ANTONIO GRAMSCI E O CONCEITO DE HEGEMONIA


https://i0.wp.com/www.marxists.org/portugues/gramsci/img/gramsci.jpgA capacidade de dirigir a classe operária não decorreria do fato da auto proclamação do grupo partidário como órgão revolucionário desta classe, mas da efetiva capacidade de que, na condição de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condições objetivas, soubesse imprimir às massas um movimento na direção desejada, a garantir, assim, o reconhecimento destas ao “seu” partido. E completava:

O Partido dirige a classe penetrando em todas as organizações nas quais a massa trabalhadora se agrupa e realizando nelas e através delas uma sistemática mobilização de energias segundo programa da luta de classe, bem como uma ação de conquista da maioria para as diretrizes comunistas.37


Cadernos do ICP nº 01

Publicado em 04/10/2012

ANTONIO GRAMSCI E O CONCEITO DE HEGEMONIA1

Ricardo da Gama Rosa Costa·

Introdução: Gramsci e a socialização da política

Neste trabalho, pretendemos, em primeiro lugar, enfatizar a significativa contribuição do filósofo e militante comunista italiano Antonio Gramsci para o pensamento político, acompanhando uma tendência percebida entre os chamados “marxistas ocidentais”, após o período da Primeira Guerra Mundial, quando, então, as análises produzidas no campo do materialismo histórico passaram a se dedicar mais ao estudo das superestruturas. Além de Gramsci, podem ser citados Lukács, os integrantes da Escola de Frankfurt e, mais tarde, Althusser e Poulantzas como pensadores do marxismo que passaram a se preocupar com as questões relativas à arte, à cultura e ao poder político.

Nunca é demais lembrar que a obra teórica de Gramsci foi produzida em meio ao contexto da grande crise vivida pelo capitalismo nos anos 20 e 30 do século passado e das lutas contra o nazifascismo na Europa. Trata-se de uma obra militante, por excelência, voltada a contribuir, de forma original, para o programa estratégico revolucionário dos comunistas na Itália e em todo o mundo. O pensamento político de Gramsci, portanto, está essencialmente vinculado a um projeto revolucionário, na lógica da luta de classes, ao contrário do que muitos agrupamentos políticos e intelectuais socialdemocratas e “neocomunistas” tentaram difundir, buscando domesticar suas ideias, apresentando-as como não conflitantes à ordem capitalista.

O que há, em primeiro lugar, a ser destacado na contribuição teórica de Antonio Gramsci é a sua concepção dialética da história, pela qual a contradição, o conflito, a luta de classes enfim, promovendo o choque entre posições de classe e visões de mundo antagônicas, é o que movimenta na direção das mudanças sociais, políticas e culturais. Gramsci privilegia o estudo dos conflitos no processo histórico, evidenciando o papel ativo do sujeito na construção das relações humanas e das mudanças sociais.

A simples redução do pensamento político à filosofia ou à ideologia, como fizeram inclusive alguns marxistas não revolucionários, converteria a história dos homens em mera história das ideias, deixando de se considerar o conjunto das relações sociais de produção como base material para a ação transformadora dos homens em sociedade. O pensamento político de Gramsci, como o de todo o pensamento marxista, inscreve-se no mundo da práxis, relacionando-se com o mundo das ideias sem reduzir-se a um exercício puramente intelectual ou retórico, pois faz parte da experiência política inscrita na luta de classes.

Não sendo mero reflexo do meio social no qual se inscreve, a prática política sofre as limitações impostas pela realidade, impedindo que prevaleça unicamente a vontade ou o arbítrio imaginativo. Não basta a intenção de concretizar, com base na ideologia ou na filosofia, determinados princípios políticos. Leis e instituições políticas não se tornam hábito por decreto. É a própria experiência da atividade política, resultante dos embates travados em sociedade e da correlação de forças existente em determinado momento histórico, que indicará o campo de atuação possível, sugerindo o caminho a ser percorrido, o modo pelo qual se podem alcançar os fins pretendidos.

Debruçando-se sobre as transformações operadas na sociedade capitalista de seu tempo, em função da consolidação do capitalismo monopolista e do imperialismo, o pensador e revolucionário italiano desenvolveu uma teoria que viabilizasse a conquista do poder político pelo proletariado através da chamada “guerra de posições”, entendida como uma estratégia revolucionária de longo curso, que exigiria a construção de uma nova hegemonia, a hegemonia proletária, para substituir a ordem burguesa dominante, por intermédio de um processo permanente de lutas e disputa de ideias capaz de fazer vingar o projeto socialista.

Em primeiro plano, numa posição francamente oposta à dos pensadores tradicionais da política, como os chamados “teóricos das elites”, tais como Pareto, Mosca e Michels, representantes do pensamento burguês de direita, Gramsci não enxergava a atividade política como simples manifestação da existência de governantes e governados, muito menos percebia a dominação como algo previamente dado, um fenômeno “natural” ou perene, sobre o qual se deva adotar uma atitude de aceitação do fato a priori.

Para Gramsci, a divisão da sociedade em dominantes e dominados é fruto da sua divisão em classes antagônicas, uma relação histórica, portanto, não natural. Por isso combate a explicação da existência do domínio político pela simples existência da “vontade de poder” ou de “prestígio”, como se inerente aos homens e às nações, numa explicação tautológica e a-histórica a querer constatar, de forma acrítica, o fato de o poder ser algo enraizado na natureza humana.

Para um estudo aprofundado das relações de poder, Gramsci entende ser necessária uma crítica inscrita na análise da totalidade histórica, mesmo quando se trata de estudar realidades empiricamente demonstradas. A esfera política, ao contrário do que pensavam os “elitistas”, e resgatando o princípio marxista de totalidade, não pode ser pesquisada isoladamente do restante dos níveis sociais. É preciso que se examinem as relações sociais de produção, terreno sobre o qual se desenvolve a ação política.

Sociedade civil x sociedade política

Dentro da constelação teórica marxista, sem dúvida, Gramsci se destaca no interesse em discutir os fenômenos de ordem política no mundo contemporâneo. E o faz de modo original ao desenvolver o conceito de hegemonia, aprofundando as reflexões iniciadas por Lênin antes de sua morte. O ponto de vista de Gramsci parte de uma concepção ampliada do papel do Estado na sociedade capitalista plenamente desenvolvida. Esta concepção considera que, nos países capitalistas avançados, ao tempo da consolidação da ordem liberal burguesa na virada do século XIX para o século XX, a sociedade civil inclui instituições complexas e organizações de massas com participação ativa no seu cotidiano.

Gramsci priorizou a análise das superestruturas na sociedade capitalista moderna por entender que a grande novidade surgida com o século XX foi a proliferação dos movimentos de massa, através do fortalecimento e crescimento dos sindicatos, associações corporativas, partidos políticos, etc. Tais “fatos novos” constituiriam um processo de “socialização da política”2, fator que se, por um lado, teria garantido uma maior estabilidade do Estado burguês, por outro, também permitiria a organização da resistência a ele.

Segundo Gramsci, o Estado não se apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a classe dominante organiza a coerção sobre o conjunto dos indivíduos, mas como um instrumento ampliado da dominação de classe que, além de deter o monopólio da repressão e da violência, é capaz de fazer valer os interesses dominantes através do convencimento, da persuasão, da conquista do consentimento por parte dos dominados, para o que muito contribuem os organismos privados da sociedade civil – como as escolas, as igrejas, os sindicatos, os meios de comunicação de massa, etc. – na elaboração e difusão da ideologia burguesa. No entanto, tais “aparelhos privados” não podem ser identificados apenas como reprodutores do discurso dominante, pois em seu seio dá-se, mesmo que em escala reduzida, a mesma luta ideológica que se trava no conjunto da sociedade, podendo, portanto, haver tanto a difusão da ideologia dos “de cima” quanto a circulação de ideias e projetos que apostem em uma alternativa para os “de baixo”.

Ocidente x Oriente

A partir daí, Gramsci desenvolveu a teoria do papel ampliado do Estado, ao estabelecer a diferenciação entre sociedades organizadas nos moldes “orientais” ou “ocidentais”. Aqui não se trata de conceitos geográficos ou geopolíticos, mas indicadores de diferentes tipos de formação econômico-social, em função da relação existente, em cada modelo, entre a sociedade política, entendida como o conjunto dos aparelhos estatais de coerção (os mecanismos pelos quais a classe dominante impõe sua dominação, por deter o monopólio da coerção, por meio do aparato burocrático executivo e das forças da repressão policial e militar, como consequência mais direta do poder econômico exercido pelas forças sociais dominantes) e a sociedade civil, formada pelos aparelhos privados de hegemonia (os organismos sociais e políticos por intermédio dos quais atuam os grupos sociais organizados, ou seja, os sujeitos coletivos responsáveis pela formulação e circulação das diferentes ideologias).

Nas sociedades “orientais”, como aquelas analisadas concretamente por Marx e Lênin em suas obras, a dominação burguesa é exercida essencialmente através da violência policial controlada pelo Estado. Já Gramsci esforçou-se, em seus estudos, para desvendar a realidade de uma sociedade “ocidental”, no sentido de uma sociedade de capitalismo plenamente desenvolvido, onde ocorrem transformações sociais de vulto, como a formação de grandes sindicatos e partidos políticos de massa, a conquista do sufrágio universal, etc., que obrigam a classe dominante a tentar exercer seu domínio não apenas através da coerção, mas buscando o consentimento de parcelas significativas dos dominados, por meio da hegemonia, para o que os aparelhos hegemônicos privados citados anteriormente cumprem papel decisivo.

A hegemonia seria a capacidade de um grupo social unificar em torno de seu projeto político um bloco mais amplo não homogêneo, marcado por contradições de classe. O grupo ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque consegue ir além de seus interesses econômicos imediatos, para manter articuladas forças heterogêneas, numa ação essencialmente política, que impeça a irrupção dos contrastes existentes entre elas. Tal concepção articula-se perfeitamente com a visão de Estado ampliado, pois, nas condições do capitalismo contemporâneo, uma classe mantém a dominação se for capaz de exercer uma liderança moral e intelectual, fazendo certas concessões a seus aliados, numa perspectiva não economicista, a ultrapassar os interesses meramente corporativos.

O Estado

Para Gramsci, o Estado é “todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue obter o consentimento ativo dos governados”3. A dominação política não é vista apenas como coerção verticalizada por parte dos aparelhos de poder, numa via de mão única, mas como uma relação difundida pelo conjunto da sociedade civil, pela qual os dominados não aparecem como meros agentes passivos, pois, em diversos momentos, assumem como sua a ideologia dominante ou, pelo contrário, organizam resistência e oposição a ela. Sendo assim, os aparelhos privados de hegemonia não podem ser identificados apenas como reprodutores do discurso dominante, pois em seu seio dá-se, mesmo que em escala reduzida, a mesma luta ideológica que se trava no conjunto da sociedade.

O Estado é o espaço onde se concentra, na forma mais avançada possível nas sociedades ocidentais, a luta de classes. É o lugar da administração dos conflitos entre as frações da classe dominante e dos embates entre os interesses do grupo dominante e os dos dominados, os quais, através dos seus organismos privados de hegemonia, exercem algum tipo de pressão ou influência junto ao poder e/ou resistem à dominação. É, portanto, o lugar privilegiado da luta de classes e da “grande política”.

