Poder Popular: Introdução Teórica


Warlen Nunes e Jones Manoel (militantes do PCB)

O debate sobre o Poder Popular vem crescendo no interior das organizações de esquerda do Brasil e da América Latina, são várias organizações que reivindicam para si esta palavra de ordem, apesar de o fazerem sem a devida compreensão crítica que este conceito carrega, (sua dimensão estratégica), muitos a tomam como mero horizontalismo, contra a centralização do poder político, ou quando não, a compreendem numa lógica pós-moderna, de poder popular como a mera conquista de “territórios livres da influência do capital, na famosa e utópica formula “mudar o mundo sem tomar o poder”, os paradigmas para a defesa deste idealismo são tomados de empréstimo das experiências de movimentos sociais da América Latina, como os Zapatistas no México e o MST no Brasil. Adivertimos de antemão que os autores deste pequeno texto não corroboram com que essas formulações, que retiram a centralidade do conflito entre capital e trabalho, e a transferem para o eixo território.

Lenin dizia que “a questão fundamental de toda revolução é a questão do poder de Estado”, sem a compreensão deste fato, os revolucionários se quer poderiam participar da revolução. Na visão de Marx não bastaria aos revolucionários se apossarem do poder Estado, era necessário quebrar o aparelho de estado burguês, instituindo dai outro Estado, este outro Estado, na visão de Engels e Lenin teria como “modelo” a comuna de Paris de 1871, primeiro Estado operário da história. Acreditamos que é no interior desta problemática que se insere o debate sobre Poder Popular, ou seja, como constituir um poder advindo dos de baixo (setor de ponta da classe trabalhadora e camadas populares) capaz de edificar outro Estado, que em situações de crise revolucionária se apresente, enquanto uma dualidade de poderes, sendo capaz de efetivar as demandas da classe trabalhadora, rumo a construção da ditadura democrática do proletariado, forma de transição que aboliria o estado e as classes sociais, edificando a sociedade dos livres produtores associados, como nos diz Marx.

Partimos da compreensão que o Poder Popular tem que ser encarado no prisma da construção da dualidade de poderes, entendemos que ele não é um estado fixo, ele se converte em dualidade de poder, dadas algumas circunstancias especificas, vejamos nas palavras de Lenin estas circunstancias. .

A lei fundamental de revolução, confirmada por todas as revoluções e em especial pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas estejam conscientes da impossibilidade de continuar a viver como no passado e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam mais viver e governar como no passado. Só quando as “camadas inferiores” não querem mais o passado e as “camadas superiores” não podem mais viver como no passado é que a revolução pode vencer. Em outros termos, essa, verdade significa que a revolução não é possível sem uma crise de toda a nação, que envolve explorados e exploradores. Para a revolução, assim é necessário sobretudo que a maioria dos operários… compreenda plenamente a mudança a necessidade da mudança radical, esteja pronta a enfrentar a morte lutando por ela; e é necessário além disso, que as classes dirigentes atravessem uma crise que arraste na política até mesmo as massas mais atrasadas… que a crise enfraqueça o governo e permita aos revolucionários derrubá-lo rapidamente.

A constituição da dualidade de poderes tem que se dar nestas situações de crise nacional, descrita acima, onde os de cima não consigam viver como no passado e os debaixo não queiram mais seu passado, neste contexto deve se formar ao lado do poder burguês deve um “outro governo”, para Lenin este outro governo era o sovietes de soldados, operários e camponeses, sobre este poder ele nos diz da seguinte maneira;, “caráter político deste governo é a ditadura revolucionária, um poder que se assenta na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não por um poder de estado centralizado”. Este novo poder para Lenin é constituído de um caráter completamente diferente dos poderes anteriores.

É um poder de um gênero completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democrático-burguesas, características deste poder, 1) a fonte do poder não esta numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento, mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo e á escala local, na conquista direta, para empregar uma expressão corrente 2) a substituição da polícia e do exército como instituições separadas do povo e oposta ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder a ordem publica é mantida pelos próprios operários e camponeses armados, pelo próprio povo armado 3) o funcionalismo e a burocracia são também substituído pelo poder imediato do próprio povo.

Mais a frente Lenin nos adverte que este poder popular, se “aproxima de perto da ditadura democrática revolucionária do proletariado”, só que esta dualidades de poderes não é a ditadura do proletariado, ela é uma fase intermediaria entre o estado operário e o estado burguês, ela é a contraposição organizada de um poder dos de baixo que coexiste com o estado burguês, ela é um “desenvolvimento da revolução” e continua, desfazendo qualquer ilusão de constituição de uma sociedade alternativa no interior da ordem burguesa com a seguinte sentença: “num Estado não pode existir dois Estados sem que um não destrua o outro”. Cabe ao poder popular se converter em Estado proletário, mediante ruptura revolucionária.

Contudo, é lógico, que esses apontamentos introdutórios dizem respeito a uma situação em que os oprimidos guiados pelo proletariado estão num nível de organização e consciência de classe em que compreendem que seus problemas fundamentais não serão resolvidos dentro dos marcos do capitalismo e colocam-se cada vez mais contra a ordem dominante. Esse não é o caso do Brasil, nesse momento, e não podemos transpor de forma mecânica os elementos supracitados para nossa realidade.

Há uma série de questões não abordadas por nós no corpo do texto que sem sombra de dúvidas mereceriam entrar nesta exposição sobre o poder popular, tais como, a relação da hegemonia proletária com a visão de mundo pequeno burguesa, e a importância de capturar estes setores para o nosso bloco sem fazer concessões de princípios, a relevância da organização da cultura na solidificação da hegemonia proletária, a questão das alianças, o tema do partido de vanguarda que atua como organizador e educador coletivo da classe, a luta por um outro bloco histórico etc. e como essas questões se articulam com a realidade concreta brasileira, mas optamos por fazer algo simples e introdutório, mas este servirá apenas como um fomentador do debate, e pretendemos tratar dessas questões em outros textos.

Para concluir, tomamos de empréstimo as palavras de Florestan Fernandes escritas para a apresentação do famoso livro de Lenin o Estado e a Revolução. Vejamos.

“com a redenção nacional exige que se instruam os trabalhadores, os lideres sindicais e a juventude contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e representativa, o caráter opressivo e repressivo da republica democrática,, a necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da maioria. Em particular, cumpre que se denuncie sob todas as formas e com força possível, a fé supersticiosa no estado, algo a que Lenin se propõe de ponta a ponta, seguindo Marx e Engels.”

Referencias bibliográficas

FERNANDES, Florestan Apresentação do Estado e a Revolução de Lenin, Editora expressão popular. São Paulo. 2007.

LENIN, O Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo. Editora expressão Popular, 2014.

LENIN. Sobre a Dualidade de Poderes, Obras Escolhidas, em três Tomos, volume 2, edições Avante-Lisboa, edições progresso- Moscovo, 1978

Fonte: http://ujc.org.br/ujc/?p=1819

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