EUROCOMUNISMO OU O RENDER DOS IDEAIS


Por Catarina Casanova*

“A não ser para troçar do senso comum e da história, é claro que não se pode falar de «democracia pura» enquanto existirem classes diferentes, pode-se falar apenas de democracia de classe. (Digamos entre parênteses que «democracia pura» é não só uma frase de ignorante, que revela a incompreensão tanto da luta de classes como da essência do Estado, mas também uma frase triplamente vazia, pois na sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito, extinguir-se-á, mas nunca será democracia «pura».)

A «democracia pura» é uma frase mentirosa de liberal que procura enganar os operários. A história conhece a democracia burguesa, que vem substituir o feudalismo, e a democracia p roletária, que vem substituir a burguesa”. (Lenine 1918, in “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”) Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, Edições Avante! – Lisboa, Edições Progresso – Moscovo

“Assim, na revolução de 1917, quando a questão da sign ificação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas – revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burg uesa da “conciliação” das classes pelo “Estado”. Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da “conciliação”. Essa democracia pequeno – burguesa é incapaz de compreender que o Estado sej a o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar – se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas – revolucionários e os nossos mencheviques não são socialist as, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno – burgueses de fraseologia aproximadamente socialista”. (Lenine, 1917 in “O Estado e a Revolução”)

É em Dezembro de 1968 na cidade de Champigny que o Partido Comunista Francês (PCF) oficializa um programa (manifesto de Champigny ) que vê o socialismo com o um sistema naturalmente decorrente da democracia burguesa, fruto de sucessivas e contínuas reformas.

O texto admite que existe uma espécie de contínuo entre estes dois tipos de sistema: de reforma em reforma, sempre que a correlação de forças for favor ável ao trabalho, os trabalhadores e a classe operária vão avançando rumo ao socialismo.

Referem os “comunistas” franceses que para trás fica progressiva e gradualmente a ditadura do capital. Passar – se – á do sistema capitalista ao socialista com acções de massas que pura e simplesmente vão “limitar progressiva e sistematicamente as empresas monopolistas na economia nacional, a enfraquecer o capitalismo monopolista de Estado nos seus meios econômicos e financeiros ”, que os monopólios vão ser obrigados a “ceder as suas posições” – porque não vão contrariar a vontade popular – abrindo – se assim a “via do socialismo”. Defendem que “isolando a grande burguesia, apoiando – se na colaboração política dos partidos democráticos” os trabalhadores chegarão ao sistema socialista. E os “comunistas” franceses sustentam todo este edifício “teórico” na tese de que a democracia é um valor universal fazendo tábua rasa de todos os ensinamentos marxistas – leninistas sobre o que é a democracia.

O manifesto de Champigny conclui, assim, pela possibilidade de uma rendição da burguesia sem luta e sem recorrer à força. Não seria necessária qualquer revolução. Pacificamente, o capitalismo transformar – se – ia em socialismo pela ação de massas dos “partidos democráticos” dentro do quadro legal.

Mas afinal qual é a natureza de classe das estruturas políticas que vão assegurar o domínio da classe operária e dos trabalhadores e que antes asseguravam a defesa dos interesses do capital?

O manifesto de Champigny passa qual buldózer por cima da natureza de classe do Estado, como se a democracia não fosse sempre a forma de uma classe dominante exercer o poder sobre a classe dominada.

Por outro lado, o documento tenta tranquilizar os comunistas ao juntar a esta capitulação – sem vergonha absoluta mente nenhuma – afirmações como o facto d o PCF continuar a ser “marxista – leninista”, e continuar a ser um partido “revolucionário”, de novo tipo. Isto é um exercício de dissimulação. A verdade é que este partido, ao defender que o papel da vanguarda, o papel do partido, é “sem se substituir aos órgãos do Estado, às instituições representativas e às administrações”, “traçar em cada etapa as perspetivas do desenvolvimento socialista nos diferentes sectores da vida econômica social, política e cultural”, está a negar a função da vanguarda. A vanguarda aponta precisamente a via da revolução, educa e organiza os trabalhadores para a fazer. Uma força política que se limita a apontar “perspectivas de desenvolvimento” não é uma vanguarda: é, quando muito, um departa mento de qualidade da democracia burguesia.

Na década seguinte assistimos ao transplante desta indigência ideológica para a grande maioria dos partidos comunistas da Europa: o PCF, em conjunto com o Partido Comunista Italiano (PCI) e o Partido Comunista Espanhol (PCE) defendem abertamente aquilo que fica conhecido por eurocomunismo . Os secretários – gerais destes partidos de então (Marchais, Santiago Carrillo e Berlinguer) abandonam as posições marxistas – leninistas, os seus partidos deixam de ser revolucioná rios, e defendem inclusive o abandono da perspectiva revolucionária transformadora da sociedade demitindo – se do papel de vanguarda da classe operária.

Os líderes dos três maiores partidos da Europa capitalista, Enrico Berlinguer (PCI) , Santiago Carrilho (PCE) e George Marchais (PCF) selam, com um aperto de mãos tripartido, o acordo que levou mais tarde à destruição do PCI e à insignificância do PCE e PCF

Com a derrota do campo socialista dos chamados países de leste, estes partidos deixam de existir enquanto partidos comunistas e perdem a grande maioria da sua influência de massas (e eleitoral). Embora ainda ostentando a designação de “comunista” nos seus nomes, o seu discurso e a sua prática é a de traidores de classe.

Estes partidos continuaram a trilhar caminhos revisionistas: renunciaram à perspectiva marxista do Estado enquanto ditadura da burguesia, traíram a visão leninista de um partido de novo tipo, e o PCF foi ao ponto de defender a “economia social de mercado”, no âmbito da sua participação (destacada, como a dos restantes partidos eurocomunistas) na organização retintamente reformista que é o Partido da Esquerda Europeia – aliás, Pierre Laurent, secretário – geral do PCF, preside à organização.

Há muito que estes partidos não são comunistas, embora só em 2013 o PCF tenha abandonado a simbologia comum aos partidos comunistas (a foice e o martelo). No entanto, o PCE que votou cortes salariais na Andaluzia e a Refundação Comunista que fez, em 2014, a campanha eleitoral “Uma Outra Europa Com Tsipras”, estão muito longe dos tempos em que, de armas na mão, combateram as ditaduras fascistas de Mussolini e de Franc o. O PCF, que no final da 2ª Guerra Mundial era conhecido como o “Partido dos Fuzilados” (não apenas lutando contra o nazi – fascismo mas também contra o governo colaboracionista de Vichy), transforma – se num partido da capitulação sem vergonha, ao serviço da burguesia. É essencial entender como se chegou aqui.

*Professora Associada da Universidade de Lisboa

Original: http://www.odiario.info/b2-img/EUROCOMUNISMOOUORENDERDOSIDEAISCAT.CASAN.pdf

Fonte: http://www.odiario.info/?p=4003

Extraído de: http://pcb.org.br/portal2/10987

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