Maquiavel e a ruptura com o pensamento político da antiguidade clássica


O pensamento político moderno possui raízes na antiguidade clássica, isto é, existem elementos que são resgatados em um novo patamar. Por outro lado, deve-se ter cuidado com o anacronismo, bem como com o equívoco de tentar entender a relação entre estes dois momentos a partir de uma evolução linear entre a Grécia antiga e a sociedade capitalista – considerando o período medieval como mero interregno. Na verdade, só é possível apreender a política moderna com base nas rupturas estabelecidas com o pensamento político da antiguidade clássica. Trata-se de uma superação que ao mesmo tempo incorpora vários aspectos. Alguns deles são evidentes: na formação da própria polis, a separação entre o público e o privado, entre o civil e o militar, o religioso e o laico.

É possível afirmar, sem receio de exagero, que existem na História dois grandes momentos do pensamento político: um situado antes e outro depois de Maquiavel (1469 – 1527). Frequentemente mal compreendido até os dias atuais, o autor florentino foi responsável por uma ruptura teórica radical em relação aos pressupostos da antiguidade clássica. Buscando recuperá-la e desenvolvê-la, Nicoló Di Bernardo Dei Maquiavelli superou-a, inaugurando a teoria política moderna. Procurando responder a questões de seu tempo, elaborou uma importante obra cujo alcance vai além da época de origem. Maquiavel é a expressão de um período de transição em que as cidades voltavam a ter um papel central, como centros de poder. De acordo com Bogo (2008, P. 39),

Nicoló viveu em um período de glória cultural de Florença e também viu a ruína daquele Estado. O período compreendido entre o o final do século XV e a primeira metade do século XVI foi marcado pela instabilidade política, guerra, divisão dos pequenos Estados italianos e também dos territórios dominados pela Igreja.

No período em que Maquiavel viveu, o comércio mundial encontrava-se em franco crescimento. A integração da África e da América à lógica mercantil elevaram a tal ponto o volume comercial no mundo que as corporações de ofício tornaram-se formas insuficientes de produção e, nesse sentido, emergiram as manufaturas. As cidades da região da Itália assumiram importante papel como entrepostos comerciais, sendo pioneiras nas atividades bancárias e no financiamento da expansão marítima. Este quadro figurava, portanto, uma contradição extraordinária: países de “feudalismo forte” [1], como Portugal e Espanha, tiveram mais facilidade para a unificação em estados nacionais, enquanto no caso italiano o “feudalismo fraco” caracterizava-se pelo papel destacado exercido pelas cidades, fator que acabou por retardar o desenvolvimento da centralização política. Ou seja, a península itálica saiu na frente da corrida comercial, mas ficou para trás no meio do caminho.

Neste contexto Maquiavel reflete fundamentalmente sobre como conquistar e manter o poder. Para tanto, acaba por romper com o pensamento político da antiguidade clássica. Embora provavelmente não fosse a obra predileta do próprio autor, foi O Príncipe que consagrou Maquiavel. Nele é sintetizada sua filosofia da história: a história é cíclica e, de certa maneira, se repete. Os seres humanos enfrentam sempre situações similares, a partir do que se revela um conjunto de invariabilidades, as quais Maquiavel chama de natureza humana. Na base desta natureza, Maquiavel identifica a violência, o egoísmo, a perfídia, a ambição, isto é, o ser humano é mau. Se o príncipe ignorar esta realidade, está fadado ao fracasso. Neste método, conhecer a história é essencial para saber a respeito das diferentes situações enfrentadas pelos homens e como eles agiram diante delas. O estudo do passado é útil para resolver questões do presente. Da análise histórica sobre como os homens tentaram conquistar e manter o poder Maquiavel extrai leis gerais.

A genialidade do autor reside, entre outras coisas, em antecipar em dois séculos um modus operandi mais tarde conhecido como científico. Preocupado com a instabilidade política ao seu redor, Maquiavel procura meios de superação deste problema. Para isso, substitui a busca da virtude pela busca da eficácia frente ao controle do Estado. Isso significa que os meios dos quais o príncipe deve lançar mão para manter o poder de Estado são todos aqueles que funcionarem. Portanto, Maquiavel rompe com a ética clássica. Mas não no sentido de defender a abolição da ética como tal. Com efeito, a obra em tela expressa o seguinte: da observação histórica depreende-se, na prática, que via de regra a ética não tem sido tão decisiva aos governantes quanto para os filósofos, independentemente das posições pessoais do observador.

Os grandes estadistas utilizaram diversos meios de conservar o Estado, inclusive os não éticos, os quais em geral foram mais cruciais que os meios considerados éticos. Trata-se do reconhecimento de uma moral pública, contraposta a uma moral privada. Nem tudo que se espera do cidadão, se espera do príncipe e vice-versa. Por exemplo, os cidadãos não podem matar. Já o Estado possui esta prerrogativa. Um dos aspectos mais importantes na ruptura de Maquiavel com os clássicos está no reconhecimento de que a política é inseparável da força. A força nunca deixou de ser um importante instrumento dos poderosos, embora não o único. Logo, ao trazer a questão da força para o pensamento político Maquiavel refuta pressupostos dos gregos antigos.

A partir do autor de Florença, a política é correlação de forças. Nessa perspectiva, toda ação política foi a tentativa de equilibrar interesses em luta, quais seja, os interesses da elite, dos homens em armas e do povo. A admissão do povo no cálculo político foi, então, uma inovação. O príncipe, contudo, não atuaria em nome de nenhum destes três interesses exclusivamente. Antes, ele apresenta seu próprio interesse, que é de manter o controle do Estado, o poder, utilizando os conflitos entre os respectivos segmentos sociais. Assim, Maquiavel introduz a noção de interesses de Estado. Deste modo, não haveria formas de governo absolutamente justas ou injustas, mas sim formas de governo adequadas ou não a necessidades reais.

Seu estilo polêmico, sua acuidade teórica e sua autenticidade fazem de Maquiavel um pensador presente na reflexão política até os dias de hoje. Fechemos com uma citação curiosamente profética e atual, notadamente para nós brasileiros:

O principado é constituído pelo povo ou pelos grandes , conforme uma ou outra destas partes tenha oportunidade: vendo os grandes não lhes ser possível resistir ao povo, começam a emprestar prestígio a um dentre eles e o fazem príncipe para poderem, sob sua sombra, dar expansão ao seu apetite. (MAQUIAVEL, 1986, P. 56).

REFERÊNCIAS

BOGO, Ademar (Org.). Teoria da Organização Política III. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MAQUIAVEL, N. B. O Príncipe. 11 ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 1986.

[1] Grande fragmentação política, proporcionando pouco desenvolvimento de cidades e fracos poderes locais.

Fonte: https://professorcaioandrade.wordpress.com/2016/07/29/maquiavel-e-a-ruptura-com-o-pensamento-politico-da-antiguidade-classica/

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