Como uma consequência fundamental destas considerações, está a compreensão de que a luta pelo poder no “Ocidente” exige um árduo trabalho de convencimento e persuasão de amplas camadas populares por parte do grupo social que almeja conquistá-lo. A luta proposta por Gramsci requer paciência revolucionária e espírito inventivo, pressupondo que haja:

a iniciativa dos sujeitos políticos coletivos, a capacidade de fazer política, de envolver grandes massas na solução de seus próprios problemas, de lutar cotidianamente pela conquista de espaços e posições, sem perder de vista o objetivo final, ou seja, o de promover transformações de estrutura que ponham fim à formação econômico-social capitalista.4

Partindo, pois, do princípio de que é através da luta político-ideológica, a envolver também aspectos de ordem cultural, que uma classe ou fração de classe constrói e desenvolve seu projeto hegemônico de sociedade, enfocar um pouco mais amiúde o conceito de ideologia torna-se uma exigência.

A questão da ideologia

O trabalho de Pierre Ansart muito contribui para esta análise, já que, seguindo a linha gramsciana, pretende “restituir à luta ideológica e às ideologias sócio-políticas toda a sua nitidez, buscando o … essencial nessa produção discursiva: sua relação complexa e permanente com os conflitos que atravessam a sociedade em seus diferentes níveis”5. O caminho trilhado por Pierre Ansart também se coloca na direção contrária à do pensamento liberal e da tradição intelectualista ocidental, que tendem a enxergar a ideologia como fenômeno de parco valor científico, preso à esfera das simples opiniões ou das teorias carregadas de “segundas intenções”, produções “suspeitas”, fatalmente ligadas a movimentos extremistas.

Sua abordagem sobre o tema aprofunda as reflexões inauguradas por Marx no clássico “A Ideologia Alemã”6, segundo as quais a produção de ideias, de representações e da consciência está direta e intimamente ligada à atividade material dos homens; é a “linguagem da vida real”. As representações, o pensamento, a produção intelectual dos homens – traduzidos na linguagem das leis, da política, da moral, da religião ou da metafísica de um povo – são vistos como emanação direta do seu comportamento material. Ou seja, são os homens que produzem as suas representações, as suas ideias, mas os homens realmente existentes (não os modelos ou formas imaginárias de “homens” produzidos a partir das idealizações dos iluministas e liberais), tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e das relações de produção correspondentes.

Marx afirmava que a consciência real das coisas nunca pode partir daquilo que os homens dizem, imaginam e pensam, mas, pelo contrário, é a partir do processo de vida real que se devem representar as repercussões ideológicas deste processo vital. Assim, as representações do pensamento e as ideologias perdem imediatamente toda a aparência de autonomia. Não têm história própria fora do processo de produção da vida material. Como afirma Marx, na célebre assertiva: “Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência”.

Também é de Marx a conclusão segundo a qual, no processo histórico de desenvolvimento das sociedades humanas, marcado pela luta de classes, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. Ou seja, “as ideias da classe dominante são também, em todas as épocas, as ideias dominantes”, pois a classe que exerce o domínio sobre os meios de produção material domina igualmente os meios de produção intelectual, regulamentando a produção e a distribuição dos pensamentos da sua época. Os pensamentos dominantes, portanto, são a expressão ideal das relações materiais dominantes concebidas sob a forma de ideias. Marx exemplifica que, no tempo em que reinava a aristocracia, estava-se em pleno reinado dos conceitos de honra, de fidelidade, etc., ao passo em que, sob o domínio das relações sociais burguesas, passam a reinar os conceitos de liberdade, de igualdade perante a lei, etc.

São as formas como a própria classe dominante enxerga a si mesma. E indicam que, com o fito de exercer a dominação de modo cada vez mais eficaz, os grupos dominantes buscam fazer com que os pensamentos reinantes sejam cada vez mais abstratos, adquirindo cada vez mais uma forma universal. Cada nova classe no poder é obrigada a representar o seu interesse próprio como sendo o interesse comum a todos os membros da sociedade, apresentando suas ideias como sendo as únicas verdadeiramente válidas para todos. Utilizando o exemplo histórico da Revolução Francesa, Marx deduz que a classe revolucionária surge, primeiramente, não como classe, mas como representante de toda a sociedade. Isto porque, no início, o seu interesse está ainda intimamente ligado ao interesse comum de todos os outros grupos sociais não dominantes, impedindo que o interesse da classe se desenvolva como interesse particular de um grupo particular.

Desta forma, Marx concluiu acerca de uma das funções mais importantes da ideologia: tornar universal o interesse particular da classe no poder, isto é, impor como verdade para todos os membros da sociedade a verdade particular do grupo dominante.

As reflexões de Marx foram posteriormente desenvolvidas e aprofundadas por Lênin, Lukács e Gramsci. Com estes autores, o conceito de ideologia, para além da formulação associada ao conjunto de ideias defendidas e universalizadas pela classe dominante, passa a ser entendida como consciência política ligada aos interesses de determinada classe, isto é, de qualquer classe ou grupo social. Trata-se, pois, de uma visão de mundo desenvolvida e posta em prática pelos sujeitos políticos inseridos no processo da luta de classes. Mais que um sistema de ideias, relaciona-se com a capacidade de inspirar e orientar a ação política, de acordo com o imaginário de cada grupo social. Segundo Gramsci, é “o terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam, etc.”7.

As ideologias, portanto, têm uma validade psicológica, pois são as formas pelas quais os sujeitos históricos adquirem consciência da sua posição de classe e do conflito em que estão situados, assumindo a luta e a conduzindo até o fim. Gramsci, em verdade, baseava-se na ideia de Marx presente em trecho do “Prefácio à Crítica da Economia Política”:

Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim.8

Pierre Ansart também destaca os traços psicológicos existentes no processo de embate político. Por isso entende que a ideologia, no momento em que se trava o debate ou o conflito social aberto, é vivida intensamente pelos atores políticos com um caráter marcante de verdade. Cada ideologia é uma verdade interiorizada por quem a defende, é o sentido comprovado, a intencionalidade da ação. Renovaria, assim, a função tradicional dos mitos e das religiões, qual seja, a de garantir o consenso social por meio da construção de um paradigma a designar as posições sociais, ao mesmo tempo em que as justifica.

Somente aos olhos da posteridade, segundo Ansart, passado o momento da exaltação, é possível enxergar o caráter contraditório da ideologia, a carregar consigo diferentes funções: o mesmo discurso pode ocultar aos sujeitos o sentido objetivo da ação; concretizar um projeto político, como a tomada de poder; ou iludir as classes dominadas. A ideologia, conclui o autor, não pode ser confundida apenas com uma simples ilusão ou distorção da realidade:

A ideologia política possui precisamente a especificidade de não ser um discurso verdadeiro nem falso no sentido científico da palavra, e sim fundir na mesma lógica a verdade e a ocultação polêmica, as instituições vivas e as distorções. É precisamente essa especificidade que faz da linguagem ideológica uma força simbólica historicamente criadora.9

Afinal, toda ideologia política comporta em seus traços essenciais também realizar distorções, ocultação de certas relações ou experiências sociais, nem sempre por existir o intuito deliberado da dominação, mas porque toda visão de mundo traz no seu bojo uma forma muito específica de apreender a realidade social, própria de um determinado grupo. Conforme já enfatizara Marx, todo grupo particular, toda classe que visa defender sua existência e seus interesses, produz um saber parcial, ligado à sua própria particularidade.

Por tudo isso, segundo Gramsci, era preciso saber distinguir entre as ideologias historicamente orgânicas e as arbitrárias. As primeiras são aquelas estruturadas a partir do ponto de vista particular de uma classe, mas que, em virtude de produzir um conhecimento objetivo e mais rigoroso, assumiam de fato um caráter de universalidade, constituindo o campo no qual se realizam os avanços filosóficos e científicos. As últimas são aquelas configuradas conforme elementos unilaterais e particularistas, carregadas de preconceitos e ideias forjadas segundo os interesses de grupos.

A filosofia da práxis (isto é, o materialismo histórico) não é imune aos preconceitos e superstições, na medida em que se associa a um projeto revolucionário cujo fator primordial é a mobilização das massas para a conquista do poder político. Segundo Gramsci, o marxismo é, inevitavelmente, impregnado pelas percepções de mundo desenvolvidas pelas classes populares, cuja consciência se move no plano do senso comum. Mas o autor italiano considerava ser possível articular uma visão crítica a partir do bom senso, elemento positivo do senso comum. Era preciso, pois, sem abandonar a ligação com as massas – imprescindível para o sucesso da estratégia revolucionária – desenvolver uma luta permanente para superar a percepção acrítica da realidade (própria do senso comum), incapaz de ir além da compreensão imediata, superficial das coisas.

A transformação radical da sociedade e a superação do sistema sócio-econômico engendrado e reproduzido pelo capital devem ser entendidas, portanto, como processos resultantes de intensa luta política e ideológica na qual se busca produzir, por meio dos embates sociais e da ampla discussão em torno do projeto contra-hegemônico, uma nova visão de mundo a ser abraçada pelos trabalhadores e pelas camadas populares, um novo consenso, um novo senso comum. Trata-se de elaborar uma nova concepção de mundo através de uma análise crítica e consciente da realidade presente e da intervenção ativa na história, para que se enfrente a concepção de mundo dominante, imposta pelos grupos sociais dominantes.

No entanto, a luta de hegemonia, se tem no nível superestrutural o espaço propício para seu desenvolvimento, não rogará êxito se encarada apenas como uma batalha no campo das ideias ou a redundar numa “guerra de posições” restrita à luta política no parlamento burguês, onde é extremamente limitada a ação do operariado, e a contestação à exploração capitalista é substituída pela discussão em torno da destinação pública da parcela tributada da mais-valia produzida no processo de reprodução do capital.

Como muito bem destacado pelo historiador Lincoln Secco, a hegemonia prevê a formação de um modo de produção alternativo sob controle dos trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta no mundo da produção, não ficando restrita à sua dimensão cultural. O retorno aos textos de Gramsci nos tempos dos conselhos em Turim permite concluir que a hegemonia nasce da fábrica e exige a “constituição de um contra-poder operário desde o nível da produção”10. Na concepção de Lincoln Secco:

… o mérito irrefutável de Gramsci foi realocar o termo ‘hegemonia’ (introduzido nos círculos socialistas pelos russos) para o contexto da especifidade do poder capitalista no Ocidente, onde as crises econômicas não abalavam tanto o Estado e a classe operária não só era dominada (passiva), mas concedia ‘voluntariamente’ o consentimento para a dominação burguesa, participando e legitimando suas instituições.11

Ou seja, a estratégia proposta por Gramsci tem relação direta com as determinações econômicas e não pode, nesta perspectiva, ser entendida como resultado de um esforço intelectual restrito ao campo da atuação política, como se este pudesse existir de forma completamente autônoma e desvinculada das relações sociais, ao contrário do que tendem a apresentar muitas das interpretações acerca dos textos gramscianos, concentradas na leitura das ideias políticas e culturais do filósofo.

É importante, pois, apontar os elementos de transformação operados na passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista em fins do século XIX e no início do século XX no mundo capitalista, para a melhor compreensão de como os conceitos formulados por Gramsci, especialmente o de guerra de posições, foram construídos historicamente, em contraponto à perspectiva então dominante no movimento comunista internacional.

O capitalismo contemporâneo

Segundo Secco, na passagem para o capitalismo monopolista, as crises econômicas deixaram de ser crises de abastecimento, marcadas por más colheitas, pela ruína de fabricantes e comerciantes e pela fome generalizada, as quais eram vistas pelos revolucionários da época como oportunidades para o assalto ao poder de Estado. Na fase monopolista, as crises tornar-se-iam crises de superprodução, isto é, de abundância e não mais de carência de produtos, promovendo alterações profundas na vida social e na forma de dominação burguesa, obrigando os revolucionários a buscarem também novas estratégias de luta política pelo poder e pela transformação radical da sociedade.

