O principal problema das Finanças Públicas


Uma das cadeiras mais elucidativas da faculdade de Economia foi Finanças Públicas(1), porque foi possível identificar cientificamente o PRINCIPAL problema envolvendo o dinheiro público.

– Das três esferas públicas, municípios, estados e União (Governo Federal), a maioria avassaladora do recurso se concentra na União;

– Do que é arrecadado pelo Governo Federal (União), quase 50% é gasto com uma rubrica chamada “Serviço da Dívida”.

Muitas pessoas acham que o problema do Brasil é a corrupção. Sem dúvida a corrupção é desprezível, não dá para defender corrupto, porque além de todos os problemas é forma de se fazer representar dos proprietários do dinheiro (da burguesia propriamente dita) etc. A classe detentora da riqueza é que pode ganhar o jogo da corrupção, afinal é o jogo de “quem dá mais”.

Mas é uma armadilha muito perigosa pensar que “a corrupção é o principal problema” das contas públicas. Isso encobre o problema maior, que é o tal “Serviço da Dívida”.

O que é esse tal “Serviço da Dívida”? São doações para grandes financistas. Doações, simples assim! Nenhuma cifra das contas públicas absorve tanto, nenhuma pode ser comparada. Um nome bonito “Serviço da Divida”, até parece que é um serviço que está sendo prestado ao Governo Federal e em troca dele é feito um pagamento. Um truque esperto para camuflar um assalto aos cofres públicos.

Para quem quiser saber mais sobre o assunto, existe um trabalho muito bom e acessível: Auditoria Cidadã da Dívida(2).

Qualquer governo que esteja empenhado em resolver os problemas das finanças, suspende imediatamente essa transferência vergonhosa…

No artigo “Os perigos de uma tática: a auditoria da dívida pública“, Sofia Manzano tece uma reflexão importante sobre a “Dívida Pública” mostrando que ela é um fenômeno típica do capitalismo e cumpre funções ligadas {a reprodução do capital e conclui:

No que diz respeito à dívida pública, cabe à classe trabalhadora exigir o NÃO PAGAMENTO, o CALOTE, ou pelo menos exigir que o dinheiro do fundo público, oriundo da tributação que na maioria dos países recai sobre esses mesmos trabalhadores, não seja usado em hipótese alguma para pagar nem juros e nem amortizar a dívida. Que, se a dívida existe, seu gerenciamento fique restrito à própria ciranda financeira de onde ela foi criada, ou seja, que se pegue dinheiro emprestado de outros capitalistas para pagar os capitalistas. Que nenhum centavo do fundo público seja usado para pagar juros ou amortizações. Só dessa forma essa tática poderia servir para colocar em xeque esse mecanismo de enriquecimento da burguesia à custa dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, desvelar os mecanismos ideológicos que estão por trás da dívida pública.(3)

Corrupção e “Dívida Pública” estão intimante ligadas ao desenvolvimento do capitalismo e o tratamento superficial destes problemas é um prato cheio para camuflar os interesses de classe implicados.

A solução destes problemas conflita com as próprias relações sociais dominantes, sou seja, conflita com o poder do grandes empresários. A corrupção é a forma burguesa de manutenção do poder, com um verniz  democrático, onde são concedidos certos direitos como o sufrágio universal, mas com a salvaguarda de poder comprar os parlamentares eleitos ou mesmo de comprar sua eleição. A “Dívida Pública” é uma forma de garantir os lucros através do Estado, sem revelar a sua natureza de classe (burguês), afinal o Estado é apresentado como neutro e “de todos”.

A ideia de que “o problema do Brasil é acorrupção” encerra em si contradições. Se por um lado aponta que o capitalismo não vai bem e pode ser um estopim para a descoberta de sua essência, por outro camufla a realidade das contas públicas e ajuda a justificar os ataques aos direitos da classes subordinadas.


1. Mais preciso seria “finanças estatais” porque se trata do estado burguês, mas como é utilizado amplamente o termo Finanças Públicas e como este é um testo mais jornalístico, para facilitar o entendimento foi usado o termo corrente.

2. Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2013/08/30/numeros-da-divida

3. Os perigos de uma tática: a auditoria da dívida pública: https://dariodasilva.wordpress.com/2015/09/23/os-perigos-de-uma-tatica-a-auditoria-da-divida-publica/


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