A estética e a linguagem no processo de amoldamento de um Partido Socialista à ordem burguesa


Alguns meses atrás, debrucei-me no estudo do livro “As metamorfose da consciência de classe – o PT entre a negação e o consentimento”, de Mauro Luis Iasi. O livro é produto da tese de doutoramento do professor e expressa, também, uma espécie de “acerto de contas” sobre o rumo do seu partido antigo no processo de rompimento com o PT e sua volta ao PCB.

De uma erudição incrível e com desenvolvimentos de difícil compreensão, o que mais me chamou atenção no livro foi o estudo sistemático sobre o processo de amoldamento à ordem burguesa – que na linguagem mais clássica do marxismo, chamaríamos de degeneração – de um partido operário e socialista: o PT. De um ponto de vista político, me parece evidente a importância desse debate na situação atual do Brasil; de um ponto de vista teórico, conheço poucos escritos de qualidade em português que procurem estudar o processo de amoldamento à ordem burguesa que acometeu partidos operários pelo mundo. – nesse exato momento, estou lendo um livro fantástico sobre o tema: Capitalismo e social democracia, de Adam Przeworski. É muito mais fácil encontrar bibliografia “crítica” sobre a URSS do que sobre o eurocomunismo ou a falência da socialdemocracia, por exemplo.

Clarificando de agora, o livro de Iasi não é uma história social do PT e muito menos um mergulho nos seus meandros institucionais. Iasi procura analisar o movimento contraditório entre a negação e o amoldamento à ordem burguesa no PT através dos documentos do Partido (resoluções de encontro, congressos, etc.) e ideias expressadas pelos principais lideres partidários. Embora esse seja o foco, o candidato à presidência pelo PCB em 2014, em sua brilhante análise, elenca muitas questões determinantes desse processo, sem, contudo, aprofundar-se tanto na maioria das vezes. Uma destas questões, a que mais nos importa nesse momento, é sobre a linguagem e a estética do Partido nesse movimento.

Estética não como a área da filosofia, e sim como o conjunto de elementos que constituem a imagem do partido: suas cores, símbolos, marcos históricos, palavras de ordem, etc. e as formas de linguagem de que se reveste o programa teórico, o discurso dos líderes e a formulação dos principais intelectuais orgânicos do partido. Em poucas palavras: que palavras e o que elas expressam um partido escolhe para apresentar seu programa (definições de minha responsabilidade e não do Mauro Iasi).

Infelizmente, em vários estudos sobre o amoldamento à ordem burguesa de partidos socialistas/comunistas, destaca-se muito a crítica individualista – tal ou qual líder que abandonou os ideais da revolução etc. – e quando não maniqueísta, como a tradição de buscar “traições” ao longo da história pelos trotskistas. O processo de amoldamento de um partido operário à ordem burguesa é multifacetado e contém uma riqueza imensa de processos variados de acordo com a época histórica mais geral, os determinantes da formação social em que se fincam as raízes concretas do partido e a luta de classe em determinada conjuntura. Essa variabilidade de processos, porém, não nos impede de apontar alguns traços gerais presentes em vários exemplos nos dados pelas experiências do século XX.

Um desses traços gerais expostos pelos elementos universais do amoldamento à ordem, a despeito de toda diversidade de formação social, conjuntura e dinâmica das lutas de classes, é o abandono da teoria revolucionária e dos seus corolários em estética e formas de linguagem. O famoso Bernstein-debate, isto é, a polêmica dentro do Partido Socialdemocrata alemão (SPD) sobre as ideias de Bernistein e seus seguidores – a direita do partido – e seus críticos, como o defensor da “ortodoxia”, Karl Kautsky, e a crítica demolidora da jovem polemista Rosa Luxemburgo é uma das demonstrações fáticas de nossa tese.

A primeira grande expressão do revisionismo, a teorização aberta do amoldamento à ordem burguesa, dispensou, com a justificativa de renovação e revisar os erros em Marx e Engels, a teoria revolucionária. Lênin, em seu clássico “Que Fazer?”, colocou com brilhantismo inigualável o papel da teoria revolucionária na luta revolucionária. A frase “sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária” é mais que conhecida e rica em consequências teórico-políticas. Pegando o gancho de Lênin, mas ampliando seu sentido, podemos dizer, avançando um pouco em nossa argumentação, que toda prática política requer uma teoria de legitimação e guia, ainda que, em vários momentos históricos, haja uma dissociação aberta ou velada entre prática e teoria.

A história mostrou que, dentro do SPD, o grupo de Bernstein ganhou a grande luta de classes. Contudo, demorou décadas até que o SPD deixasse de anunciar o socialismo como seu objetivo político. O próprio Bernstein defendia, segundo suas palavras, o socialismo, afirmando que sua “revisão” do marxismo é que poderia garantir alcançar o socialismo. Vejamos o que Lênin, em “Que Fazer?”, diz sobre o a tendência revisionista no seio da socialdemocracia internacional:

A socialdemocracia deve se transformar, de partido da revolução social, em partido democrático de reformas sociais. Bernestein respaldou essa reivindicação política com toda uma bateria de “novos” argumentos e considerações harmoniosamente orquestrados. Negaram a possibilidade de fundamentar cientificamente o socialismo e demonstrar, segundo a concepção materialista da história, sua necessidade e inevitabilidade; negaram a crescente miséria, a proletarização e o acirramento das contradições capitalistas; declararam inconsistente o próprio conceito de “objeto final” e rejeitaram completamente a ideia de ditadura do proletariado; negaram a oposição de princípios entre liberalismo e o socialismo; negaram a teoria da luta de classes, dando-a como não aplicável a uma sociedade de fato democrática, governada conforme vontade da maioria etc.[1]