Percebe-se a crise como muito mais prolongada, ao contrário do que se podia sentir nas crises anteriores à fase do capitalismo monopolista, as quais teriam se caracterizado por serem explosivas e menos duradouras, causadas, principalmente, por más colheitas e ausência de produtos no mercado, provocando fome, miséria e revoltas sociais de vulto, a canalizar o descontentamento imediato das massas.

De fato, somente com a passagem para o capitalismo monopolista, a Europa continental passaria a sentir a plena expansão das relações capitalistas no campo, transformando a antiga estrutura baseada no atendimento às necessidades de consumo dos produtores em uma economia voltada, essencialmente, à produção de mercadorias. Neste momento, o caráter das crises também se transforma.

Hilferding, cujos estudos ajudaram Lênin a desenvolver suas análises sobre o imperialismo e, com certeza, muito influenciaram Gramsci na construção de seus conceitos acerca do capitalismo contemporâneo, dizia que, na produção mercantil pré-capitalista, as perturbações na economia eram decorrentes de catástrofes naturais ou históricas, como “queda da colheita, secas, epidemias, guerras”12. Isto porque tal produção era dirigida a atender às necessidades próprias dos produtores, ligando produção e consumo como meio e fim, ao passo que somente o capitalismo plenamente consolidado passa a generalizar a produção de mercadorias, fazendo com que todos os produtos tomem a forma de mercadorias e tornando o produtor dependente do mercado, ao fazer da venda da mercadoria condição prévia para a retomada da produção.

A dependência do produtor em relação ao mercado, a anarquia na produção e a separação do produtor do consumo (o produto deixa de ser propriedade do produtor e, consequentemente, sua produção não tem mais como objetivo central o seu consumo13) são características da produção capitalista, ou seja, da produção cujo objetivo é a realização e multiplicação do lucro. A possibilidade de crise no capitalismo nasce da produção desordenada e, segundo Hilferding, do fato pelo qual a extensão do consumo, pressuposição necessária da acumulação capitalista, entra em contradição com outra condição, a da realização do lucro, já que a ampliação do consumo de massas exigiria aumento de salários, o que provocaria redução da taxa de mais-valia.

Tal contradição insanável faz com que o capital busque compensá-la através da expansão do campo externo da produção, isto é, da ampliação constante do mercado. É o próprio Marx quem diz, citado por Hilferding, que, no entanto, “quanto mais a força produtiva se desenvolve, tanto mais entra em antagonismo com a estreita base da qual dependem as relações de consumo”14. Portanto, a crise periódica é inerente ao capitalismo, pois somente pode ser resultante das condições específicas criadas pelo próprio sistema.

A natureza das crises capitalistas foi analisada por Marx no Livro III de O Capital, segundo a qual quanto mais se desenvolve o capitalismo, mais decresce a taxa média de lucro do capital. Esta ideia fundamenta-se no fato de que o processo de acumulação capitalista leva, necessariamente, ao aumento da composição orgânica do capital, isto é, a relação existente entre o capital constante (o valor da quantidade de trabalho social utilizado na produção dos meios de produção, matérias-primas e ferramentas de trabalho, ou seja, o “trabalho morto” representado, basicamente, pelas máquinas e pelos insumos necessários à produção) e o capital variável (valor invertido na reprodução da força de trabalho, o “trabalho vivo” dos operários). O processo de acumulação resulta na tendência à substituição do “trabalho vivo”, a única fonte de valor, por “trabalho morto”, que não incorpora às mercadorias nova quantidade de valor, mas apenas transmite às mesmas a quantidade de valor já incorporada nos meios de produção.

Tal situação é decorrente da própria concorrência inerente ao sistema capitalista, a qual obriga os capitalistas a buscar superar seus rivais através do investimento em meios de produção tecnologicamente mais avançados, para reduzir os custos da produção, além de tentar economizar ao máximo na parcela relativa ao capital variável, em função do acirramento dos conflitos provocados pela luta de classes e pelo fortalecimento do movimento operário. A queda da taxa de lucro, portanto, é resultado, em última instância, da tendência à substituição do “trabalho vivo” por “trabalho morto”, o que acaba por originar uma superacumulação de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restrição na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia. Temos, assim, a explicação resumida das condições gerais que provocam as crises capitalistas, na ótica da teoria marxista.

Voltando a Hilferding, é importante destacar que, segundo o autor, com o desenvolvimento do capitalismo, cresce a interdependência internacional dos processos econômicos nacionais, situação que se reflete no caráter das crises, fazendo da crise capitalista um fenômeno mundial. Ao mesmo tempo, porém, enquanto as firmas menores sofrem a falência e a bancarrota em massa, o processo de concentração do capital faz aumentar a capacidade de resistência da grande empresa. Enquanto a produção artesanal e voltada para consumo próprio é praticamente aniquilada com o progresso do capitalismo, a grande empresa, cuja produção passa a atingir amplos mercados e se diversifica, pode prosseguir durante a crise, mesmo tendo sido forçada a reduzir parte da produção. Como afirma Hilferding, “com o desenvolvimento da produção capitalista, cresce absoluta e relativamente o volume daquela parte da produção que continua sendo efetuada em qualquer circunstância”15.

A resistência às crises é também aumentada pela forma de organização da sociedade anônima, que, decorrente da crescente influência dos bancos junto às indústrias, é responsável pela maior facilidade na captação de capitais e no acúmulo de reservas na época de “prosperidade”, além de proporcionar um controle maior na gerência do capital. Do quadro exposto não convém inferir que as empresas resultantes de processos de concentração, fusão ou cartelização sejam capazes de debelar os efeitos da crise, mas, sim, que possam encará-los de maneira menos traumática, pois o peso maior da crise será sentido pelas indústrias não cartelizadas.

Além disso, há um aspecto fundamental ressaltado pelo economista austríaco: no que tange à luta de classes, a concentração de capital faz crescer o poder do empresariado no enfrentamento à organização crescente dos trabalhadores. A grande indústria também é capaz de oferecer maior resistência às greves operárias do que, antes, permitia a estrutura das pequenas e médias empresas, isoladas entre si e competindo umas com as outras. “A formação de cartéis e trustes une, de forma mais forte e indissolúvel, os interesses dos capitalistas participantes e torna-os uma unidade contra a classe operária”16.

Gramsci também refletiu sobre os aspectos abordados acima, percebendo que, na fase imperialista, “o poder industrial de cada fábrica separa-se da fábrica e centraliza-se num truste, num monopólio, num banco, ou na burocracia de Estado”17, sendo ultrapassada a fase liberal na qual o proprietário era, ao mesmo tempo, empreendedor, gerenciando uma propriedade individual ou familiar. A concorrência clássica da época da “mão invisível do mercado” foi substituída pela concorrência entre oligopólios, empresas múltiplas comandadas por gerências que trocaram a gestão empirista e intuitiva do capitalismo liberal pelo planejamento estratégico.

Ao contrário do que parte da esquerda imaginou, a planificação gerencial das empresas não significou um passo na direção do socialismo, pois a competição não deixou de existir, apenas tendo se transferido para novos patamares, assim como o planejamento oligopolista não alterou a estrutura da sociedade, mas contribuiu para o processo de renovação e ampliação da hegemonia burguesa. Como destaca Lincoln Secco:

O capitalismo manteve seu dinamismo impondo uma nova hegemonia na fábrica, com formas mais sofisticadas de controle, planejamento e execução, enquanto a esquerda socialista não conseguiu viabilizar uma alternativa concreta de controle operário sobre a produção.18

As estratégias socialistas

Nos tempos de Marx e até a III Internacional, os teóricos da esquerda enxergavam as crises como oportunidades para o assalto revolucionário ao poder pelo movimento operário, em razão das revoltas explosivas que provocavam nas massas depauperadas e famintas. Marx e Engels, ao analisarem as revoltas populares de 1848 na Europa, que envolveram a participação de diversos movimentos, basicamente, em torno de lutas libertárias nacionalistas, tendo sido desencadeadas pelas crises econômicas decorrentes das más colheitas nos anos precedentes, esperavam que, após a derrota inicial, uma nova crise viesse a encontrar o proletariado mais experiente e organizado para detonar a revolução, o que não veio a ocorrer. Outras crises aconteceram, mas a revolução, não, com exceção da revolta dos trabalhadores parisienses em meio à Guerra Franco-Prussiana de 1871, levando à tomada da Comuna de Paris, a qual acabou sendo massacrada pelas forças burguesas após alguns meses.

No entanto, diversos pensadores do socialismo continuaram a ver como próxima a derrubada do capitalismo, como consequência imediata das suas sucessivas crises. Declarações como as de Lafargue (“A revolução está próxima … bastará o choque de duas nuvens para determinar a explosão humana”), Kropotkin (“Senhores, acreditem-me, a revolução social está próxima. Antes de dez anos, ela eclodirá”) e outros, citados por Michel Beaud19, expressavam uma visão determinista da história, que acabava por reduzir ou mesmo negligenciar o papel da consciência de classe no processo de transformação social.

Esta posição refletia, de igual forma, uma leitura da conjuntura internacional que ainda não era capaz de incorporar as transformações operadas nas superestruturas da sociedade nos países onde se dava o pleno desenvolvimento das relações capitalistas, em que se organizavam novos modos de dominação sobre os trabalhadores e novas relações com a classe operária, capazes de enfrentar e amortecer, ultrapassando a utilização pura e simples dos mecanismos de repressão, as reivindicações operárias.

Além disso, o próprio processo de aprofundamento da concentração do capital, com a redução da concorrência em nível nacional e da sua transferência para a esfera mundial, a acompanhar a expansão imperialista, cuidava de adaptar as relações econômicas às novas condições do capitalismo monopolista, reagrupando e realocando capitais, o que acabava proporcionando a superação e absorção das crises cíclicas, com o capitalismo demonstrando ter mais fôlego e sobrevida do que imaginavam os revolucionários de então. Nas novas condições do capitalismo monopolista, as crises passavam a ter efeitos nem sempre imediatos e amplamente visíveis, pois se desenvolvia um processo de superprodução crônica, de desperdício crônico das forças produtivas, como já apontava Kautsky em 1892, citado por Lincoln Secco, a indicar que tais crises não revelavam de forma tão evidente como antes a destruição das forças produtivas, pois eram “graduais e de longa duração”20.

Engels, na Introdução de 1895 à obra de Marx As Lutas de Classes na França, também passava a reconhecer que a história havia desmentido sua expectativa e de Marx, logo após 1848, no sentido da eclosão de uma nova crise econômica mundial para que se desencadeasse a revolução, assim como “subverteu totalmente as condições nas quais o proletariado deve combater”21. Compreendia que as relações capitalistas, em meados do século XIX, demonstraram ainda possuir grande capacidade de expansão, estando muito longe do amadurecimento necessário para a sua supressão.

