosa para os pequenos burgueses que mancharam o socialismo com uma nódoa indelével, levando-o a justificar a guerra imperialista com nome de guerra de “defesa nacional”, mas, nem por isso deixa de ser uma deformação incontestável”

“(Marx:) No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion); 2º) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e para a formação de uma sociedade sem classes

“A luta de classes é o essencial na doutrina de Marx. É, pelo menos, o que se escreve é o que se diz freqüentemente. Mas, é inexato. Deformações oportunistas do marxismo, falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia, são freqüentes como resultado dessa inexatidão. A doutrina da luta de classes foi concebida não por Marx,. mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira geral, é aceitável para a burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado. A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (ou grande) burguês ordinário está aí. É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo. Não é de espantar que, quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente essa questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os “kautskistas ” também (hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado. A brochura de Kautsky – A Ditadura do Proletariado – aparecida em agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, nós oferece um modelo de deformação pequeno-burguesa do marxismo e, na realidade, de repúdio completo dessa doutrina, hipocritamente reconhecida da boca para fora (ver minha brochura: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, 1918.”

“O meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembléias representativas em assembléias capazes de “trabalhar” verdadeiramente. A Comuna devia ser uma assembléia, “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva”

“Uma assembléia “não parlamentar, mas trabalhadora”, escutem bem, seus “totós” parlamentares da social-democracia moderna! Reparem em qualquer país de parlamentarismo, desde a América à Suíça, desde a França à Noruega, etc.: a verdadeira tarefa “governamental” é feita por detrás dos bastidores, e são os ministérios, as secretárias, os estados-maiores que a fazem. Nos parlamentos, só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a “plebe”. Tanto isso é verdade que, mesmo na república burguesa democrática, todos esses pecados do parlamentarismo já se fazem sentir, antes mesmo que a república tenha conseguido criar um verdadeiro parlamento. Os heróis da pequena burguesia apodrecida, os Skobelev e os Tseretelli, os Tchernov e os Avksentiev, conseguiram gangrenar até os Sovietes, à maneira do mais repugnante parlamentarismo burguês, fazendo deles moinhos de palavras. Nos Sovietes, os srs. ministros “socialistas” enganam os mujiques de boa fé com a sua fraseologia e as suas resoluções. É uma quadrilha governamental permanente, para reunir, por um lado, em volta do “bolo” dos empregos lucrativos e honoríficos, o maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, e, por outro lado, para “distrair” o povo. Enquanto isso, a tarefa “governamental” vai-se fazendo nas secretarias e nos estados-maiores”

Não há a menor parcela de utopismo em Marx. Ele não inventa, não imagina, já prontinha, uma sociedade “nova”. Não, ele estuda, como um processo de história natural, a gênese da nova sociedade saída da antiga, as formas intermediárias entre uma e outra. Baseia-se na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições práticas.

Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa primordial e imediata do proletariado revolucionário.

Não somos utopistas. Nunca “sonhamos” poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e qualquer administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária, sonhos que nada têm de comum com o marxismo e que na realidade não servem senão para adiar a revolução socialista até que os homens venham a ser de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os “contramestres”, nem os “guarda-livros”.

Como prevendo que poderiam deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer conscientemente uma fraude acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação e suprimir o poder central. Marx emprega intencionalmente esta expressão: “organizar a unidade da nação”, para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao centralismo burguês, militar, burocrático.

1. O Estado e a Revolução. Capítulo II, A Experiência de 1848-1851. Lênin: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/08/estadoerevolucao

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s