Agora vejamos o que Mauro Iasi, mais de cem anos depois de “Que Fazer?”, ao tratar o processo de aburguesamento do PT, diz sobre a linguagem do partido:

As mudanças que se verificam não se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consciência que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. Não é, em absoluto, certas palavras-chaves vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democratização e finalmente chegamos aos “alargamento das esferas de consenso”; socialismo por socialismo democrático, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda. A consciência só expressa em sua reacomodação no universo ideológico burguês, nas relações sociais dominantes convertidas em ideias, a acomodação de fato que se operava no ser mesmo da classe no interior destas relações por meio da reestruturação produtiva e o momento geral de defensiva na dinâmica da luta de classe[2]

Em ambos os casos, SPD e PT, percebe-se a procura por realizar uma adaptação léxica aos imperativos da ordem burguesa – essa adaptação de linguagem é também, como fica evidente, política e ideológica. O PT, até o início dos anos 2000, mantinha uma presença significativa do suposto objetivo socialista em seus documentos e discursos de líderes. Esse “objetivo final”, contudo, era negado diariamente pela prática política, e negado, também, teoricamente pela estética do partido e suas palavras e conceitos. Aqui podemos avançar na segunda tese: historicamente, os processos de degeneração dos partidos socialistas avançam não negando em todo o programa socialista, mas dissociando teoria e prática e dotando a teoria de nexos de adaptabilidade à ordem burguesa.

Agora vamos trabalhar com um exemplo ilustrativo inventado. Imagine um partido socialista e operário do tipo “clássico” do século XX. Esse partido sofre divisões e surgem no seu seio novos frações. Uma delas continua se proclamando socialista, mas retira o vermelho de suas cores, nega os símbolos do movimento operário do século XX, oculta em sua simbologia qualquer referência aos processos revolucionários do século passado, busca com desespero patético referências nos “sucessos” do movimento (Syriza, Podemos, etc.), as palavras classe trabalhadora e trabalhadores tornam-se cada vez mais raras no discurso e, no lugar de palavras-conceitos fundamentais do arcabouço marxista, como revolução, surge “transformação social”, no lugar de combater a propriedade privada, “reduzir as desigualdades” etc.

Em nosso exemplo hipotético, ainda que os militantes dessa organização sejam socialistas sinceros e a organização em si continue se proclamando como socialista, existe, a nível molecular, uma adaptação à ordem. Esse tipo de transformação estética e discursiva muita vezes, senão na maioria, é mostrada como necessária para “atribuir o público”.

Embora o debate sobre as formas de consciência, a ação política e sua relação não seja o foco do nosso texto, é importante tecermos algumas palavras sobre esse debate. A grande polêmica sobre as formas de consciência das massas, especialmente o senso comum, e como o partido revolucionário deve atuar contém inúmeras posições, de nossa parte, sem aprofundar nos porquês, consideramos a posição de Lênin a mais acertada. Lênin considera que a classe trabalhadora na sua experiência diária de trabalho e luta sindical, enquanto classe, não consegue transcender o nível da luta economicista – ou nos termos de Gramsci: econômico-corporativa –, o que não quer dizer, por suposto, que operários individuais e seguimentos da classe não o consigam.

A consciência revolucionária vem de fora da classe em sua experiência cotidiana e sindical. Um partido revolucionário formado por operários destacados e intelectuais atua como uma mediação entre as lutas imediatas e o horizonte revolucionário, sendo um instrumento da classe trabalhadora para construir a capacidade revolucionária da classe trabalhadora. O que isso significa frente ao senso comum? Que o partido revolucionário irá partir do senso comum, considerar suas formas e peculiaridades, adotar formas de flexibilidade tática na agitação e propaganda e ação política, mas nunca, sob hipótese alguma, adaptar-se a esse senso comum. O partido revolucionário parte do senso comum considerando-o em sua ação, para, na mesma ação, negá-lo, galgando um nível mais elevado de consciência da realidade:

Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. ISSO NÃO SE DISCUTE. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade; de dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o ESTADO REAL de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados)[3]

Isso posto, para Lênin, tomar o senso comum como fato dado e formatar o partido de tal forma que fique atrativo ao senso comum é, além de uma forma de oportunismo, a negação da prática política revolucionária, e diria mais: outra maneira de adaptação molecular à ordem, dado que o senso comum é uma expressão da ideologia dominante [burguesa]. Ou seja, a fala corrente de que os partidos e organizações de esquerda “precisam saber dialogar melhor” e que a “direita tem uma linguagem mais fácil que a esquerda” pode também guardar muitas armadilhas embutidas.

Enfim, à guisa de conclusão, quis, brevemente, demonstrar nesse texto que o processo de amoldamento à ordem burguesa de um partido socialista dá-se de diversas maneiras. Estar apenas atentado para grandes movimentos, como passar a receber dinheiro de empresas ou fazer alianças eleitorais com a direita, e perder outros elementos que parecem “pequenos”, mas na verdade são profundamente importantes, pode nos desarmar para impedir que organizações socialistas tornem-se aparelhos ideológicos e políticos da burguesia.

[1] –  V. I. Lênin. Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento. Expressão Popular.

[2] – Mauro Luis Iasi. As metamorfose da consciência de classe – o PT entre a negação e o consentimento. Expressão Popular.

[3] – V. I. Lênin. Esquerdismo: doença infantil do comunismo. Expressão Popular.

http://makaveliteorizando.blogspot.com.br/2016/09/a-estetica-e-linguagem-no-processo-de.html

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