Segundo ele, a revolução industrial forjara uma verdadeira burguesia e um verdadeiro proletariado da grande indústria, levando a luta de classes a ampliar-se a toda a Europa, numa intensidade inédita, destarte as massas estarem divididas segundo suas nacionalidades e confusas pelas pregações das diferentes seitas políticas. Engels chegava à conclusão de que a luta de classes alcançara um novo patamar, que exigia outra forma de enfrentamento da parte do proletariado:

Embora esse poderoso exército do proletariado não tenha ainda podido alcançar seu objetivo, embora longe de conquistar a vitória de um só golpe decisivo, seja necessário que ele progrida lentamente de posição em posição em um combate duro, obstinado, está provado em definitivo que era impossível, em 1848, conquistar a transformação social por um simples ataque de surpresa.22

Para ele, havia passado o tempo dos “golpes de surpresa, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes”23, tendo a Comuna de Paris representado o fecho deste período, uma ideia que, mais tarde, seria igualmente defendida por Gramsci. Era necessário, portanto, desenvolver um trabalho longo e perseverante para comprometer as massas com todo o processo de transformação social, para que compreendessem o motivo pelo qual estavam dando seu sangue e sua vida. Aliava a esta certeza a compreensão de que as camadas médias, na sociedade capitalista, jamais se agrupariam de modo exclusivo ao lado do proletariado.

Para a nova estratégia de luta certamente contribuía a conquista do sufrágio universal, transfigurado de mero “meio de engodo” a instrumento de transformação, o que não significava renunciar à perspectiva da revolução, mas, pelo contrário, de conquistar todos os postos que estivessem ao alcance do movimento operário para que não mais ocorressem ataques sem preparação. É importante ressaltar este ponto, pois o próprio Engels indignou-se com os cortes feitos em seu texto pelos editores, temerosos da censura, no prefácio de 1895 para a edição alemã de As Lutas de Classes na França, que poderiam levar a uma visão deturpada de suas conclusões, transformando-o em um simples apologista da legalidade e dos métodos constitucionais24.

A construção do conceito de “guerra de posições”

Após a Revolução Socialista de 1917, na Rússia, o movimento comunista internacional viu-se, mais uma vez, envolvido na crença de que a ruptura histórica com o capitalismo era iminente e de que uma nova onda revolucionária iria varrer o mundo, estabelecendo rapidamente, na Europa e no ocidente, uma nova sociedade dirigida pelos operários. O próprio Lênin, em prefácio de 1920 à sua obra Imperialismo, fase superior do capitalismo, afirmava que “o imperialismo é o prelúdio da revolução social do proletariado”25, concluindo a perspectiva desenvolvida em seu texto, que destacava o “parasitismo e a decomposição do capitalismo” na fase imperialista, caracterizando-o, mais exatamente, “como um capitalismo agonizante”26. Este estaria imerso na “ruína universal” engendrada pela Primeira Grande Guerra, a qual teria desencadeado uma crise revolucionária mundial, que terminaria de forma inevitável na revolução proletária.

Antonio Gramsci, em seus trabalhos no tempo das lutas revolucionárias em Turim (1919), quando à frente da experiência de luta operária sintetizada nos “conselhos de fábrica”, acompanhava ainda, sem grandes alterações, a perspectiva apontada por Lênin, caracterizando o quadro da vida internacional marcado pelo imperialismo e pelo pós-guerra como “de um espantoso vendaval em paisagem de ruína”, que indicava o esfacelamento da sociedade capitalista, ao passo que a revolução comunista encontrava-se “em marcha batida”27. Em sua análise, apontava que o imperialismo não era apenas resultante de um processo de brutal concentração capitalista, de concentração máxima da propriedade privada, mas de liquidação de qualquer tentativa de um capitalismo nacional, promovendo a morte do Estado nacional, que havia se transformado em uma esfera de influência, um monopólio nas mãos de estrangeiros. O imperialismo, portanto, unificara o mundo, criando uma hierarquia que, controlando de forma autoritária as nações, provocara o desencadeamento de forças “demoníacas”, incapazes de serem controladas pela classe dirigente burguesa em cada país.

Diante deste quadro de grave crise vivido pelo capitalismo, a atualidade da revolução socialista estava igualmente colocada, para Gramsci, mas já era possível perceber, em suas palavras, a preocupação em querer se diferenciar das visões que a apontavam como uma inevitabilidade do processo histórico, como uma dedução mecânica da crise imperialista. O revolucionário italiano, ao destacar a participação dos bolcheviques na Revolução de Outubro, dizia que ela somente fora possível graças a um trabalho intenso de propaganda, esclarecimento e educação das massas, responsável pela conquista do consentimento ativo e da participação ativa da população28.

A ideia de que a revolução proletária não viria como reflexo imediato das crises capitalistas, sem que, para se alcançar tal objetivo, houvesse um amplo trabalho anterior de preparação e conscientização das massas, fortaleceu-se, em Gramsci, nos anos posteriores aos revezes sofridos pelo movimento operário, tanto dentro da Itália, com o esvaziamento e a derrota da experiência dos conselhos, em 1920, quanto fora dela, com os fracassos das tentativas revolucionárias na Hungria e Alemanha, além dos graves problemas experimentados pelos bolcheviques na Rússia durante o período conhecido como “comunismo de guerra”.

Estas situações foram acompanhadas da ascensão do fascismo, fenômeno político surpreendente, ao fincar suas bases de sustentação social nas próprias massas, através de um discurso ideológico capaz de ganhar consciências e mobilizar para a ação. Dentro em pouco, governos reacionários constituíam-se na Europa, demonstrando que a crise econômica, longe de ter levado ao esfacelamento do capitalismo, gerara um quadro político que favorecia sua continuidade e seu revigoramento.

Em texto produzido anteriormente à sua prisão, Gramsci afirmava que, nos países ocidentais, diferentemente da Rússia czarista, a classe dominante demonstrava possuir reservas políticas e organizacionais capazes de absorver os efeitos das crises econômicas, as quais, “mesmo gravíssimas, não têm repercussão imediata no campo político, onde as estruturas do Estado são mais resistentes do que se possa imaginar”29. No Ocidente, o poder de Estado passava a se apoiar, grandemente, nas camadas médias ampliadas pelo aprofundamento das relações capitalistas de produção e nos aparelhos privados de hegemonia que se firmavam na sociedade civil, ao passo que, na Rússia, o Estado absolutista excluíra de qualquer possibilidade de participação política não só as classes populares, mas também as camadas intermediárias.

Gramsci percebia que, enquanto a vitória da revolução socialista fora possível na Rússia, através de um ataque explosivo concentrado em breve lapso de tempo, devido às características do Estado czarista, um estado “restrito”, composto basicamente de aparelhos coercitivos e repressivos, nos países de capitalismo desenvolvido, o “assalto frontal” dificilmente obteria o mesmo sucesso diante da superestrutura ampliada e mais consistente dos Estados ocidentais. Nestas sociedades, desenvolvera-se uma realidade social marcada pela existência de uma vida parlamentar e de partidos políticos consolidados, graças à conquista do sufrágio universal, além de sindicatos, associações representativas dos interesses dos diversos grupos econômicos, sociais e religiosos e uma imprensa cada vez mais influente.

A presença de uma forte sociedade civil, portanto, substituía a realidade do Estado “oriental”, reduzido a uma “máquina burocrático-militar”, pelo desenvolvimento de aparelhos consensuais expressos nos parlamentos e em outras organizações políticas e sociais, capazes de envolver os organismos privados de hegemonia em políticas projetadas pela classe dominante. Um grande exemplo inserido neste contexto foi o da mobilização das nações para a Primeira Guerra Mundial, que contou com o consentimento ativo de amplas parcelas das populações dos países beligerantes, onde os partidos social-democratas, fortemente enraizados nas massas operárias, apoiaram a política das burguesias nacionais, pactuadas nos Estados e nos parlamentos, em direção à guerra imperialista. Outro exemplo foi o da ascensão do fascismo, de que Gramsci foi o primeiro teórico a definir como “um movimento reacionário com base organizada de massas”30.

O período entre 1923 e 1926 representou um momento de inflexão teórica para Gramsci, quando, então, passou a se dedicar à análise das mudanças operadas no âmbito do poder e das estratégias de luta necessárias à realidade social e política mais complexa das sociedades de capitalismo avançado. Em cartas escritas de Viena (onde residiu por alguns meses após um período de dois anos – 1922 e 1923 – vivendo em Moscou) aos companheiros do Partido Comunista Italiano e em vários artigos e informes políticos escritos até o momento de sua prisão, o pensador sardo antecipou muitos dos temas que ocupariam a centralidade das reflexões desenvolvidas nos Cadernos, em especial a distinção entre “Oriente” e “Ocidente”, que, em tais textos, ainda apareceria como a diferença existente entre a Rússia e a Europa Ocidental ou entre os países de capitalismo periférico e os de capitalismo avançado31. Em carta escrita em fevereiro de 1924 a Palmiro Togliatti e a outros camaradas, Gramsci afirmava:

… na Europa Central e Ocidental o desenvolvimento do capitalismo determinou não apenas a formação de amplos estratos proletários, mas também – e por isso mesmo – criou um estrato superior, a aristocracia operária, com seus anexos de burocracia e de grupos social-democratas. A determinação, que na Rússia era direta e lançava as massas às ruas para o assalto revolucionário, complica-se na Europa Central e Ocidental em função de todas estas superestruturas políticas, criadas pelo maior desenvolvimento do capitalismo; torna mais lenta e mais prudente a ação das massas e, portanto, requer do partido revolucionário toda uma estratégia e uma tática bem mais complexas e de longo alcance do que aquelas que foram necessárias aos bolcheviques no período entre março e novembro de 1917.32

Em consequência deste posicionamento, a discussão acerca das estratégias revolucionárias passava a ocupar lugar de destaque nas formulações gramscianas, tanto que, em artigo publicado no jornal do PCI, L’Unità, em julho de 1925, surgia, em “forma bruta” que seria depois lapidada nos tempos da prisão sob o fascismo, a fórmula da “guerra de posições”. O conteúdo explicativo do conceito aparecia no texto por meio de uma referência a Lênin, o qual, segundo Gramsci, teria ensinado que, para vencer o poderoso inimigo de classe, detentor de muitos meios e reservas à sua disposição, era necessário não apenas aproveitar todas as fissuras apresentadas pelo seu bloco de forças, como também utilizar todo aliado possível, mesmo que este se apresentasse de maneira incerta, oscilante e provisória. E detalhava:

O companheiro Lênin (…) ensinou-nos que, na guerra dos exércitos, não se pode atingir o objetivo estratégico, que é a destruição do inimigo e a ocupação do seu território, sem ter antes atingido uma série de objetivos táticos, visando a desagregar o inimigo antes de enfrentá-lo em campo aberto. Todo o período pré-revolucionário se apresenta como uma atividade predominantemente tática, voltada para a aquisição pelo proletariado de novos aliados, para a desagregação do aparelho organizativo de ataque e de defesa do inimigo, para o conhecimento e o esgotamento de suas reservas.33

A conjuntura da primeira metade dos anos vinte na Europa Ocidental aparecia, portanto, aos olhos de Gramsci, como uma movimentada fase de transição histórica a exigir dos revolucionários inovadora capacidade de iniciativa, tendo em vista que o jogo político tornara-se mais complexo porque, a seu ver, as superestruturas políticas, criadas com a função de acelerarem o processo de desenvolvimento do capitalismo, tornavam mais lenta e prudente a ação das massas, exigindo do partido revolucionário “toda uma estratégia e uma tática bem mais complexa e de longa duração do que aquelas que foram necessárias aos bolcheviques no período entre março e novembro de 1917”, como proclamava em carta a Togliatti em fevereiro de 192434.

De fato, conforme indicara Gramsci, esta era uma reflexão que o próprio Lênin começara a fazer nos últimos anos de sua vida, em consequência do fato de não ver repetida a experiência da revolução soviética nas nações ocidentais, diante do que propunha um “recuo” para acúmulo de forças na frente cultural e para o desenvolvimento de uma maior capacidade de intervenção política do movimento comunista. Além disso, passava a advertir a respeito dos equívocos decorrentes da tentativa de generalização da revolução nos moldes da experiência soviética junto aos países ocidentais35.

Outro tema fundamental dos Cadernos, o da hegemonia entendida como direção política e intelectual, já surgia também em textos produzidos por Gramsci ao final do período citado, dentre os quais pode-se destacar a carta por ele enviada ao Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética em outubro de 1926, na qual demonstrava toda a sua preocupação com a luta interna em andamento no PCUS, com a constituição do bloco de oposição formado por Trotsky, Zinoviev e Kamenev à maioria liderada por Stálin e Bukhárin, envolvendo a disputa entre a continuidade ou não da NEP (Nova Política Econômica, inaugurada por Lênin em substituição ao chamado “comunismo de guerra”). Deixando clara a sua posição contrária à proposta do bloco de oposição, que advogava o abandono da NEP em troca de uma política de industrialização acelerada, com base na transferência forçada de renda do campo para a cidade, Gramsci alertava estar em jogo o princípio e a prática da hegemonia do proletariado, afirmando que as relações fundamentais da aliança entre operários e camponeses, pilares do Estado operário e da revolução, estavam sendo abaladas e postas em perigo em função da luta intestina no PC Soviético.

Na crítica a Trotsky e seus companheiros, a quem acusava de, na ideologia e na prática do bloco de oposições, estarem fazendo renascer toda a tradição da socialdemocracia e do sindicalismo, que até então teriam impedido o proletariado ocidental de se organizar como classe dirigente, o conceito de hegemonia praticamente já aparecia conforme seria definido, no cárcere, em sua forma madura. O filósofo italiano declarava que o proletariado jamais se tornaria classe dominante se não superasse posturas corporativas e “sindicalistas”, nem manteria sua hegemonia e sua ditadura, caso não sacrificasse os interesses imediatos em favor dos interesses gerais e permanentes da classe36.

Diante disso, fica evidente que, para o autor dos Cadernos, caberia ao movimento operário desenvolver, essencialmente, sua capacidade organizativa no sentido de preparar a luta revolucionária rumo ao socialismo. Esta preocupação de Gramsci com a organização da classe trabalhadora na luta pelo poder não era nova e já aparecia com força nos escritos políticos anteriores à sua prisão.

O dirigente do PCI lembrava que o princípio de que o partido revolucionário dirigia a classe operária não deveria ser interpretado de modo mecânico, dando margem à ideia de que esta direção pudesse se estabelecer através de uma imposição autoritária vinda de fora, numa supervalorização formal à função do partido como guia da classe. A capacidade de dirigir a classe operária não decorreria do fato da autoproclamação do grupo partidário como órgão revolucionário desta classe, mas da efetiva capacidade de que, na condição de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condições objetivas, soubesse imprimir às massas um movimento na direção desejada, a garantir, assim, o reconhecimento destas ao “seu” partido. E completava:

O Partido dirige a classe penetrando em todas as organizações nas quais a massa trabalhadora se agrupa e realizando nelas e através delas uma sistemática mobilização de energias segundo programa da luta de classe, bem como uma ação de conquista da maioria para as diretrizes comunistas.37

Para Gramsci, era absolutamente necessário pensar a formação de um contrapoder assentado também no terreno da produção, ao invés de simplesmente aguardar pela eclosão da crise geral do capitalismo, conforme pregavam as linhas teóricas catastrofistas ainda predominantes entre os militantes comunistas em pleno século XX. As orientações políticas da Internacional Comunista, como veremos a seguir, não seriam capazes de absorver, em suas análises, as mudanças sofridas nas relações de produção capitalistas advindas com a fase monopolista, a embutir novas formas de dominação sobre o operariado e a reduzir substancialmente os efeitos das crises econômicas na vida das pessoas.

No seio da III Internacional, adquirira especial importância a discussão em torno da questão nacional e da revolução democrática, destacados pontos de inflexão na estratégia geral dos comunistas de criar focos de tensão nas bases do imperialismo, com vistas, inicialmente, ao desencadeamento do processo da revolução socialista mundial, nos tempos de Lênin e, posteriormente, objetivando mais estritamente o fortalecimento da “pátria mãe” do socialismo, a União Soviética, na perspectiva staliniana da construção do “socialismo em um só país”.

Veremos, então, de forma resumida, como se deu, no interior da Internacional Comunista, a discussão sobre o papel estratégico das lutas nacionais e democráticas no combate às forças do imperialismo e sua articulação com o processo revolucionário mundial. Será possível perceber, ainda, a mudança de rota produzida no corpo teórico das formulações da IC, principalmente após a morte de Lênin, quando a teoria da revolução proletária mundial acabou se transformando em um conjunto dogmático de propostas práticas para uma ação pretensamente revolucionária nos países dominados pelo imperialismo.

Lênin, a III Internacional e a revolução democrática

A III Associação Internacional dos Trabalhadores, também chamada de Internacional Comunista (IC) ou Komintern, foi fundada pelos bolcheviques em março de 1919 em Moscou, na perspectiva de criação de uma “União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas”, conforme definido por Lênin em seu primeiro congresso, apontando a luta pela afirmação da ditadura do proletariado no lugar da democracia burguesa como um dos princípios fundamentais da entidade38.

No segundo congresso, reunido em 1920, foram aprovadas as Teses sobre a questão nacional e colonial, redigidas por Lênin, que promovia a inserção das lutas nacionais na sua teoria do imperialismo, propondo a união do movimento antiimperialista, formado pelo conjunto de movimentos de libertação nacional e colonial, aos objetivos estratégicos da revolução mundial, sob a liderança dos bolcheviques da Rússia Soviética, num momento em que esta se via cercada pelos ataques dos países imperialistas durante o período conhecido como “comunismo de guerra”. Estava em curso o desenvolvimento de um “marxismo soviético”, marcadamente estratégico, difundindo pelo movimento comunista e a partir de um só país, a ideia de uma revolução proletária mundial, necessária para garantir e propagar as conquistas da Revolução de Outubro de 191739.

Lênin combateu, neste II Congresso, a argumentação segundo a qual apoiar movimentos coloniais de caráter democrático-burguês favoreceria a afirmação de um espírito nacionalista que impediria o despertar da consciência de classe nas massas exploradas. Partindo da sua concepção de imperialismo e da ideia pela qual a guerra mundial teria arrastado para a luta revolucionária milhões de homens que, até então, estiveram confinados à margem da história, defendeu o conceito de “nacionalismo revolucionário”, reafirmando, em primeiro plano, o ponto de vista da revolução mundial, a ser perpetrada através da união das “massas revolucionárias” com o proletariado, descartando, em seguida, a visão linear das fases obrigatórias no processo revolucionário, a prever uma etapa democrático-burguesa, o que parecia indicar a insistência, por parte de certos dirigentes comunistas, em criar um modelo de transformação social copiado da história europeia.

No viés leniniano, os movimentos nacionais tinham validade revolucionária se fossem protagonistas de um processo de transição para a revolução socialista. Não era indicada como inevitável a realização da etapa burguesa da revolução nos países coloniais e semicoloniais, pois “os países atrasados, com a ajuda do proletariado dos países avançados, podem passar ao regime soviético e, através de determinadas etapas de desenvolvimento, ao comunismo, evitando o estágio capitalista de desenvolvimento”40.

A tarefa da Internacional Comunista seria “concluir uma aliança temporária com a democracia burguesa das colônias e dos países atrasados, mas não fundir-se com ela, mantendo incondicionalmente a independência do movimento proletário, mesmo sob as suas formas mais rudimentares”41. Por isso, o Congresso passava a utilizar a expressão “revolucionário-nacional” no lugar de “democrático-burguês”, para direcionar o apoio dos comunistas somente àqueles movimentos de libertação nos países coloniais que manifestassem um compromisso verdadeiramente revolucionário, cujos representantes não impedissem que os partidos comunistas promovessem a educação e a organização revolucionária dos camponeses e das massas exploradas. A nova terminologia indicava também a preocupação em demonstrar o entendimento a respeito das conexões existentes entre os interesses da burguesia dos países oprimidos e o imperialismo, tendo em vista o fato de que a classe dominante daqueles países, “apesar de apoiar os movimentos nacionais, luta ao mesmo tempo com a burguesia imperialista, isto é, juntamente com ela, contra todos os movimentos revolucionários e as classes revolucionárias”42.

É preciso destacar ainda que, na concepção de Lênin, quando se falava em movimento democrático-burguês ou revolucionário-nacional, tinha-se em mente a percepção de que a massa principal da população a ser atraída para a luta revolucionária nos países dominados pelo imperialismo seria composta pelo campesinato. O apoio dos comunistas ao movimento democrático-burguês traduzia-se na luta contra a exploração imperialista lado a lado aos camponeses, representantes da pequena burguesia rural, cujos objetivos políticos eram vistos como potencialmente progressistas e conflitantes com os interesses da burguesia industrial e financeira, já comprometida com o imperialismo. Numa realidade em que o proletariado ainda não se organizara de forma a se tornar a principal força hegemônica na revolução, a aliança com o campesinato, classe proprietária, mas não dominante, aparecia como a melhor tática para a luta antiimperialista e a conquista de um poder alternativo ao exercido pelos grupos capitalistas fundamentais.

A essência desse pensamento pode ser revisitada no clássico Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, escrito por Lênin no ano de 1905, como contribuição para o aprofundamento da luta revolucionária na Rússia. A revolução democrático-burguesa era vista como inevitável e, mesmo, necessária, naquela conjuntura específica de um país de economia eminentemente agrária com sobrevivências de relações feudais, para varrer os restos do regime de servidão e da superestrutura aristocrática, incluindo a própria monarquia czarista, e garantir o pleno desenvolvimento das relações capitalistas. Daí que, segundo Lênin, a revolução democrática, burguesa por seu conteúdo econômico e social, também fosse do interesse da classe operária e do campesinato, por sua capacidade de proporcionar mudanças que estabelecessem novas formas de organização social e política, permitindo maior fôlego à organização e à luta do proletariado em prol de sua total libertação.

Não era admissível, para o líder comunista russo, que o proletariado ficasse à margem da revolução burguesa, tampouco que entregasse a sua direção à burguesia, mas, pelo contrário, era preciso lutar para ampliar os limites democrático-burgueses da revolução no sentido da satisfação das necessidades e dos interesses do proletariado, preparando o caminho de sua vitória completa, a sociedade socialista. Como a burguesia e a pequena burguesia russas não haviam ainda formado um grande partido popular, caberia aos bolcheviques dirigir o processo, liderando não só o proletariado, mas também aqueles grupos e elementos sociais capazes de marchar ao seu lado, visando a conquista da democracia revolucionária. Tais elementos encontravam-se, principalmente, entre os camponeses:

Sem cometer um grande erro, ao classificar os grandes grupos sociais segundo as suas tendências políticas podemos identificar a democracia revolucionária e republicana com a massa do campesinato, naturalmente no mesmo sentido e com as mesmas reservas e as condições subentendidas com as quais se pode identificar a classe operária com a social-democracia.43

No caso das colônias e demais países diretamente dominados pelo imperialismo, a situação agravante, comparada com a da Rússia pré-revolucionária, parecia estar no fato de que o proletariado, em função do predomínio de relações pré-capitalistas, não constituía força suficientemente estruturada nem organizada para liderar o processo de lutas antiimperialistas, do que resultava a necessidade de apoiar as forças progressistas existentes, encontradas, essencialmente, entre os camponeses, segundo a visão predominante na Internacional Comunista. O II Congresso da entidade, no entanto, como já apontado, não definira como obrigatória a etapa burguesa da revolução, talvez já como decorrência da própria experiência revolucionária na Rússia, onde o capitalismo não chegou a se desenvolver plenamente para que os comunistas alçassem ao poder de Estado. O problema estava em não se fazer a necessária diferenciação entre as realidades sociais e econômicas dos países agrupados, de forma quase homogênea, no grupo das “colônias”, o que, no caso da América e do Brasil, em particular, traria consequências importantes em relação à condução das lutas locais.

No III Congresso, realizado em 1921, com base em seu texto Esquerdismo, doença infantil do comunismo, Lênin passava a reconhecer que a onda revolucionária havia regredido, centralmente na Europa, daí a necessidade de um trabalho dos comunistas no interior dos sindicatos dominados por direções reacionárias, além da participação nas eleições instituídas pelo calendário político democrático-burguês, tendo em vista a conquista de cadeiras, pelo movimento operário, nos parlamentos dos países capitalistas. Lênin percebia que os partidos comunistas fora da Rússia Soviética tinham pequena inserção junto às massas e insistiam em adotar táticas revolucionárias calcadas na experiência dos bolcheviques, as quais não demonstravam ser adequadas à realidade social, econômica e política do Ocidente capitalista.

Para o líder bolchevique, no restante da Europa não se davam as mesmas condições que favoreceram, na Rússia, o desenvolvimento do processo revolucionário, dentre as quais, “a existência no campesinato de um movimento revolucionário democrático-burguês tão profundo que o partido do proletariado tomou as reivindicações revolucionárias do partido dos camponeses … e as realizou imediatamente”44. A necessidade de participação dos comunistas nos parlamentos europeus vinculava-se também ao fato de que, segundo Lênin, na Europa Ocidental, os preconceitos burgueses eram ainda muito mais disseminados entre as “massas atrasadas”45 de operários e camponeses do que na Rússia. Tratava-se de superar a visão de mundo liberal burguesa, hegemônica no seio da própria classe trabalhadora, atuando no interior dos aparelhos criados pela burguesia, com o objetivo maior de conquistar a adesão da massa explorada ao projeto socialista. Era preciso, em suma, “trabalhar obrigatoriamente onde está a massa”46.

Tal perspectiva pode ser encarada como uma análise embrionária das conclusões a que chegaria, mais tarde, Antonio Gramsci, com sua proposta de “guerra de posições” no Ocidente em tempos de capitalismo monopolista, conforme já visto nos pontos anteriores. Pois Lênin, lembrando que os bolcheviques se concederam o prazo de quinze anos para se preparar como uma força política organizada para a conquista do poder na Rússia, afirmava que a vitória sobre a burguesia seria impossível sem uma “guerra prolongada, tenaz, desesperada, de vida ou de morte; uma guerra que exige tenacidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e unidade de vontade”47. Afinal, tratava-se de enfrentar um poder que não residia apenas na força do capital e na solidez das suas relações internacionais, mas igualmente na “força do costume, na força da pequena produção”48. O líder bolchevique parecia indicar a necessidade de uma revolução que fosse também capaz de promover transformações de ordem moral e cultural para vencer a ideologia do capitalismo, conforme Gramsci apontaria, com maior acuidade, nos Cadernos.

Ainda neste texto do Esquerdismo, Lênin deixava claro não existir uma única forma de luta capaz de conduzir à vitória do socialismo, que pudesse ser copiada pelos movimentos revolucionários em todo o mundo, “na base de regras táticas de luta estereotipadas, mecanicamente niveladas e idênticas”49. Era preciso saber respeitar e reconhecer, através de muito estudo e acurada investigação das realidades nacionais, as especificidades existentes na economia, na política e na cultura de cada país, que forçosamente exigiriam formas particulares de luta, capazes de adaptar os princípios fundamentais do comunismo às características próprias de cada nação. Para tal, não bastaria a ação isolada da vanguarda, nem um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas seria possível desenvolver formas de abordagem da revolução proletária, ou seja, táticas de luta eficazes na mobilização popular e no enfrentamento às classes dominantes.

Tendo afirmado que os revolucionários deveriam saber combinar modos diferenciados de embate político, como numa guerra um exército deveria estar preparado para dominar todos os tipos de armas, Lênin assim concluía seu pensamento, demonstrando não ter partido dele a proposta de uma mesma forma de luta revolucionária a ser seguida pelo conjunto do movimento comunista internacional, tal qual um modelo ou uma receita para a vitória:

Falta apenas uma coisa para que caminhemos para a vitória com mais segurança e firmeza: que todos os comunistas de todos os países tenham consciência em toda a parte e até o fim da necessidade da máxima flexibilidade na sua tática. Falta agora ao comunismo, que cresce magnificamente, esta consciência e a aptidão para aplicar esta consciência na prática.50

No IV Congresso, de dezembro de 1922, a questão nacional foi retomada pelas discussões, num momento em que os bolcheviques debatiam em seu país o princípio da autonomia das repúblicas soviéticas, tendo Lênin combatido o tratamento burocrático dado ao tema, expresso em manifestações carregadas de um chauvinismo “grão-russo”, cujo maior exemplo vinha de Stálin51. Lênin entendia a premência de se avançar o processo revolucionário na direção do Oriente, ao concluir que o sistema capitalista no Ocidente, graças às concessões feitas ao movimento operário, poderia ampliar seu tempo de vida, sob a aparência de uma “paz social”. Apontava para a possibilidade de um próximo conflito armado entre o “Ocidente contra-revolucionário imperialista” e o “Oriente revolucionário nacionalista”, para o que seria necessária uma preparação anterior capaz de promover uma “revolução cultural” que tirasse do atraso em que se encontravam os povos orientais, os quais, se compunham a maioria da população mundial, precisavam ser civilizados a tempo52.

Reflexões anteriores a respeito dos enormes obstáculos culturais enfrentados pela Revolução Bolchevique, principalmente no que se referia aos problemas com o campesinato, assim como sobre o atraso em que se encontravam as populações da Ásia, ampliavam-se no sentido de que a luta pelo socialismo deveria englobar a luta por transformações que promovessem o desenvolvimento econômico, juntamente com mudanças no campo cultural. Ou melhor, na direção de uma verdadeira revolução cultural.

Tais reflexões no âmbito do Komintern ficaram sem desdobramentos após a morte de Lênin, em 1924, e o V Congresso, neste mesmo ano, passava a refletir as lutas internas travadas no partido soviético, lideradas pela oposição de Trotsky à política stalinista de “socialismo num só país”. Tal construção, para Stálin, confundia-se com o desenvolvimento do Estado soviético como potência, entendendo que a resistência e a vitória sobre as forças imperialistas se dariam mais rápida e profundamente à medida que se consolidasse o socialismo no primeiro país a conquistá-lo, transformando-o na base da posterior revolução mundial e na alavanca da desagregação do imperialismo. Gallissot afirma haver, com Stálin, uma inversão na teoria do imperialismo, que passava a ser definido em função da União Soviética, expressando uma preocupação obsessiva com o cerco capitalista ao país, o qual, não deixando de ser real, acabava por traduzir-se na totalidade mesma do imperialismo53.

Relações de força e hegemonia (o que fazer?)

Se as reflexões acerca das estratégias revolucionárias para o Ocidente capitalista, trazidas à luz pelas intervenções de Lênin nos congressos da IC, não prosseguiram no interior da entidade após a morte do líder da Revolução Bolchevique, Gramsci deu continuidade a elas. No cárcere, o pensador italiano aprofundaria ainda mais tais reflexões, propondo que o movimento operário se debruçasse, de forma mais séria e rigorosa, sobre a análise das relações de força na sociedade, das relações entre estrutura e superestrutura, para poder desempenhar a ação revolucionária com êxito. Para tal, defendia que os comunistas se movessem no âmbito dos princípios formulados por Marx no Prefácio à Crítica da Economia Política, segundo o qual nenhuma formação social desaparece antes do pleno desenvolvimento de suas forças produtivas e novas relações de produção não aparecem sem que as condições para a sua existência tenham surgido no seio da antiga sociedade, do que se concluía que “nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução ainda não existam as condições necessárias e suficientes, ou que pelo menos não estejam em vias de aparecer e se desenvolver”54.

Nesta análise das relações de força na sociedade, Gramsci entendia ser necessário saber distinguir, no estudo da estrutura, os movimentos orgânicos, avaliados como relativamente permanentes, dos movimentos conjunturais, ou seja, mais episódicos, imediatos e quase acidentais. Os primeiros eram vistos como fundamentais, pois envolviam os grandes agrupamentos sociais, e os conflitos resultantes dos embates entre as classes fundamentais podiam levar à crise orgânica, a qual poderia durar por dezenas de anos, o que significava, para Gramsci, que “se revelaram (chegaram à maturidade) contradições insanáveis na estrutura”55. Neste momento, o bloco de forças políticas e sociais estruturado em torno da classe dominante tentaria conservar e defender o status quo, ao passo que as forças antagonistas buscariam sua superação, resultando daí os confrontos no nível superestrutural, os quais podem provocar crises conjunturais sucessivas, até o momento da solução definitiva da luta, com a derrota do velho sistema e a afirmação do novo.

O pensador sardo cita o longo período histórico que se seguiu à Revolução Francesa (1789 a 1871) para exemplificar este tipo de crise, afirmando que somente com a Comuna de Paris se consolidaram totalmente as bases históricas lançadas com a Tomada da Bastilha, pois, ao mesmo tempo em que a burguesia via serem derrotados, definitivamente, os representantes da velha aristocracia que teimavam em sobreviver através de um aparato jurídico-político oriundo da antiga sociedade feudal, conseguia sufocar a tentativa de ascensão ao poder dos trabalhadores, os quais, por sua vez, representavam os “novíssimos grupos” que já consideravam ultrapassada a estrutura burguesa.

Esta realidade era fruto de uma intensa batalha travada ao longo de mais de oitenta anos entre os grandes agrupamentos sociais franceses, com a vitória da classe burguesa a coroar todo o processo de ascensão, afirmação e consolidação das relações capitalistas na França, o que significou tanto a superação final de aspectos já não mais dominantes, mas recalcitrantes, da formação social anterior, o feudalismo, quanto o impedimento da afirmação de novas formas de organização da sociedade, ainda embrionárias e experimentais, envolvendo os trabalhadores.

No estudo das relações de força em sociedade era preciso ainda, segundo Gramsci, buscar identificar os diferentes momentos ou graus ligados, fundamentalmente, à estrutura, à relação das forças políticas e à relação das forças militares, apresentados por ele, hierarquicamente, desta forma. A análise da estrutura requer o conhecimento do grau de desenvolvimento das forças produtivas de determinada sociedade e das relações de produção, um estudo objetivo e científico das forças materiais que, relativamente independentes da vontade dos homens, organizam a produção e o atendimento às necessidades construídas historicamente por tal sociedade. Este estudo permite reconhecer o terreno fundamental onde se desenvolvem a luta de classes e as disputas políticas e ideológicas na sociedade, apontando para a definição de existirem ou não as condições necessárias e suficientes para a sua transformação, conforme indicava Marx no célebre Prefácio.

Em terceiro lugar, Gramsci aponta para a necessidade de se estudar a relação das forças militares, o que indica, claramente, que sua visão de hegemonia não descarta o uso da força e da coerção no processo da luta pelo poder. Debruçando-se sobre o Risorgimento, movimento responsável pela unificação da Itália na segunda metade do século XIX, destaca a “ausência desastrosa de uma direção político-militar”56 tanto no Partido da Ação, liderado por Garibaldi, quanto no partido moderado da monarquia piemontesa. O resultado deste processo, batizado por Gramsci de revolução passiva, foi o seu caráter inacabado, porque nele nenhum grupo social (especialmente o Partido de Garibaldi, mais ligado às camadas populares) foi capaz de expressar a radicalidade revolucionária dos jacobinos, na experiência clássica de revolução burguesa, terminando por fundar um compromisso entre frações da classe dominante para a manutenção da dominação, ao invés de destruir integralmente as estruturas do passado e instaurar um novo Estado.

Concluindo sua análise sobre as relações de força na sociedade, o filósofo italiano rebatia a crença então muito difundida entre pensadores de esquerda de que as crises econômicas eram capazes de produzir crises históricas fundamentais. Gramsci rejeitava, categoricamente, a perspectiva do economicismo, a enxergar o momento da ruptura ou da revolução como determinado mecanicamente por causas imediatas ligadas ao empobrecimento ou à miséria das massas, pois o processo revolucionário exigia, essencialmente, que os conflitos fundamentais se dessem nos níveis superiores ao mundo econômico imediato, no campo da política e da ideologia, onde os grupos que travam a luta de hegemonia se enfrentam para impor à sociedade a visão de mundo dominante.

Lançando mão da terminologia usada para definir as táticas militares adotadas pelas nações beligerantes durante a Primeira Guerra Mundial, Gramsci desenvolveu a comparação entre a guerra de movimento ou manobrada e a guerra de posições, para concluir pela necessidade de aplicação desta última como a estratégia eficaz na luta revolucionária no Ocidente. A guerra de movimento era vista por ele, naquele momento histórico, como de um “férreo determinismo economicista”, pois dependia do elemento econômico imediato para a obtenção do sucesso esperado, já que a crise funcionaria como a artilharia de campo na manobra militar fulminante, a abrir passagem na defesa das tropas inimigas, após o que, tendo desbaratado o inimigo e feito, com tal movimento surpresa, que perdesse a fé em suas próprias forças, era preciso organizar rapidamente os quadros para o ataque definitivo, criando a necessária concentração ideológica em torno do objetivo a ser alcançado.

Como tal movimento exigia uma ação rápida e fulminante e um quadro de militantes altamente disciplinados e preparados, em tão pouco tempo, para a obtenção de uma vitória espetacular, Gramsci considerou esta tática como carregada de “um verdadeiro misticismo histórico, da expectativa de uma espécie de fulguração milagrosa”57. Seria necessária, de outra feita, uma análise profunda da realidade e do grau de desenvolvimento das forças capitalistas na sociedade, o que permitiria perceber “quais são os elementos da sociedade civil que correspondem aos sistemas de defesa na guerra de posições”58.

Para nosso autor, a verdade é que não se pode escolher, de antemão, a forma de luta desejada, a não ser que se tenha uma superioridade inquestionável sobre as forças inimigas, pois o tipo de enfrentamento é, de fato, imposto pela correlação existente entre as forças em confronto no momento da batalha. Portanto, o fundamental é a luta dehegemonia, a qual, nas condições de uma sociedade de capitalismo avançado, com uma sociedade civil desenvolvida, ou seja, no “Ocidente”, dependeria de uma estratégia de luta revolucionária de longo prazo, a prever uma preparação marcada pela perseverança e obstinação para a conquista de posições decisivas no terreno da luta de classes.

O conceito de hegemonia

A política, desse modo, é encarada por Gramsci como um campo de ação permanente, dando origem a organizações permanentes, pois estrutura-se a partir do terreno “permanente e orgânico” da vida econômica, mas deve ser capaz de superá-lo. Ou seja, a política, se nasce da articulação dos interesses e da representação de classe, fundando-se necessariamente no terreno do econômico, precisa superar o momento meramente corporativo, para atingir o instante da consciência ético-política, em que o grupo social busca assumir papel hegemônico na sociedade:

Esta é a fase mais estritamente política, que assinala a passagem nítida da estrutura para a esfera das superestruturas complexas; é a fase em que as ideologias geradas anteriormente se transformam em ‘partido’, entram em confrontação e lutam até que uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tenda a prevalecer, a se impor, a se irradiar por toda a área social, determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e moral, pondo todas as questões em torno das quais ferve a luta não no plano corporativo, mas num plano ‘universal’, criando assim a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados.59

O fundamental a ser ressaltado é a percepção, da parte do filósofo italiano, da ação política e cultural como central para a configuração de um bloco histórico que almeja a conquista e a manutenção do poder, num processo que não se reduz à legitimação de uma “falsa consciência” ou à simples instrumentalização das massas. A dominação política não é vista apenas como coerção verticalizada por parte dos aparelhos de poder, numa via de mão única, mas como uma relação difundida pelo conjunto da sociedade civil, pela qual os dominados não surgem como meros agentes passivos, pois, em diversos momentos, assumem como sua a ideologia dominante ou, pelo contrário, organizam resistência e oposição a ela.

A hegemonia pressupõe, além da ação política, a constituição de uma determinada moral, de uma concepção de mundo, numa ação que envolve questões de ordem cultural, na intenção de que seja instaurado um “acordo coletivo” através da introjeção da mensagem simbólica, produzindo consciências falantes, sujeitos que sentem a vivência ideológica como sua verdade, ao invés de se tentar impor a ideologia com o silêncio das consciências.

O pensamento político e ideológico, dessa forma, apresenta-se como uma realidade prática, em oposto à visão de falsa consciência, pois, ao ser “apoderado pelas massas”, torna-se poder material, independentemente de ser verdadeiro ou não no sentido epistemológico. Temos, então, um quadro que espelha um terreno aberto de lutas e conflitos políticos e ideológicos, ainda que limitado por certa organização econômica e social, a restringir em muito as ações políticas de determinados grupos.

Este processo abrangeria a passagem da consciência primária, econômico-corporativa, em que os grupos se organizam conforme seus interesses econômicos imediatos, forjando laços de solidariedade de acordo com a posição e a atividade profissional ocupadas na sociedade, para a consciência política propriamente dita, que supera os marcos corporativos e transforma as ideologias criadas anteriormente em “partido”. Este é o momento mesmo da hegemonia, conceito que expressa a capacidade de uma classe social unificar em torno de seu programa político e de projeto de sociedade um bloco de forças não homogêneas, marcado por contradições no interior da classe.

O grupo ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque consegue ir além de seus interesses corporativos imediatos, para manter articuladas forças contraditórias (expressões políticas e sociais das diferentes frações de classe), numa ação essencialmente política, que impeça a irrupção dos contrastes existentes entre elas. Logo, a hegemonia é algo que se conquista por meio da direção política e do consenso e não apenas mediante a coerção. Portanto, além da unidade em torno de objetivos econômicos e políticos, busca-se construir, nesta hora, a unidade intelectual e moral, ultrapassando-se o plano corporativo para se atingir, numa ordem muito mais ampla, que se pretende universal na sociedade, a hegemonia do grupo social fundamental sobre grupos afins subordinados.

É necessário ressaltar que não estamos nos reportando aqui a uma mera batalha no campo das ideias. Gramsci recorreu a Marx para explorar o pensamento segundo o qual “a teoria transforma-se em poder material logo que se apodera das massas”60, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é apoderada pelo movimento social concreto e se transforma em ação prática. Daí a insistência de Gramsci de que nenhum projeto de transformação social cumprirá seu objetivo se não vier acoplado a uma profunda reforma intelectual e moral. Neste processo está em jogo a formação de um bloco histórico61 no qual as forças materiais (o “conteúdo” do movimento social) e as ideologias (a “forma”) se interagem, já que “as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais”62.

A hegemonia do grupo dominante, portanto, é construída dentro de um processo que articula instituições, relações sociais e ideias, no que se destaca a ação de intelectuais comprometidos em elaborar e difundir a visão de mundo a ser “universalizada”, os chamados intelectuais orgânicos. Seu papel é fundamental no estabelecimento do consenso “espontâneo” a ser dado pelas massas à orientação da facção dominante para a vida social, procedimento favorecido pela posição de prestígio historicamente conquistada pelo grupo em virtude do seu lugar de destaque no mundo da produção.

Segundo Gramsci, a atividade intelectual aparece diferenciada, em dois níveis, basicamente. Num primeiro plano, a dos intelectuais orgânicos, nascidos com o desenvolvimento da vida urbana sob o capitalismo, a confundirem-se cada vez mais com o estado-maior da produção industrial, integrados no trabalho de elaboração e difusão da ideologia dominante, no processo de construção da hegemonia política e cultural. Num nível secundário, há os intelectuais tradicionais, surgidos na formação socioeconômica anterior, com uma atuação mais vinculada ao mundo rural, também responsáveis pela mediação política entre a administração estatal e a população camponesa; são os membros do clero, os advogados, professores, tabeliões, etc. Luciano Gruppi afirma que tal distinção entre intelectuais orgânicos e tradicionais tende a desaparecer com o desenvolvimento do capitalismo monopolista, os segundos sendo absorvidos pelos primeiros63.

<h1 “>O partido como intelectual orgânico

Na luta hegemônica, o partido político é, para Gramsci, o organismo social responsável pela organização da ampla reforma intelectual e moral pretendida, pois configura-se como a primeira célula na qual se aglomeram germes da vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais, no sentido da transformação social a ser conquistada. Neste processo, a vontade coletiva, dirigida pelo partido, atua como a consciência prática da necessidade histórica, como protagonista de um drama histórico real e efetivo. O partido político revolucionário moderno (o partido representativo dos interesses da classe operária) deve atuar como um “moderno Príncipe”, numa referência ao “Príncipe” de Maquiavel, com a diferença substancial de que, nas sociedades modernas, caberia a uma organização social coletiva e não a um único indivíduo a tarefa de galvanizar a vontade transformadora de amplos setores sociais.

O papel básico do partido operário é contribuir para a elevação da consciência de classe, superando os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, uma “vontade coletiva nacional-popular”64, capaz de hegemonizar um projeto político nacional de construção da sociedade socialista. O partido, portanto, é a organização capaz de promover a passagem do momento “egoístico-passional”, economicista e corporativo dos grupos sociais para o momento ético-político, universalizante, hegemônico, no que Gramsci chama de momento “catártico”65, quando a ideologia, como “criação da fantasia concreta”, atua sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar a sua vontade coletiva.

O trabalho do partido revolucionário somente será efetivo se, neste processo de elaboração de um pensamento superior ao senso comum, não se abandonar o contato com as massas, com os “simplórios”, segundo a terminologia de Gramsci, pois é deste contato que os militantes partidários podem extrair a fonte dos problemas a serem estudados e resolvidos, impedindo que o partido descole-se da vida prática e caia em um intelectualismo estéril e de gabinete.

Trata-se de “inovar e tornar ‘crítica’ uma atividade já existente”66, produzindo-se uma nova concepção de mundo que, por estar ligada à vida do povo, tem maiores possibilidades de difusão, tornando-se um senso comum renovado por uma filosofia que visa não a manutenção dos subalternos em uma condição submissa, mas, pelo contrário, criar condições para um progresso intelectual que seja acessível a toda a massa e não apenas a pequenos grupos.

São palavras de Gramsci:

Criar uma nova cultura não significa apenas fazer individualmente descobertas ‘originais’; significa também, e sobretudo, difundir criticamente verdades já descobertas, ‘socializá-las’ por assim dizer; e, portanto, transformá-las em bases de ações vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral. O fato de que uma multidão de homens seja conduzida a pensar coerentemente e de maneira unitária a realidade presente é um fato ‘filosófico’ bem mais importante e ‘original’ do que a descoberta, por parte de um ‘gênio’ filosófico, de uma nova verdade que permaneça como patrimônio de pequenos grupos intelectuais.67

Para a construção desta concepção de mundo crítica, coerente e unitária, assume papel decisivo a ação dos intelectuais de novo tipo, conforme propõe Gramsci. Ao contrário do intelectual tradicional, um profissional da eloquência e do discurso, a exercer o monopólio do saber na sociedade, o novo intelectual, o intelectual orgânico, deve portar-se como um organizador da vontade coletiva, um construtor da nova hegemonia, um “persuasor permanente”68, que necessita garantir sua inserção ativa e contínua na vida prática.

O intelectual orgânico é mais que um especialista de algum saber, é um dirigente, um político que reúne, acima de tudo, a capacidade de unificar o grupo social ou o partido a que pertence em torno da visão de mundo que lhe é própria, visando garantir a ação coletiva coerente no sentido da transformação da realidade conforme o projeto de poder. Os intelectuais de novo tipo funcionam, pois, como categoria orgânica de um grupo social fundamental, de uma classe, como organizadores da hegemonia, sendo responsáveis pela unidade entre teoria e prática na produção do processo histórico real.

No processo de autoconsciência crítica, os sujeitos políticos criam seus intelectuais orgânicos, seus organizadores, seus dirigentes, para que elaborem e reelaborem continuamente os princípios teóricos necessários à cimentação de sua unidade enquanto grupo, cujos integrantes se identifiquem não só por sua posição econômica no jogo das relações sociais, mas também e, essencialmente, por seu posicionamento político, na busca pela transformação da realidade social. O partido político, por conseguinte, é o lugar por excelência da atuação dos intelectuais orgânicos, já que a função do partido é, na sua essência, “diretiva e organizativa, isto é, educativa, isto é, intelectual”69.

O processo de afirmação da nova concepção de mundo ocorre por razões práticas e sociais, ou seja, como resultado do embate travado contra as velhas concepções dominantes. A construção ideológica hegemônica prevê a superação do senso comum tradicional para a criação de outro, mais adequado à concepção do novo grupo dirigente. A postura revolucionária exige permanente embate contra as filosofias tradicionais, implícitas, de forma desorganizada e fragmentada no senso comum, mas a elaboração das novas ideias hegemônicas não pode prescindir de tudo aquilo que é próprio do senso comum, pois este traduz “espontaneamente a filosofia das multidões”70. É preciso garantir o vínculo permanente da filosofia da práxis com as aspirações populares, de forma a que as novas ideias se enraízem na consciência do povo com a mesma força das crenças tradicionais.

Segundo Gramsci, toda relação de hegemonia é necessariamente uma relação pedagógica, é uma relação social ativa de modificação do ambiente cultural existente. Na luta hegemônica, a difusão da nova concepção de mundo, a criação do novo terreno ideológico exige, como já visto, uma ampla reforma intelectual e moral. É preciso que a ideia penetre no povo, torne-se costume, persuasão e fé coletiva. E isto somente será possível se, no trabalho incessante para convencer camadas populares cada vez mais vastas, os intelectuais orgânicos surgidos do seio dessa massa permaneçam em contato com ela, de modo a garantir a contínua elaboração e reelaboração da doutrina coletiva na forma mais aderente e adequada ao grupo. Os sentimentos populares, para Gramsci, não podem ser desprezados. Precisam ser conhecidos e estudados tal como se apresentam, fornecendo, desta feita, o elemento de paixão igualmente necessário à ação política.

Gramsci diz não ser possível saber sem compreender e, principalmente, sem sentir e estar apaixonado pelo seu objeto de saber. O intelectual orgânico apaixona-se pelo motivo maior da sua luta transformadora, identifica-se com as paixões elementares do povo, nutre-se delas para que a elaboração científica da concepção de mundo revolucionária esteja fincada em bases populares efetivas e não se reduza a mero proselitismo ou pedantismo. “Não se faz política-história sem esta paixão, isto é, sem esta conexão sentimental entre intelectuais e povo-nação”71. É daí que vem a força de coesão do bloco histórico, estabelecendo-se verdadeiramente a relação de representação entre dirigentes e dirigidos, a adesão orgânica entre partido e classe social, necessária à formação da vontade coletiva nacional-popular que conduzirá a luta revolucionária e o processo de construção da nova hegemonia.

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*Professor e coordenador do curso de História da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia (Nova Friburgo-RJ), mestre e doutor em História do Brasil pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

NOTAS:

1 Adaptação de parte do quadro teórico da tese de doutoramento “Descaminhos da Revolução Brasileira: o PCB e a construção da estratégia nacional-libertadora (1958/1964)” defendida em abril de 2005 junto ao Departamento de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense.

2 STACCONE, Giuseppe – Gramsci – 100 anos: Revolução e Política, 3ª edição, Petrópolis, Vozes, 1990, p. 73.

3 GRAMSCI, Antonio – Cadernos do Cárcere – volume 3, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000, p. 331.

4 COUTINHO, Carlos Nelson – Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999, p. 155.

5 ANSART, Pierre – Ideologias, Conflitos e Poder, Rio de Janeiro, Zahar, 1978, p. .

6 MARX & ENGELS, A Ideologia Alemã, São Paulo, Martins Fontes, 1989.

7 GRAMSCI, Antonio – Concepção Dialética da História, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1991, 9ª ed., p. 63.

8 MARX, K. Os Pensadores, São Paulo, Editora Nova Cultural, 1996, p. 52.

9 ANSART, Pierre, op. cit., p. 196.

10 SECCO, Lincoln – “Crise e estratégia em Gramsci” em DIAS, Edmundo Fernandes (e outros) – O Outro Gramsci, São Paulo, Xamã, 1996, p. 93.

11 Idem, p. 84.

12 HILFERDING, Rudolf – “O Capital Financeiro” em Os Pensadores: Hilferding, São Paulo, Abril Cultural, 1985, p. 232.

13 Idem, ibidem.

14 Idem, p. 234.

15 Idem, p. 273.

16 Idem, p. 334.

17 GRAMSCI, Antonio – Democracia Operária, Coimbra, Centelha, 1976, p. 101 apud SECCO, Lincoln – “Gramsci: hegemonia e pós-fordismo” em COGGIOLA, Osvaldo (org.) –História e Revolução, São Paulo, Xamã Editora, 1998, p. 57.

18 SECCO, Lincoln – op. cit., p. 57.

19 BEAUD, Michel – História do Capitalismo: de 1500 aos nossos dias, 3ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1991, p. 217.

20 SECCO, Lincoln – op. cit., p. 83.

21 ENGELS, F. – “Introdução” em MARX, K. – As Lutas de Classes na França (1848-1850), São Paulo, Global Editora, 1986, p. 33.

22 Idem, p. 36.

23 Idem, p. 44.

24 Conferir verbete revolução em BOTTOMORE, Tom – Dicionário do Pensamento Marxista, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988, p. 326.

25 LÊNIN – Imperialismo, fase superior do capitalismo, São Paulo, Global, 1987, p. 14.

26 Idem, p. 125.

27 DIAS, Edmundo Fernandes – Gramsci em Turim: a construção do conceito de hegemonia, São Paulo, Xamã, 2000, p. 120.

28 Idem, pp. 124-125.

29 GRAMSCI, Antonio – La costruzione del Partito Comunista, 1923-1926, Turim, Einaudi, 1971 apud SEMERARO, Giovanni – Gramsci e a Sociedade Civil, Petrópolis, Editora Vozes, 1999, pp. 22-23.

30 Idem, p. 52.

31 COUTINHO, Carlos Nelson – “Introdução” em GRAMSCI, A. – Escritos Políticos – Volume 1 (1910-1920), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004, pp. 18-19.

32 GRAMSCI, A. – Escritos Políticos – Volume 2 (1921-1926), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004, pp. 183-184.

33 _____________ – “Maximalismo e extremismo” em op. cit., p. 312.

34 SEMERARO – op. cit., pp. 28-29.

35 COUTINHO, Carlos Nélson – Marxismo e Política: a dualidade de poderes e outros ensaios, São Paulo, Cortez Editora, 1994, pp. 36-37.

36 GRAMSCI, A. – Escritos Políticos – Volume 2 (1921-1926), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004, pp. 390-391.

37 ____________ – “A situação italiana e as tarefas do PCI” em Escritos Políticos – Volume 2 (1921-1926), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004, pp. 356-357.

38 Cf. verbete internacionais em BOTTOMORE, Tom – Dicionário do Pensamento Marxista, 2ª edição Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1988.

39 GALLISSOT, René – “O imperialismo e a questão colonial e nacional dos povos oprimidos” em HOBSBAWM, Eric (org.) – História do Marxismo – Volume 8, 2ª edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989, p. 231.

40 LÊNIN, V.I. – “II Congresso da Internacional Comunista – Relatório da Comissão sobre as questões nacional e colonial – 26 de julho” em Obras Escolhidas – Volume 3, São Paulo, Ed. Alfa-Ômega, 1980, p. 384. Esta idéia foi retomada por Trotsky para justificar a sua tese em favor da “revolução permanente”. Cf. o texto “Sobre o salto por cima das etapas históricas” em TROTSKY, Leon – A Revolução Permanente, São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1979, pp. 105-109.

41 LÊNIN, V.I. – “Teses para o II Congresso da Internacional Comunista” em op. cit., p. 355.

42 _________ – “II Congresso da Internacional Comunista – Relatório da Comissão sobre as questões nacional e colonial – 26 de julho” em op. cit., p. 382.

43 _________ – Duas Táticas da Social Democracia na Revolução Democrática, Lisboa, Editorial Avante, 1978, pp. 41-42.

44 _________ – “A Doença Infantil do ‘Esquerdismo’ no Comunismo” em op. cit., p. 310.

45 Idem, ibidem.

46 Idem, p. 302.

47 Idem, p. 281.

48 Idem.

49 Idem, p. 330.

50 Idem, p. 337.

51 GALLISSOT, René, op. cit., p. 247.

52 Idem, ibidem, p. 248.

53 Ibidem, pp. 254-255.

54 GRAMSCI, A. – Cadernos do Cárcere – volume 3, p. 36.

55 Idem, ibidem, p. 37.

56 Idem, p. 43.

57 Idem, p. 71.

58 Idem, p. 73.

59 Idem, p. 41.

60 MARX, K. – “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução” em Temas de Ciências Humanas, São Paulo, Grijalbo, volume 2, 1977, p. 3.

61 “Concreta e historicamente, com a ‘figura’ do bloco histórico, Gramsci define uma situação social formada de uma estrutura econômica vinculada, dialética e organicamente, às superestruturas jurídico-políticas e ideológicas”. STACCONE, Giuseppe – op. cit., p. 72.

62 GRAMSCI, A. – Cadernos do Cárcere – Volume 1, p. 238.

63 GRUPPI, Luciano – O Conceito de Hegemonia em Gramsci, Rio de Janeiro, Graal, 1991, 3ª ed., p. 82.

64 GRAMSCI, A. – Cadernos do Cárcere – Volume 3, p. 18.

65 ___________ – Cadernos do Cárcere – Volume 1, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999, pp. 314/315.

66 Idem, ibidem, p. 101.

67 Idem, pp. 95/96.

68 GRAMSCI, A. – Cadernos do Cárcere – Volume 2, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000, p. 53.

69 Idem, ibidem, p. 25.

70 GRAMSCI, A. – Cadernos do Cárcere – Volume 1, p. 116.

71 Idem, ibidem, p. 222.

http://www.institutocaioprado.org.br/icp/?p=84


https://pcb.org.br/portal2/1

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2 comentários em “ANTONIO GRAMSCI E O CONCEITO DE HEGEMONIA

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